| materia |
128/2016 |
2016-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DE ARAUCÁRIA PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020, CONFORME ESPECIFICA |
1 |
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| materia |
129/2016 |
2016-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 1.933- "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, PARANÁ, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA/FPMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
130/2016 |
2016-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 1.934-"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1,750/20117, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
133/2016 |
2016-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 1.935- "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, PARANÁ, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA/FPMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
no document
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| sessao |
145 |
2016-12-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
124/2016 |
2016-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 2612, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2014-2017, CONFORME ESPECIFICA |
0 |
no document
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| materia |
125/2016 |
2016-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.911, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTTÁRIAS - LDO 2016, CONFORME ESPECIFICA |
0 |
no document
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| materia |
126/2016 |
2016-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRANÇA DE TAXA DE COLETA DE LIXO NA FATURA DE AGUA/ESGOTO DA SANEPAR |
0 |
no document
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| materia |
127/2016 |
2016-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A CRIÇÃO E A ESTRUTURAÇAO DA SUPERINTENDENCIA DE AÇÕES ESPECIAIS - SAE NO AMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA |
1 |
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| materia |
58/2016 |
2016-12-01 |
Indicação |
REQUER A MESA QUE ENCAMINHE INDICAÇÃO AO PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA CMTC, EFETUE A MUDANÇA DE UM PONTO DE ONIBUS |
1 |
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| materia |
123/2016 |
2016-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS DE ÁGUA EM BANCOS QUE OFERTEM ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA” |
1 |
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| norma |
3048/2016 |
2016-11-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.600.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3049/2016 |
2016-11-30 |
Lei Ordinária |
CRIA O CORAL MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA. |
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no document
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| materia |
6/2016 |
2016-11-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A INVESTIGADORA DE POLÍCIA ELSIRA WAGNER ANTONIO |
1 |
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| materia |
7/2016 |
2016-11-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DELEGADO DE POLICIA DE ARAUCÁRIA MESSIAS ANTONIO DA ROSA |
1 |
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| norma |
3044/2016 |
2016-11-29 |
Lei Ordinária |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TURISMO
CAMINHOS DE GUAJUVIRA – ATCG, CONFORME ESPECIFICA”. |
1 |
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| norma |
3045/2016 |
2016-11-29 |
Lei Ordinária |
“DECLARA DE ULIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
JARDINS JURUÁ E MILÃO, CONFORME ESPECIFICA”. |
1 |
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| materia |
119/2016 |
2016-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 108.530,00 (CENTO E OITO MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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0 |
no document
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| materia |
120/2016 |
2016-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 453.470,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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0 |
no document
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| materia |
121/2016 |
2016-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.162.557.50 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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0 |
no document
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| materia |
122/2016 |
2016-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
3047/2016 |
2016-11-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.100.000,00 (DOIS MILHÕES E CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
144 |
2016-11-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2016 |
2016-11-25 |
Emenda |
EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 |
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| norma |
3037/2016 |
2016-11-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 2.725, DE 16 DE JUNHO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
10/2016 |
2016-11-24 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO H.M.A |
1 |
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| materia |
118/2016 |
2016-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N 1.924/2016 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO. 1.780.000,00 NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE |
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| norma |
3038/2016 |
2016-11-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 292.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3040/2016 |
2016-11-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 555,90 (QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3041/2016 |
2016-11-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3042/2016 |
2016-11-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3046/2016 |
2016-11-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.013.000,00 (TRÊS MILHÕES E TREZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
82 |
2016-11-24 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| materia |
113/2016 |
2016-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DE ARAUCÁRIA PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
114/2016 |
2016-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
115/2016 |
2016-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 549.116,82 (QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
116/2016 |
2016-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
REEDITA A LEI N° 1.474/2004 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
117/2016 |
2016-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O "DIA E A SEMANA MUNICIPAL DO EDUCADOR SOCIAL" NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA |
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| materia |
131/2016 |
2016-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
TRATA-SE DE PROPOSITURA QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.162.557,50 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| norma |
3043/2016 |
2016-11-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
112/2016 |
2016-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
REEDITA A LEI MUNICIPAL N° 2.608/13, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMUDE; O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FMDPD; DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3039/2016 |
2016-11-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 7.500.000,00 (SETE MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
111/2016 |
2016-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 918.702,30 (NOVECENTOS E DEZOITO MIL SETECENTOS E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
143 |
2016-11-21 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
110/2016 |
2016-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.983/2016, DE 01 DE JUNHO DE 2016. INSTITUI A ESCOLA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
105/2016 |
2016-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.100.000,00 (DOIS MILHÕES E CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
81 |
2016-11-17 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
109/2016 |
2016-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.072 DE 22 DE OUTUBRO DE 2009. |
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| sessao |
80 |
2016-11-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
108/2016 |
2016-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.600.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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