| norma |
2981/2016 |
2016-05-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO –
PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 44.000,00
(QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
2978/2016 |
2016-05-19 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO VALOR R$
3.618.362,11 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E
DEZOITO MIL E TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS
E ONZE CENTAVOS) COM INCLUSÃO SINCRONIZADA
NO PPA, LDO E LOA”. |
1 |
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| materia |
2/2016 |
2016-05-18 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ARTIGO 9° DA RESOLUÇÃO 25, DE 16 DE MARÇO DE 2010, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
35/2016 |
2016-05-18 |
Indicação |
SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR AMBROSIO IANTAS, LOCALIZADA NA RUA PAU BRASIL, JARDIM ITAIPU. |
1 |
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| materia |
2/2016 |
2016-05-17 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA O ART. 9° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, RESTABELECENDO PARA 11 (ONZE) O NÚMERO DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. |
1 |
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| sessao |
123 |
2016-05-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
34/2016 |
2016-05-13 |
Indicação |
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO PARA ESTE LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A HORA-ATIVIDADE DE 33,33% (TRINTA E TRÊS VÍRGULA TRINTA E TRÊS POR CENTO) PARA O MAGISTÉRIO MUNICIPAL, CONSIDERANDO QUE A INICITAIVA DE PROPOSIÇÃO DA MATÉRIA A SER TRATADA É DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO EXECUTIVO. |
1 |
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| materia |
33/2016 |
2016-05-12 |
Indicação |
SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO, SINALIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO EM TODA A RUA MARCO FRANCO - CAMPINA DA BARRA. |
1 |
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| materia |
38/2016 |
2016-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA OS PARÁGRAFOS 1° E 2° DO ART. 181, DA LEI MUNICIPAL N° 1.703, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
2977/2016 |
2016-05-12 |
Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA AO SENHOR CÉSAR ACÁCIO DIETRICH, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
1/2016 |
2016-05-10 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E REVOGA A EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 17, DE 20 DE JULHO DE 2015. |
1 |
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| materia |
30/2016 |
2016-05-10 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PAULO CANTADOR, N° 725, COSTEIRA |
1 |
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| materia |
31/2016 |
2016-05-10 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MIGUEL GAWLETA, N° 181, COSTEIRA. |
1 |
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| materia |
32/2016 |
2016-05-10 |
Indicação |
SOLICITA A VERIFICAÇÃO DA GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL E DA BOCA DE LOBO NA RUA ALEXANDRE WISOCKI ESQUINA COM A RUA VERGÍLIO ALVES PINTO, NO FAZENDA VELHA. |
1 |
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| materia |
37/2016 |
2016-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2016 |
2016-05-09 |
Veto |
VETO AO PROJETO DE LEI N° 016/2016. |
1 |
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| sessao |
122 |
2016-05-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
36/2016 |
2016-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 199.225,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
29/2016 |
2016-05-04 |
Indicação |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND NAS DEPENDÊNCIAS DO CMEI PLANALTO. |
1 |
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| materia |
28/2016 |
2016-05-03 |
Indicação |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA REFORMA DAS NORMAS LEGAIS QUE ENVOLVEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA DE ARAUCÁRIA. |
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| materia |
33/2016 |
2016-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA. |
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| materia |
34/2016 |
2016-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
35/2016 |
2016-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 918.702,30 (NOVECENTOS E DEZOITO MIL SETECENTOS E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2016 |
2016-05-03 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VICENTE CALDERARI, Nº 149, THOMAZ COELHO. |
0 |
no document
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| materia |
51/2016 |
2016-05-03 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ DE PAULA SOUZA, Nº 470, THOMAZ COELHO. |
0 |
no document
|
| materia |
52/2016 |
2016-05-03 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ DE PAULA SOUZA, Nº 348, THOMAZ COELHO. |
0 |
no document
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| materia |
30/2016 |
2016-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.052.731,68 (DOIS MILHÕES CINQUENTA E DOIS MIL SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2016 |
2016-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.145.502,33 (UM MILHÃO CENTO E QUARENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E DOIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2016 |
2016-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 55.147,02 (CINQUENTA E CINCO MIL CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E DOIS CENHTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
121 |
2016-05-02 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2976/2016 |
2016-04-28 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA O ART. 10, INCISO V DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO |
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| materia |
29/2016 |
2016-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2975/2016 |
2016-04-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 451.221,77 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2016 |
2016-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
120 |
2016-04-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
27/2016 |
2016-04-20 |
Indicação |
REQUER À MESA EXECUTIVA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OLIZANDRO JOSÉ FERREIRA, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO AFÁLTICA NA ESTRADA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DO PALMITAL .
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| norma |
2974/2016 |
2016-04-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2016 |
2016-04-18 |
Indicação |
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO SÉRGIO GUNHA, BAIRRO IGUATEMI. |
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| materia |
26/2016 |
2016-04-18 |
Indicação |
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ADALBERTO CANTELE, BAIRRO IGUATEMI. |
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| sessao |
119 |
2016-04-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2016 |
2016-04-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A FANNY SOLANGE BUSATO BATISTA, PELO EXCELENTE TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. |
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| materia |
27/2016 |
2016-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACAS CONTRA O RACISMO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
1/2016 |
2016-04-11 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 012/2016. |
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| materia |
26/2016 |
2016-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGO, IMÓVEL À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, CONFORME ESPECIFICA. |
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| sessao |
118 |
2016-04-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
18/2016 |
2016-04-07 |
Indicação |
SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO, SINALIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALBERTO KMIECIK - ESTAÇÃO - CEP 83705-160. |
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| materia |
19/2016 |
2016-04-07 |
Indicação |
SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO, SINALIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VEREADOR WENCESLAU JASIOCHA - CAMPINA DA BARRA. |
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| materia |
20/2016 |
2016-04-07 |
Indicação |
SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO, SINALIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMARALIS - CAMPINA DA BARRA. |
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| materia |
21/2016 |
2016-04-07 |
Indicação |
SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO, SINALIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARCOS FRANCO - CAMPINA DA BARRA. |
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| materia |
22/2016 |
2016-04-07 |
Indicação |
SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO, SINALIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS ROSAS - CAMPINA DA BARRA. |
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