| norma |
2944/2015 |
2015-12-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - APMI, NO VALOR DE R$ 31.900,00 (TRINTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS), A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DE AUXÍLIO, VISANDO FINANCIAR O 'PROJETO VIDA', CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| sessao |
59 |
2015-12-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
153/2015 |
2015-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL - COMPAC E O FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE ARAUCÁRIA. |
1 |
extracted
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| norma |
2937/2015 |
2015-12-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2938/2015 |
2015-12-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
58 |
2015-12-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2015 |
2015-12-15 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 091/2015. |
1 |
extracted
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| materia |
199/2015 |
2015-12-15 |
Indicação |
APRESENTA MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, CONFORME ANEXO. |
1 |
extracted
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| materia |
194/2015 |
2015-12-14 |
Indicação |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE TUBO DE ÔNIBUS EM FRENTE A FACEAR, NA AVENIDA DAS ARAUCÁRIAS, BAIRRO THOMAZ COELHO. |
1 |
extracted
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| materia |
195/2015 |
2015-12-14 |
Indicação |
SOLICITA A TROCA DE 2 PORTAS EXTERNAS NA UNIDADE DE SAÚDE FAZENDINHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2015 |
2015-12-14 |
Indicação |
SOLICITA O CONSERTO DA TAMPA DO BUEIRO NA RUA LÍDIA CAMARGO ZAMPIERI. |
1 |
extracted
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| materia |
197/2015 |
2015-12-14 |
Indicação |
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CÉLIO JOSÉ FRANCESCHI, BAIRRO CHAPADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2015 |
2015-12-14 |
Indicação |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ROÇADA NA RUA LÍDIA CAMARGO ZAMPIERI, BAIRRO TINDIQUERA. |
1 |
extracted
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| norma |
2936/2015 |
2015-12-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À OSCIP GERAR - GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| norma |
2939/2015 |
2015-12-14 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
1 |
extracted
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| norma |
2942/2015 |
2015-12-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 11.605,63 (ONZE MIL SEISCENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
109 |
2015-12-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2932/2015 |
2015-12-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE GERAR - GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), À TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL VISANDO FINANCIAR O "PROJETO PROPULSÃO - MELHOR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO", CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| norma |
2933/2015 |
2015-12-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 71.837,33 (SETENTA E UM MIL OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
57 |
2015-12-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2015 |
2015-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA PERCENTUAL MÍNIMO DE SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS JUNTO AO PODER EXECUTIVO, DE 2% (DOIS POR CENTO) PARA 10% (DEZ POR CENTO), CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2015 |
2015-12-09 |
Decreto Legislativo |
PRESTAÇÃO DE CONTA DO EXERCICIO DE 2007, PREVIO PARECER PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2928/2015 |
2015-12-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2929/2015 |
2015-12-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMETAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 174.883,24 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2930/2015 |
2015-12-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 388.424,88 (TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2931/2015 |
2015-12-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 156.280,03 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2935/2015 |
2015-12-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ATENDENTE INFANTIL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| sessao |
56 |
2015-12-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2927/2015 |
2015-12-08 |
Lei Ordinária |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA AO SENHOR ALCIR NOGUEIRA, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| materia |
147/2015 |
2015-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 163.000,00 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
148/2015 |
2015-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA PERMUTA ENTRE UMA ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO COM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE ADI ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA-ME, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| materia |
149/2015 |
2015-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, E INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 2.917/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
150/2015 |
2015-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, DO ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 2.916/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
151/2015 |
2015-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO SALARIAL MENSAL AOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA |
1 |
extracted
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| materia |
193/2015 |
2015-12-07 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CANCHA POLIESPORTIVA NA PRAÇA ALBERTO MARKOWICZ, LOCALIZADA NO BAIRRO THOMAS COELHO. |
1 |
extracted
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| sessao |
108 |
2015-12-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2015 |
2015-12-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA TORRES, PELO EXCELENTE TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO AO NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2015 |
2015-12-02 |
Projeto de Lei Complementar |
INCLUI O PARÁGRAFO 1° NO ART. 8°, ALTERA O ART. 9°, ALTERA O ART. 20, INCLUI O INCISO IV NO ART. 53, REVOGA O INCISO III DO §1° DO ART. 60, INCLUI O ART. 54-A, ALTERA O ART. 55 E INCLUI O § 1°, ALTERA O ART. 56, CRIA O INCISO IV DO ART. 60 DA LEI COMPLEMENTAR N° 001, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 009 DE 26 DE SETEMBRO DE 2013. |
1 |
extracted
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| sessao |
55 |
2015-12-02 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
146/2015 |
2015-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 857.978,50 (OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2923/2015 |
2015-12-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, PARANÁ, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA/FPMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
54 |
2015-12-01 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2015 |
2015-11-30 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA ORÇAMENTÁRIA |
1 |
extracted
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| materia |
3/2015 |
2015-11-30 |
Emenda |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA ADITIVA |
1 |
extracted
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| materia |
10/2015 |
2015-11-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS JORNAL O POPULAR DE ARAUCARIA |
1 |
extracted
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| materia |
144/2015 |
2015-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ASSENTOS PREFERENCIAIS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE AFETADOS EXCLUSIVAMENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
|
1 |
extracted
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| materia |
145/2015 |
2015-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSTIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.814, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA |
1 |
extracted
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| materia |
192/2015 |
2015-11-30 |
Indicação |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PARAÍBA, NAS PROXIMIDADES DO N° 537, NO BAIRRO IGUAÇU. |
1 |
extracted
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| norma |
2924/2015 |
2015-11-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.119.809,00 (UM MILHÃO CENTO E DEZENOVE MIL OITOCENTOS E NOVE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2925/2015 |
2015-11-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 213.748,36 (DUZENTOS E TREZE MIL SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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