| materia |
57/2016 |
2016-09-16 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DAS NAÇÕES, N° 585. |
1 |
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| sessao |
76 |
2016-09-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
75 |
2016-09-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
91/2016 |
2016-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.780.000,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
92/2016 |
2016-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
56/2016 |
2016-09-12 |
Indicação |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA MARANHÃO, N° 2032, NO BAIRRO COSTEIRA, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE. |
1 |
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| materia |
89/2016 |
2016-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 980.000,00 (NOVECENTOS E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
90/2016 |
2016-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA "A" DO ART. 2° E AO ART. 3° DA LEI 855/92, AO ANEXO ÚNICO DA LEI 856/92, E REVOGA O ART. 6° E O §4° DA LEI 862/92, ALTERADO PELA LEI 1272/2001, CONFORME ESPECIFICA. |
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| sessao |
135 |
2016-09-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2016 |
2016-09-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTE ATLETA PROFISSIONAL, TREINADOR DE CORRIDA E TRIATHLON ALEXANDRE LUIZ MOURA SOBANIA, COM O PROPÓSITO DE SAUDÁ-LO PELA SUA BRILHANTE CARREIRA. |
1 |
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| materia |
86/2016 |
2016-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
87/2016 |
2016-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 270.883,18 (DUZENTOS E SETENTA MIL OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
88/2016 |
2016-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI O INCISO IV AO PARÁGRAFO 3°, DO ARTIGO 4° DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 1/1997, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 9/2013, CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
3017/2016 |
2016-09-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 740.000,00 (SETECENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3018/2016 |
2016-09-09 |
Lei Ordinária |
FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE 3.618.362,11 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E DEZOITO MIL E TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2016 |
2016-09-05 |
Requerimento |
SOLICITA O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DA PREFEITURA REFERENTE AOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES, CONFORME O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1.493/2004, A PARTIR DOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO E GRATIFICAÇÃO NATALINA (13° SALÁRIO). |
1 |
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| materia |
5/2016 |
2016-09-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO RUI SÉRGIO ALVES DE SOUZA QUE PROMOVA A RECONTRATAÇÃO DA PROFESSORA DE DANÇA TATIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS |
1 |
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| materia |
6/2016 |
2016-09-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO RUI SÉRGIO ALVES DE SOUZA QUE PROMOVA A RECONTRATAÇÃO DO PROFESSOR DE JUDÔ FRANCISCO DE SOUZA. |
1 |
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| materia |
55/2016 |
2016-09-05 |
Indicação |
SOLICITA O CALÇAMENTO NOS TRECHOS FALTANTES DA RUA PRIMEIRO DE MAIO, JARDIM SHANGAI, BAIRRO ESTAÇÃO, NAS IMEDIAÇÕES DO NÚMERO 2321, (TRECHO COM APROXIMADAMENTE 50 METROS) |
1 |
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| sessao |
134 |
2016-09-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
74 |
2016-09-01 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
73 |
2016-08-31 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
83/2016 |
2016-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE 3.618.362,11 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E DEZOITO MIL E TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
84/2016 |
2016-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 172.540,13 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E TREZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
85/2016 |
2016-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 430.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
133 |
2016-08-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
80/2016 |
2016-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 63.000,00 (SESSENTA E TRÊS MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2016 |
2016-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
82/2016 |
2016-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.141.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA E UM MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
133 |
2016-08-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
77/2016 |
2016-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2016 |
2016-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
79/2016 |
2016-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 47.899,00 (QUARENTA E SETE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2016 |
2016-08-17 |
Indicação |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA ARCHELAU DE ALMEIDA TORRES, EM FRENTE AO "NOVO SUPERMERCADO CONDOR". |
1 |
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| materia |
53/2016 |
2016-08-15 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO LABORATÓRIO NIS (NÚCLEO INTEGRADO DE SAÚDE), NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
132 |
2016-08-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3014/2016 |
2016-08-12 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-08-11 |
Veto |
VETO AO PROJETO DE LEI N° 027/2016. |
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| materia |
76/2016 |
2016-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL N° 2.277, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
3013/2016 |
2016-08-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.238.697,39 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3015/2016 |
2016-08-10 |
Lei Ordinária |
FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.400.000,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3016/2016 |
2016-08-10 |
Lei Ordinária |
EXTINGUE O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA - FECMA, REVOGA A LEI N° 2.651, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
131 |
2016-08-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-08-05 |
Requerimento |
SOLICITA INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO EM FACE DO EX-PREFEITO MUNICIPAL OLIZANDRO JOSÉ FERREIRA, PARA INVESTIGAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM CONTRAPRESTAÇÕES E AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS REALIZADOS. |
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| norma |
3010/2016 |
2016-08-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 555,90 (QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3011/2016 |
2016-08-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.083.854,47 (DOIS MILHÕES, OITENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3012/2016 |
2016-08-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
74/2016 |
2016-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 2.993/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2016 |
2016-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA O ART. 54-A, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 01 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE OS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
3003/2016 |
2016-08-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT, DO ART. 58, DA LEI MUNICIPAL N° 1.703/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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