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Arapongas (PR)

IBGE code	4101507
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.arapongas.pr.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	9777 / 5611 / 620
Documents (with text)	15285 (13584)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (16008)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	804/1968	1968-11-12	Lei	Doação de terreno a Firma Madeiras Moregil Ind. e Com. Ltda.	1	extracted
norma	805/1968	1968-11-12	Lei	Prorrogação de contrato de locação.	1	failed
norma	805/1968	1968-11-12	Lei	ART.1 A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PREVISTA NA LEI N.379, DE 19 DE OUTUBRO DE 1967, DESTINADO AO SERVIÇO DO ACORDO DE CLASSIFICAÇÃO DE CEREAIS DO MUNISTÉRIO DA AGRICULTURA PODERÁ SER PRORROGADA ANUALMENTE PELO P. EXECUTIVO INDEPENDENTE DE NOVA AUTORIZAÇÃO CORRENDO MAS DESPESAS POR CONTA DA VERBA 2/2.1.3.8.02 DO ORÇAMENTO VIGENTE E MEDIANTE ALUGUEL CONVECIONADO	1	extracted
norma	806/1968	1968-11-12	Lei	DISPÔE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS RELATIVO AO TRIENIO DE 1969 A 1971 NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N3 DE 7 DE DEZEMBRO DE 1967.	1	extracted
norma	807/1968	1968-11-12	Lei	ABRE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO Á FUNÇÃO EDUCACIONAL DE ARAPONGAS .	1	extracted
norma	800/1968	1968-11-09	Lei	Abertura de Crédito Suplementar.	1	extracted
norma	799/1968	1968-11-08	Lei	PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1969	1	extracted
norma	798/1968	1968-10-11	Lei	Firma convênio com o Departamento Nacional de Endemias Rurais.	1	extracted
norma	795/1968	1968-10-09	Lei	Abertura de Crédito especial.	1	extracted
norma	796/1968	1968-10-09	Lei	Altera a redação da Lei n° 782 de 1968.	1	extracted
norma	797/1968	1968-10-09	Lei	Altera a redação da Lei nº 769 de 1968.	1	extracted
norma	792/1968	1968-09-16	Lei	Dispõe sobre isenção de imposto e abre créditos especiais.	1	extracted
norma	793/1968	1968-09-16	Lei	Acrescenta itens a Lei nº 712 de 18/05/1967.	1	extracted
norma	794/1968	1968-09-16	Lei	Concede subvenções e auxílios no exercício de 1969.	1	extracted
norma	790/1968	1968-09-09	Lei	Abertura de Credito Suplementar.	1	extracted
norma	791/1968	1968-09-09	Lei	Doação de terras ao Lions Clube de Arapongas.	1	extracted
norma	786/1968	1968-09-06	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR PELO PRAZO DE DOIS (2) ANOS, O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE UMA SALA NO PRÉDIO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA COM A FIRMA F.F DELGADO & CIA . LTDA, MEDIANTE O ALUGUEL MENSAL CORRESPONDENTE A MEIO SALÁRIO MÍNIMO NO PRIMEIRO ANO, E A UM SALÁRIO MÍNIMO PARA O SEGUNDO ANO.	1	pending_ocr
norma	787/1968	1968-09-06	Lei	Firma Convênio com a Secretaria dos Negócios da Agricultura do Estado.	1	extracted
norma	788/1968	1968-09-06	Lei	AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO.	1	extracted
norma	789/1968	1968-09-06	Lei	SENTA DOS IMPOSTOS PREDIAIS E TERRITORIAL URBANOS, PELO PRAZO DE CINCO (5) ANOS, TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE SE INSTALAREM EM PRÉDIO PRÓPRIO NESTE MUNICÍPIO, DESTA LEI ATÉ 31 DE JANEIRO DE 1969, E POSSUAM CAPITAL REGISTRADO E RESERVAS SUPERIORES A NCR$ 10.000,000,00 (DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS NOVOS).	1	pending_ocr
norma	785/1968	1968-09-05	Lei	Abertura de Crédito Especial.	1	extracted
norma	782/1968	1968-08-09	Lei	Abertura de Crédito Especial.	1	extracted
norma	783/1968	1968-08-09	Lei	Firma convênio com a escola São João da Escócia.	1	extracted
norma	784/1968	1968-08-09	Lei	Firma convênio com a Secretaria da Agricultura do Estado.	1	extracted
norma	781/1968	1968-08-08	Lei	Cria o cargo de Assistente de Administração.	1	extracted
norma	780/1968	1968-07-23	Lei	Doação a Sociedade Civil Faá Di Bruno.	1	extracted
norma	779/1968	1968-07-15	Lei	Abertura de crédito suplementar.	1	extracted
norma	778/1968	1968-07-12	Lei	Denomina "Praça Luiz Tréglio Junior" (Lulu.) a praça situada na junção das ruas Tangará, Nambú e Tucanos.	1	extracted
norma	777/1968	1968-06-24	Lei	Declara utilidade pública o Centro Espírita "Fé, Luz e Caridade".	1	extracted
norma	776/1968	1968-06-18	Lei	Abertura de Crédito Especial.	1	extracted
norma	774/1968	1968-06-15	Lei	Abertura de Crédito Especial.	1	extracted
norma	775/1968	1968-06-15	Lei	Abertura de Crédito Especial.	1	extracted
norma	772/1968	1968-05-28	Lei	Firma contrato com Luiz Chiappin p/ calçamento a paralelepípedo.	1	extracted
norma	773/1968	1968-05-28	Lei	ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS	1	extracted
norma	771/1968	1968-05-24	Lei	Dá nova denominação ao "Jardim Aratimbó".	1	extracted
norma	767/1968	1968-05-10	Lei	Alteração do Código Tributário Municipal.	1	extracted
norma	768/1968	1968-05-10	Lei	Horário especial para farmácias.	1	extracted
norma	769/1968	1968-05-10	Lei	Abertura de Crédito Especial.	1	extracted
norma	770/1968	1968-05-10	Lei	Prorroga prazo Contratual (Biblioteca Pública).	1	extracted
norma	766/1968	1968-05-09	Lei	Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.	1	extracted
norma	764/1968	1968-05-03	Lei	Autoriza locação de próprio municipal.	1	extracted
norma	765/1968	1968-05-03	Lei	Autoriza locação de prédio.	1	extracted
norma	763/1968	1968-04-30	Lei	Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir veículos da General Motors do Brasil S/A.	1	extracted
norma	762/1968	1968-04-18	Lei	Altera a Lei n°678 de 31 de outubro de 1966.	1	extracted
norma	761/1968	1968-04-01	Lei	Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir veículos da General Motors do Brasil SA.	1	extracted
norma	760/1968	1968-03-25	Lei	Autoriza a celebrar convênio com a Companhia de Habitação Popular de Ponta Grossa.	1	extracted
norma	759/1968	1968-03-20	Lei	Autoriza o Poder Executivo a contratar obra com a CONSPLAN - Construções, Planejamentos Ltda.	1	extracted
norma	758/1968	1968-02-24	Lei	Autoriza aquisição e venda de veículos.	1	extracted
norma	753/1968	1968-02-07	Lei	Cria Divisão do Material e dá outras providências.	1	extracted
norma	754/1968	1968-02-07	Lei	Autoriza concessão dos serviços de calçamento a paralelepípedo.	1	extracted