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Arapongas (PR)

IBGE code	4101507
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.arapongas.pr.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	9777 / 5611 / 620
Documents (with text)	15285 (13584)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (16008)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	958/1972	1972-02-12	Lei	Autoriza a venda de veículo	1	extracted
norma	953/1972	1972-01-29	Lei	Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma motoniveladora, a contrair operação de crédito, abrir crédito adicional especial e da outras providências.	1	extracted
norma	954/1972	1972-01-29	Lei	Autoriza o Poder Executivo a promover a doação de área de terras a firma Auto Peças Ltda., e da outras providencias.	1	extracted
norma	952/1972	1972-01-22	Lei	Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo para o fim que se especifica.	1	extracted
norma	950/1971	1971-12-21	Lei	Anexo da Lei nº 950 de 1971	1	extracted
norma	951/1971	1971-12-21	Lei	Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil cruzeiros), para reforço das seguintes dotações orçamentárias.	1	extracted
norma	945/1971	1971-12-11	Lei	Altera a tabela da taxa de serviço diversos, e da outras providencias.	1	extracted
norma	946/1971	1971-12-11	Lei	Autoriza o poder executivo a promover a doação de terras à firma Móveis Arapongas Ltda., e da outras providencias.	1	extracted
norma	947/1971	1971-12-11	Lei	Autoriza o poder executivo a celebrar convenio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA	1	extracted
norma	948/1971	1971-12-11	Lei	Da nova redação ao artigo 242, da lei nº 690, de 21 de dezembro de 1966 (Código Tributário Municipal), alterada pela lei nº 914, de 26 de dezembro de 1970.	1	extracted
norma	949/1971	1971-12-11	Lei	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 107.123,90, para fazer face a despesas com a aquisição da motoniveladora modelo 12, série E, da firma Paraná Equipamentos SA., autorizada pela Lei nº 922/71, de 7/07/71.	1	extracted
norma	943/1971	1971-11-26	Lei	Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arapongas para o exercício financeiro de 1972.	1	extracted
norma	944/1971	1971-11-26	Lei	Estabelece o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1972 à 1974.	1	extracted
norma	940/1971	1971-11-12	Lei	Prorroga os beneficios de artigo de artigo 2º da Lei nº 919, de 8 de maio de 1971.	1	extracted
norma	941/1971	1971-11-12	Lei	Autoriza o executivo a firmar o convenio com o Clube Campestre de Arapongas.	1	extracted
norma	942/1971	1971-11-12	Lei	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1972.	1	extracted
norma	938/1971	1971-11-11	Lei	Libera faixas de terras às Centrais Elétricas de São Paulo S/A - CESP.	1	extracted
norma	939/1971	1971-11-11	Lei	Autoriza a firmar convenio com o Governo do Estado do Paraná	1	extracted
norma	937/1971	1971-10-05	Lei	INSTITUI O MUSEU HISTÉRICO DE ARAPONGAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	934/1971	1971-10-04	Lei	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.	1	extracted
norma	935/1971	1971-10-04	Lei	Concede subvenção e auxílios no exercício de 1972	1	extracted
norma	936/1971	1971-10-04	Lei	Transforma a Fundação Educacional de Arapongas em Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Arapongas, e da outras providencias.	1	extracted
norma	933/1971	1971-08-07	Lei	Autoriza aquisição de imóvel da Associação Brasileira de Educadores Lassalistas, e da outras providencias.	1	extracted
norma	930/1971	1971-08-04	Lei	Autoriza o poder executivo a alienar bem patrimonial	0	no document
norma	931/1971	1971-08-04	Lei	Autoriza o executivo a unir em escritura de transferência de imóvel a ser feita por Leal & Cia Ltda., para MIL - Metalurgia Industrial Ltda., e da outras providencias.	0	no document
norma	932/1971	1971-08-04	Lei	Autoriza o executivo a dar anuência em transferência de imóveis doado pelo município, a ser feita pela firma João Martins Cava Filho à firma Moves Arapongas Ltda., e da outras providências.	1	extracted
norma	929/1971	1971-07-31	Lei	ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 922, DE 7 DE JULHO DE 1971.	1	extracted
norma	922/1971	1971-07-07	Lei	Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma motoniveladora, e dá outras providencias.	1	extracted
norma	923/1971	1971-07-07	Lei	Autoriza prorrogar locação de salas destinas ao IBGE, e da outras providencias.	1	extracted
norma	924/1971	1971-07-07	Lei	Autoriza o poder executivo a firmar convenio com o serviço do acordo de classificação e da outras providencias.	1	extracted
norma	925/1971	1971-07-07	Lei	Autoriza o poder executivo a firmar convenio com o instituo nacional do livro, do Ministério da Educação e Cultura, e da outras providencias.	1	extracted
norma	926/1971	1971-07-07	Lei	FIXA A CONTRIBUIÇÃO P/ O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERV.	0	no document
norma	927/1971	1971-07-07	Lei	Autoriza o poder executivo a promover a doação de area de terras a firma Piccini & Brancalion Ltda , e da outras providencias.	1	extracted
norma	928/1971	1971-07-07	Lei	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.	1	extracted
norma	919/1971	1971-05-08	Lei	Altera dispositivos do Código Tributário Municipal e da outras providencias.	1	extracted
norma	920/1971	1971-05-08	Lei	DOAÇÃO DE TERRENO À FIRMA BANDEIRA E CIA LTDA	0	no document
norma	921/1971	1971-05-08	Lei	Autoriza a abertura de crédito especial.	1	extracted
norma	917/1971	1971-03-11	Lei	RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO LEGISLATIVO " MODIFICADA ALTERA (MAJORA) AS TABELAS DE VENCIMENTOS PARA LEIS 955 E 999 )	1	extracted
norma	916/1971	1971-02-19	Lei	Autoriza alienação de bens móveis (veículos)	1	extracted
norma	918/1971	1971-02-19	Lei	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 378.950,00 e redução de dotação orçamentárias no valor de Cr$ 378.950,00	1	extracted
norma	855/1969	1969-12-20	Lei	Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de NCr$ 433.072,12 e a transferência de verbas no valor de NCr$ 302.072,12	1	extracted
norma	856/1969	1969-12-20	Lei	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 50.	0	no document
norma	857/1969	1969-12-20	Lei	Autoriza aquisição de terreno de Ikeda Irmãos S/A Indústria e Comércio e da outras providencias.	1	extracted
norma	858/1969	1969-12-20	Lei	Autoriza doação de terreno à Industria e Comércio de Capas Paulista Ltda. e da outras providências.	1	extracted
norma	859/1969	1969-12-20	Lei	Autoriza celebrar convênio com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar, do Ministério da Educação e Cultura, e da outras providencias.	1	extracted
norma	860/1969	1969-12-20	Lei	Dispõe sobre as áreas urbanas e rurais.	1	extracted
norma	861/1969	1969-12-20	Lei	Concede isenção da taxa de licença para a construção às indústrias que se instalaram no município.	0	no document
norma	862/1969	1969-12-20	Lei	Autoriza a venda de bens imóveis	1	extracted
norma	863/1969	1969-12-20	Lei	Dispões sobre criação de cargos públicos	1	extracted
norma	864/1969	1969-12-20	Lei	Autoriza doação de terreno a Indústria e Comércio de doces Arapongas Ltda. e da outras providências.	1	extracted