| materia |
53/2016 |
2016-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 728.200,91 (SETECENTOS E VINTE E OITO MIL, DUZENTOS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
54/2016 |
2016-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2993/2016 |
2016-06-16 |
Lei Ordinária |
ACRESCE VAGAS AOS CARGOS DE EDUCADOR SOCIAL E PSICÓLOGO CONSTANTES DO ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N° 1.704/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-06-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CENTRO EDUCACIONAL ARAUCÁRIA - CEAR, PELO TRABALHO COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. |
1 |
extracted
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| norma |
2992/2016 |
2016-06-15 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO –
PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$
918.702,30 (NOVECENTOS E DEZOITO MIL
SETECENTOS E DOIS REAIS E TRINTA
CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
51/2016 |
2016-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.983 DE 01 DE JUNHO DE 2016, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| materia |
52/2016 |
2016-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.168.638,70 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
36/2016 |
2016-06-13 |
Indicação |
SOLICITA ESTUDO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 500 METROS EM FRENTE À IGREJA DO FORMIGUEIRO. |
1 |
extracted
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| materia |
37/2016 |
2016-06-13 |
Indicação |
SOLICITA ESTUDO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 500 METROS EM FRENTE À IGREJA DO TIETE. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2016 |
2016-06-13 |
Indicação |
SOLICITA ESTUDO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 500 METROS EM FRENTE À IGREJA DE ONÇAS. |
1 |
extracted
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| materia |
39/2016 |
2016-06-13 |
Indicação |
SOLICITA ESTUDO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 500 METROS EM FRENTE À IGREJA DO MATO DENTRO. |
1 |
extracted
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| materia |
40/2016 |
2016-06-13 |
Indicação |
SOLICITA ESTUDO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 500 METROS EM FRENTE À IGREJA DO ESPIGÃO ALTO. |
1 |
extracted
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| materia |
41/2016 |
2016-06-13 |
Indicação |
SOLICITA ESTUDO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 500 METROS EM FRENTE À IGREJA DA LAGOA GRANDE. |
1 |
extracted
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| materia |
42/2016 |
2016-06-13 |
Indicação |
SOLICITA ESTUDO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 500 METROS EM FRENTE À CAPELA DO PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2991/2016 |
2016-06-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
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| sessao |
127 |
2016-06-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2016 |
2016-06-10 |
Prestação de Contas |
ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO TCE/PR- PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2011. |
1 |
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| sessao |
67 |
2016-06-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
48/2016 |
2016-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL VIGENTE À COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA - COHAB/ARAUCÁRIA, NO VALOR DE R$ 962.207,21 (NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
49/2016 |
2016-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.885.194,05 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO MIL CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
50/2016 |
2016-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2990/2016 |
2016-06-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA REDAÇÃO DO ART. 12 E 43 DA LEI MUNICIPAL N° 1704, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| sessao |
66 |
2016-06-08 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-06-07 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA O ART. 9° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, RESTABELECENDO PARA 11 (ONZE) O NÚMERO DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. |
1 |
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| materia |
45/2016 |
2016-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEAMAR – FEDERAÇÃO DAS
ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA”. |
1 |
extracted
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| materia |
46/2016 |
2016-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TURISMO
CAMINHOS DE GUAJUVIRA – ATCG, CONFORME ESPECIFICA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2016 |
2016-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DECLARA DE ULIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
JARDINS JURUÁ E MILÃO, CONFORME ESPECIFICA”. |
1 |
extracted
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| materia |
44/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICIPIO DE ARAUCARIA O SELO DE EMPRESA AMIGA DO APRENDIZ - QUE IDENTIFICA A EMPRESA CONSCIENTE DE SUA RESPONSABILIDADE SOCIAL NO APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO JOVEM APRENDIZ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
126 |
2016-06-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
43/2016 |
2016-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCE VAGAS AOS CARGOS DE EDUCADOR SOCIAL E PSICÓLOGO CONSTANTES DO ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N° 1.704/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| norma |
2985/2016 |
2016-06-03 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA
VIGENTE NO VALOR DE R$ 199.225,00 (CENTO E
NOVENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO
REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| norma |
2986/2016 |
2016-06-03 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA
VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.052.731,68 (DOIS
MILHÕES DE CINQUENTA E DOIS MIL SETECENTOS E
TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO
CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| norma |
2987/2016 |
2016-06-03 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO
VALOR DE R$ 1.145.502,33 (UM MILHÃO, CENTO E
QUARENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E DOIS REAIS E
TRINTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| norma |
2988/2016 |
2016-06-03 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO
VALOR DE R$ 876.267,75 (OITOCENTOS E SETENTA E
SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E
SETENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| norma |
2989/2016 |
2016-06-03 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO
VALOR DE R$ 325.366,04 (TREZENTOS E VINTE E CINCO
MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUATRO
CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| norma |
2984/2016 |
2016-06-02 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA
VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS
MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
65 |
2016-06-02 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2983/2016 |
2016-06-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Estrutura e a Organização Administrativa e Funcional da Câmara Municipal de Araucária. |
1 |
extracted
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| sessao |
64 |
2016-06-01 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
125 |
2016-05-30 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
42/2016 |
2016-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| norma |
2979/2016 |
2016-05-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO PARÁGRAFO 1° E ACRESCE ALÍNEA "D" AO INCISO II, DO PARÁGRAFO 1°, TODOS DO ARTIGO 2° DA LEI N° 2.105, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009, ESTA QUE INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| materia |
41/2016 |
2016-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2982/2016 |
2016-05-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO –
PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$
1.170.000,00 (UM MILHÃO. CENTO E SETENTA MIL
REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2016 |
2016-05-23 |
Prestação de Contas |
ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO TCE/PR- PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2009 |
1 |
extracted
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| materia |
39/2016 |
2016-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 325.366,04 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
40/2016 |
2016-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 876.267,75 (OITOCENTOS E SETENTA E SEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
124 |
2016-05-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
1/2016 |
2016-05-20 |
Emenda |
EMENDA AO SUBSTITUTIVO GERAL DO PROJETO DE LEI N° 33/2016. |
1 |
extracted
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| norma |
2980/2016 |
2016-05-20 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA
VIGENTE NO VALOR DE R$ 55.147,02 (CINQUENTA E
CINCO MIL CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E
DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|