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Arapongas (PR)

IBGE code	4101507
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.arapongas.pr.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	9777 / 5611 / 620
Documents (with text)	15285 (13584)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (16008)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	1055/1974	1974-01-25	Lei	FICA O EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE INFRA -ESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO DO DO NÚCLEO RESIDENCIAL " GENERAL JOSÉ BRETAS CUPERTINO " , MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA OU ADMINISTRAÇÃO DIRETA .	1	pending_ocr
norma	1052/1973	1973-12-21	Lei	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar	1	extracted
norma	1053/1973	1973-12-21	Lei	DECLARA O JORNAL FOLHA DE LONDRINA ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICIPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	1054/1973	1973-12-21	Lei	Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contrato de locação e da outras providencias.	1	extracted
norma	1047/1973	1973-12-08	Lei	Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e da outras providencias.	1	extracted
norma	1048/1973	1973-12-08	Lei	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	1049/1973	1973-12-08	Lei	Altera o Código Tributário Municipal, e da outras providencias.	1	extracted
norma	1050/1973	1973-12-08	Lei	Altera o Código Tributário Municipal, e da outras providencias.	1	extracted
norma	1051/1973	1973-12-08	Lei	Dispõe sobre a utilização do Crédito Adicional Especial autorizado pela Lei nº 1038, de 28 de novembro de 1973	1	extracted
norma	1044/1973	1973-12-07	Lei	Anexo da Lei nº 1044 de 1973	1	extracted
norma	1045/1973	1973-12-07	Lei	Autoriza doação de terrenos a indústria, para fins de ampliação, e da outras providencias.	1	extracted
norma	1046/1973	1973-12-07	Lei	Acrescenta ítem ao artigo 215 do Código Tributário Municipal e da outras providencias.	1	extracted
norma	1042/1973	1973-12-05	Lei	Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	1043/1973	1973-12-05	Lei	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional e especial suplementar, para o Fundo Municipal e Saneamento.	1	extracted
norma	1037/1973	1973-11-28	Lei	Cria cargos no Quadro de Pessoal Permanente de Câmara Municipal, e da outras providencias.	1	extracted
norma	1038/1973	1973-11-28	Lei	Autoriza o Executivo Municipal a adquirir máquinas rodoviárias a contratar financiamento e da outras providencias.	1	extracted
norma	1039/1973	1973-11-28	Lei	Anexo da Lei nº 1039 de 1973	1	extracted
norma	1040/1973	1973-11-28	Lei	FIXA O LIMITE DAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	0	no document
norma	1041/1973	1973-11-23	Lei	Doação de imóveis a Industria e Comércio de Moveis INAMOL Ltda., e da outras providencias	1	extracted
norma	1035/1973	1973-11-19	Lei	AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS À ARAMÓVEIS - INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA. , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1032/1973	1973-11-16	Lei	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS PARA O EXERCÍCIO DE 1974.	1	pending_ocr
norma	1033/1973	1973-11-16	Lei	ESTABELECE O ORÇAMENTO PLURINUAL DE INVESTIMENTO PARA O TREINO DE 1974/1976	1	extracted
norma	1034/1973	1973-11-10	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA QUITAÇÃO DE UM CAMINHÃO EQUIPADO COM BASCULANTE.	1	extracted
norma	1036/1973	1973-11-10	Lei	INSTITUI O "DIA DO MÉDICO" NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS.	1	pending_ocr
norma	1031/1973	1973-11-09	Lei	CONCEDE SUBVENÇÃO DE AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 1974.	1	extracted
norma	1028/1973	1973-10-10	Lei	Altera código tributário municipal, e da outras providencias.	1	extracted
norma	1029/1973	1973-10-10	Lei	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar da Fundação Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Arapongas.	0	no document
norma	1030/1973	1973-10-10	Lei	Altera a redação do artigo 1º da lei nº 1014, de 03 de julho de 1973, e da outras providencias.	1	extracted
norma	1025/1973	1973-09-29	Lei	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar	1	extracted
norma	1026/1973	1973-09-29	Lei	Autoriza filiação do município de Arapongas junto a Associação dos Municípios do Médio Paranapanema	1	extracted
norma	1027/1973	1973-09-29	Lei	Autoriza alienação de bem patrimonial.	1	extracted
norma	1024/1973	1973-09-05	Lei	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	1019/1973	1973-08-31	Lei	Autoriza o poder executivo a dar anuência em transferência de imóvel anteriormente doado pelo município, e da outras providencias.	1	extracted
norma	1020/1973	1973-08-31	Lei	Concede isenção de contribuição de melhoria incidente em imóveis de propriedade de entidades religiosas.	1	extracted
norma	1021/1973	1973-08-31	Lei	AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS PARA INDÚSTRIAS, DESTINADOS À AMPLIAÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERA A LEI N. 1007)	1	pending_ocr
norma	1022/1973	1973-08-31	Lei	Autoriza doação de terreno a firma Industria e Comércio de Móveis INAMOL Ltda., e da outras providencias.	1	extracted
norma	1023/1973	1973-08-31	Lei	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e da outras providencias.	1	extracted
norma	1016/1973	1973-07-05	Lei	AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS A INDÚSTRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELA LEI N. 1218/77)	1	extracted
norma	1017/1973	1973-07-05	Lei	AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À FIRMA MANESCO E CIA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1018/1973	1973-07-05	Lei	Autoriza doação de terreno à firma Colflex - Indústria de Colchões Ltda., e da outras providencias.	1	extracted
norma	1014/1973	1973-07-03	Lei	AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERADO O ART. 1 PELA LEI N. 1030)	1	extracted
norma	1015/1973	1973-07-03	Lei	DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS ÀS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELA LEI N. 1218/77)	1	extracted
norma	1013/1973	1973-06-29	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR	1	extracted
norma	1010/1973	1973-06-14	Lei	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, para o Fundo Municipal de Saneamento.	1	extracted
norma	1011/1973	1973-06-14	Lei	Anexo da Lei nº 1011 de 1973	1	extracted
norma	1012/1973	1973-06-14	Lei	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial a Fundação Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Arapongas.	1	extracted
norma	1004/1973	1973-05-04	Lei	AUTORIZA DOAÇÃO DE APARELHO TELEFÔNICO AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARAPONGAS.	1	extracted
norma	1005/1973	1973-05-04	Lei	APROVA CONVÊNIO FIRMADO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1006/1973	1973-05-04	Lei	AUTORIZA DOAÇÃO DE LIVROS .	1	extracted
norma	1007/1973	1973-05-04	Lei	AUTORIZA A DESAPROPIAÇÃO DE TERRENOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted