| norma |
3005/2016 |
2016-08-03 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA PARÁGRAFO 4°, AO ARTIGO 4°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.240, DE 16 DE JULHO DE 2001, CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
3006/2016 |
2016-08-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.474, DE 29 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
3007/2016 |
2016-08-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.171.256,50 (UM MILHÃO, CENTO E SETENTA E UM MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3008/2016 |
2016-08-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 399.797,98 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3009/2016 |
2016-08-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 624.263,76 (SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2016 |
2016-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DAS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. |
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| materia |
73/2016 |
2016-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
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| sessao |
130 |
2016-08-01 |
Ordinária |
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| materia |
71/2016 |
2016-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
VEDA A OPERAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO OU USO DE SOFTWARE APLICATIVO DESTINADO À OFERTA, CONTRATAÇÃO OU INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇO INDIVIDUAL DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIRO NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. |
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| materia |
4/2016 |
2016-07-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LEODORO CAETANO PERPÉTUO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO PROFESSOR DE KARATÊ, NO MUNICÍPO DE ARAUCÁRIA. |
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| sessao |
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2016-07-27 |
Solene |
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no document
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| materia |
70/2016 |
2016-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 740.000,00 (SETECENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2016 |
2016-07-19 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A DISPONIBILIDADE DO CENTRO DIA DO IDOSO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS. |
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| materia |
46/2016 |
2016-07-19 |
Indicação |
SOLICITA QUE O SENHOR PREFEITO PRIORIZE O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PAPA JOÃO XXIII, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO KICOTE E MARCELINO JASINSKI. |
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| sessao |
72 |
2016-07-19 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
69/2016 |
2016-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ASSEGURA O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATÓRIAS (PONTO DE ÔNIBUS) AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
71 |
2016-07-15 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
68/2016 |
2016-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
EXTINGUE O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA - FECMA, REVOGA A LEI N° 2.651, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2016 |
2016-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT, DO ART. 58, DA LEI MUNICIPAL N° 1.703/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2016 |
2016-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1°, DO ART. 14, DA LEI MUNICIPAL N° 1.703/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2997/2016 |
2016-07-12 |
Lei Ordinária |
Altera e acresce dispositivos da Lei Municipal nº 2.983 de 01 de junho de 2016, conforme especifica. |
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| materia |
43/2016 |
2016-07-11 |
Indicação |
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCA ANDRADE DE SOUZA, BAIRRO ESTAÇÃO (SEGUNDA PARTE DE RUA QUE FICOU SEM ASFALTO). |
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| materia |
44/2016 |
2016-07-11 |
Indicação |
SOLICITA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA PERIÓDICA DO FINAL DAS RUAS PARANAPANEMA E XINGÚ, PRÓXIMO AS CAVAS DO RIO IGUAÇU. |
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| materia |
45/2016 |
2016-07-11 |
Indicação |
SOLICITA O CONSERTO DE UM BURACO NA CALÇADA DA RUA XINGÚ, EM FRENTE AO NÚMERO 1403. |
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| norma |
2999/2016 |
2016-07-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 728.200,91 (SETECENTOS E VINTE E OITO MIL, DUZENTOS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3000/2016 |
2016-07-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3001/2016 |
2016-07-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.168.638,70 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3002/2016 |
2016-07-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2994/2016 |
2016-07-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2998/2016 |
2016-07-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.885.194,05 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO MIL CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2016 |
2016-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.238.697,39 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
65/2016 |
2016-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.400.000,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2995/2016 |
2016-07-04 |
Lei Ordinária |
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA FONTE ÁGUA VIVA - FAVI, COM OBJETIVO DE ATENDER DEPENDENTES QUÍMICOS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E PESSOAL, CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
2996/2016 |
2016-07-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA O VALOR MENSAL PAGO A TÍTULO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, PREVISTO NO ARTIGO 1° DA LEI N° 2.009, DE 06 DE JULHO DE 2009, CONFORME ESPECIFICA. |
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| sessao |
70 |
2016-07-01 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
18/2016 |
2016-06-30 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o art. 9º da Lei Orgânica do Município de Araucária, restabelecendo para 11 (onze) o número de Vereadores do Município de Araucária, conforme especifica. |
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| sessao |
69 |
2016-06-30 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
60/2016 |
2016-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.474, DE 29 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
61/2016 |
2016-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O VALOR MENSAL PAGO A TÍTULO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, PREVISTO NO ARTIGO 1° DA LEI N° 2.009, DE 06 DE JULHO DE 2009, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
62/2016 |
2016-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2016 |
2016-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 555,90 (QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
68 |
2016-06-29 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
129 |
2016-06-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
57/2016 |
2016-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.083.854,47 (DOIS MILHÕES, OITENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2016 |
2016-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.171.256,50 (UM MILHÃO, CENTO E SETENTA E UM MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2016 |
2016-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 399.797,98 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
52/2016 |
2016-06-21 |
Resolução |
Altera o artigo 9º da Resolução nº 25, de 16 de março de 2010, conforme especifica. |
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| materia |
55/2016 |
2016-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2016 |
2016-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA FONTE ÁGUA VIVA - FAVI, COM OBJETIVO DE ATENDER DEPENDENTES QUÍMICOS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E PESSOAL, CONFORME ESPECIFICA. |
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| sessao |
128 |
2016-06-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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