| materia |
23/2016 |
2016-04-07 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PROIBINDO CARGA PESADA NA RUA TIRIVA, CAPELA VELHA. |
1 |
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| materia |
24/2016 |
2016-04-07 |
Indicação |
SOLICITA MELHORIAS NO POSTO DE SAÚDE INDUSTRIAL. |
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| norma |
2972/2016 |
2016-04-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA A NOMENCLATURA DA "PRAÇA DOS PINHEIROS" PARA "PRAÇA ANTÔNIO DE SOUZA FRANÇA". |
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| norma |
2970/2016 |
2016-04-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL - COMPAC E O FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE ARAUCÁRIA. |
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| sessao |
117 |
2016-04-04 |
Ordinária |
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| materia |
25/2016 |
2016-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRAMITAÇÃO INTER VIVOS, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS - ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2973/2016 |
2016-04-01 |
Lei Ordinária |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA À DESEMBARGADORA DRª MARIA MERCIS GOMES ANICETO. |
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| norma |
2971/2016 |
2016-03-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 15.145,33 (QUINZE MIL CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2969/2016 |
2016-03-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ASSENTOS PREFERENCIAIS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE AFETADOS EXCLUSIVAMENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
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| materia |
24/2016 |
2016-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 3.618.362,11 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E DEZOITO MIL E TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS) COM INCLUSÃO SINCRONIZADA NO PPA, LDO E LOA. |
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| materia |
22/2016 |
2016-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO ÀS GESTANTES DE ALTO RISCO. |
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| materia |
23/2016 |
2016-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
116 |
2016-03-28 |
Ordinária |
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| materia |
21/2016 |
2016-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO PARÁGRAFO 1° E ACRESCE ALÍNEA "D" AO INCISO II, DO PARÁGRAFO 1°, TODOS DO ARTIGO 2° DA LEI N° 2.105, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009, ESTA QUE INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
48/2016 |
2016-03-22 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ROSA CICHON, 164, BAIRRO TINDIQUERA. |
0 |
no document
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| materia |
49/2016 |
2016-03-22 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARIA SOBÂNIA EM FRENTE AO NÚMERO 318, TINDIQUERA |
0 |
no document
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| materia |
13/2016 |
2016-03-21 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA ARCHELAU DE ALMEIDA TORRES E A RUA RIO DE JANEIRO, NO IGUAÇU. |
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| materia |
14/2016 |
2016-03-21 |
Indicação |
SOLICITA A RECOMPOSIÇÃO DA AREIA E A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM NA QUADRA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO DREWNIAK, ESQUINA COM A RUA ANTONIO P. BASTOS, NO MARANHÃO. |
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| materia |
15/2016 |
2016-03-21 |
Indicação |
SOLICITA SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA COM A PINTURA DA LOMBADA SITUADA NA AVENIDA ARCHELAU DE ALMEIDA TORRES, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 2.227 E 2.239, IGUAÇU. |
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| materia |
16/2016 |
2016-03-21 |
Indicação |
SOLICITA A VERIFICAÇÃO DA GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL E DAS BOCAS DE LOBO NA RUA CONDELARIA TINDIQUERA, ESQUINA COM A RUA ANASTÁCIO FLIZIKOWISKI, NO SABIÁ. |
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| materia |
17/2016 |
2016-03-21 |
Indicação |
SOLICITA A RETIRADA DE UM POSTE QUE CAIU NA AV. ARCHELAU DE ALMEIDA TORRES N° 2.227. |
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| materia |
20/2016 |
2016-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 451.221,77 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
115 |
2016-03-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2016 |
2016-03-17 |
Indicação |
SOLICITA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO, CALÇAMENTO, ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIS FRANCESCHI - THOMAZ COELHO. |
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| materia |
11/2016 |
2016-03-14 |
Indicação |
SOLICITA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PAPOULAS, NO BAIRRO CAMPINA DA BARRA. |
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| materia |
19/2016 |
2016-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.170.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
114 |
2016-03-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2016 |
2016-03-08 |
Indicação |
SOLICITA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO, CALÇAMENTO, ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DR. ELI VOLPATO - CHAPADA - 83.707-746. |
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| materia |
14/2016 |
2016-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCE O INCISO XI AO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 2.107 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009. |
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| materia |
16/2016 |
2016-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE REPELENTES EFICAZES CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI PARA TODAS AS MULHERES GESTANTES QUE RESIDAM NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2016 |
2016-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA AO SENHOR CÉSAR ACÁCIO DIETRICH, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
18/2016 |
2016-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2016 |
2016-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA PARÁGRAFO 4°, AO ARTIGO 4°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.240, DE 16 DE JULHO DE 2001, CONFORME ESPECIFICA. |
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| sessao |
113 |
2016-03-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2016 |
2016-03-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR ÁLVARO VIEIRA DOS SANTOS, PELO TRABALHO COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. |
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| materia |
1/2016 |
2016-03-03 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 31 DE 22 DE MARÇO DE 2012 |
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| materia |
47/2016 |
2016-03-01 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA DE ELEVAÇÃO NA AVENIDA MANOEL RIBAS, Nº 2502, BAIRRO COSTEIRA, CONJUNTO MARANHÃO. |
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| sessao |
112 |
2016-02-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-24 |
Requerimento |
SOLICITA O FORNECIMENTO DOS DOCUMENTOS REFERENTES À OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUIZ BECUE NA VILA NOVA. |
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| materia |
13/2016 |
2016-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA O § 3º NO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL
Nº 2.375 DE 21 DE SETEMBRO DE 2011. |
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| norma |
2968/2016 |
2016-02-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REGIME DIFERENCIADO DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES QUE ATUAM NO SERVIÇO DE REMOÇÃO DE PACIENTES, CONFORME ESPECIFICA. |
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| sessao |
111 |
2016-02-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2016 |
2016-02-19 |
Indicação |
REQUER À MESA EXECUTIVA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OLIZANDRO JOSÉ FERREIRA, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MASSATOCHI NOZU, NAS PROXIMIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO 24 HRS – UPA, NO BAIRRO COSTEIRA. |
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| materia |
8/2016 |
2016-02-16 |
Indicação |
REQUER À MESA EXECUTIVA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO
MUNICIPAL OLIZANDRO JOSÉ FERREIRA PARA QUE, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES,
EXECUTE A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA COLEIRO – SOL NASCENTE. |
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| sessao |
110 |
2016-02-15 |
Ordinária |
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| materia |
5/2016 |
2016-02-04 |
Indicação |
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DAVID CARNEIRO, BAIRRO COSTEIRA. |
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| materia |
6/2016 |
2016-02-04 |
Indicação |
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALEXANDRE WISOCKI, NAS PROXIMIDADES DO N° 292, NO BAIRRO FAZENDA VELHA. |
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| materia |
7/2016 |
2016-02-04 |
Indicação |
SOLICITA RONDAS OSTENSIVAS NAS DEPENDÊNCIAS E PROXIMIDADES DA BARRAGEM DO RIO PASSAÚNA. |
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| norma |
2962/2016 |
2016-02-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 146.250,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2963/2016 |
2016-02-02 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O "CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADO CAPELA VELHA - CEU CAPELA VELHA". |
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