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Arapongas (PR)

IBGE code	4101507
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.arapongas.pr.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	9777 / 5611 / 620
Documents (with text)	15285 (13584)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (16008)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	755/1968	1968-02-07	Lei	Autoriza renovação de contrato com o jornal "O Arapongas".	1	extracted
norma	756/1968	1968-02-07	Lei	CONCEDE AUXILIO PARA QUEBRA DE CAIXA	1	extracted
norma	757/1968	1968-02-07	Lei	Autoriza contratar serviços para extensão de energia elétrica na zona rural.	1	extracted
norma	752/1968	1968-02-03	Lei	MODIFICA A LEI N.744, DE DEZEMBRO DE 1967	1	extracted
norma	751/1967	1967-12-21	Lei	Declara de utilidade pública estabelecimentos de ensino desta cidade.	1	extracted
norma	748/1967	1967-12-20	Lei	Autoriza efetuar ajardinamento da Praça pio XII.	1	extracted
norma	749/1967	1967-12-20	Lei	AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA,	1	extracted
norma	750/1967	1967-12-20	Lei	AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DESTA CIDADE	1	extracted
norma	745/1967	1967-12-13	Lei	DISPÕE SOBRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.	1	pending_ocr
norma	746/1967	1967-12-13	Lei	Concessão de títulos aforamento.	1	extracted
norma	747/1967	1967-12-13	Lei	Autoriza doações de terrenos e da outras providencias.	1	extracted
norma	744/1967	1967-12-07	Lei	CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR E A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAPONGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	743/1967	1967-12-02	Lei	AUTORIZA A ASSINATURA DE CÔNVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PÁRANA , ATRAVES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PARA AMPLIAÇÃO DO GRUPO ESCOLAR "19 DE ABRIL " DA COLONIA ESPERANÇA	1	extracted
norma	742/1967	1967-11-29	Lei	AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE CONJUNTO NO CONDOMÍNIO TIJUCAS NA CAPITAL DO ESTADO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	740/1967	1967-11-21	Lei	PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍIO DE 1968	1	extracted
norma	741/1967	1967-11-21	Lei	CONCEDE A SUBVENÇÃO E AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 1968	1	extracted
norma	738/1967	1967-10-19	Lei	AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO COM A BLOKRET LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	739/1967	1967-10-19	Lei	AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DESTINADO AO SERVIÇO DE ACORDO DE CLASSIFICAÇÃO DE CEREAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	734/1967	1967-10-11	Lei	DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA	1	extracted
norma	735/1967	1967-10-11	Lei	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á INDÚSTRIAS	1	extracted
norma	736/1967	1967-10-11	Lei	DISPÕE SOBRE INSENÇÃO DE TAXA DE LICENÇA INCIDENTE EM LOTEAMENTO	1	extracted
norma	737/1967	1967-10-11	Lei	AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á COMPAINHA DE HABITAÇÃO POPULAR DE PONTA GROSSA - COHAB-PG- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	731/1967	1967-09-14	Lei	Autoriza a venda de veículo	1	extracted
norma	732/1967	1967-09-14	Lei	Autoriza doação de terreno e da outras providências.	1	extracted
norma	733/1967	1967-09-14	Lei	Autoriza doação de terreno	1	extracted
norma	727/1967	1967-08-26	Lei	Concede isenção de tributos às companhias de economia mista estaduais.	1	extracted
norma	728/1967	1967-08-26	Lei	Dispõe sobre suplementação de verbas orçamentárias.	1	extracted
norma	729/1967	1967-08-26	Lei	Autoriza abertura de crédito especial no valor de NCr$ 720,00 para auxilio ao Centro Universitário de Arapongas, à conta do excesso de arrecadação previsto para o corrente exercício, entidade que representa os estudantes de Arapongas em Curitiba.	1	extracted
norma	730/1967	1967-08-25	Lei	Autoriza desapropriação de terreno do Arapongas Futebol Clube e dá outras providências, de autoria do Executivo, encaminhado pelo ofício nº 524/67.	1	extracted
norma	726/1967	1967-08-24	Lei	Autoriza aquisição de máquinas e da outras providências.	1	extracted
norma	724/1967	1967-08-23	Lei	Autoriza o Município a receber servidão e da outras providencias.	1	extracted
norma	725/1967	1967-08-23	Lei	Autoriza o Executivo a celebrar convênios com a Associação de Crédito e Assistência Rural do Paraná, e da outras providencias.	1	extracted
norma	723/1967	1967-08-14	Lei	Dispõe sobre festejos do XX Aniversário de Arapongas.	1	extracted
norma	721/1967	1967-07-31	Lei	Autoriza abertura de crédito especial e da outras providencias.	1	extracted
norma	722/1967	1967-07-31	Lei	Altera tabela nº IV anexa a Lei nº 719, de 27 de junho de 1967.	1	extracted
norma	720/1967	1967-07-04	Lei	Concede subvenção	1	extracted
norma	717/1967	1967-06-27	Lei	Abre crédito especial e dá outras providencias.	1	extracted
norma	718/1967	1967-06-27	Lei	Eleva crédito especial	1	extracted
norma	719/1967	1967-06-27	Lei	Adota tabelas para cobrança da taxa de licença para localização e de renovação anual dos estabelecimentos de produção, comércio, indústria e prestação de serviços, assim como do imposto sobre serviços de qualquer natureza, e da outras providencias.	1	extracted
norma	716/1967	1967-06-24	Lei	Autoriza celebrar convênio com a Secretaria de Viação e Obras Publicas, e dá outras providências.	1	extracted
norma	715/1967	1967-06-15	Lei	Autoriza a aquisição de maquinário e da outras providencias.	1	extracted
norma	714/1967	1967-06-09	Lei	Dispõe sobre crédito suplementar para reforço de verbas orçamentárias.	1	extracted
norma	712/1967	1967-05-18	Lei	Dispõe sobre a isenção de tributos municipais.	1	extracted
norma	713/1967	1967-05-18	Lei	Autoriza doação de terreno ao Estado do Paraná, para sede da 12ª Residência do DEOE.	1	extracted
norma	711/1967	1967-05-10	Lei	Autoriza a construir uma corporação musical.	1	extracted
norma	710/1967	1967-04-26	Lei	Autoriza aquisição de veículo e da outras providencias.	1	extracted
norma	706/1967	1967-04-25	Lei	Autoriza assinatura de convênio com o Ministério da Fazenda para obtenção de empréstimo e dá outras providências.	1	extracted
norma	707/1967	1967-04-25	Lei	Autoriza aquisição de projetor e dá outras providências.	1	extracted
norma	708/1967	1967-04-25	Lei	Abre crédito especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	709/1967	1967-04-25	Lei	Autoriza desapropriação e dá outras providências.	1	extracted