| norma |
2919/2015 |
2015-11-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.126,23 (CEM MIL CENTO E VINTE E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2015 |
2015-11-04 |
Veto |
VETO POR ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI N° 066/2015. |
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| materia |
8/2015 |
2015-11-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA LUCIO CORREA DE QUEIROS, PELO TRABALHO COMINITÁRIO DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. |
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| norma |
2905/2015 |
2015-11-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 181.513,12 (CENTO E OITENTA E UM MIL QUINHENTOS E TREZE REAIS E DOZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2906/2015 |
2015-11-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 382.258,44 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2908/2015 |
2015-11-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.083.114,16 (UM MILHÃO OITENTA E TRÊS MIL CENTO E QUATORZE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2910/2015 |
2015-11-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 842.823,08 (OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2911/2015 |
2015-11-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
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| norma |
2913/2015 |
2015-11-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 138.000,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2914/2015 |
2015-11-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2915/2015 |
2015-11-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 168.619,30 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2916/2015 |
2015-11-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO À ENTIDADE VETERANO JATOBÁ, CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
2917/2015 |
2015-11-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, NO VALOR DE R$ 20.531,50 (VINTE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), À TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DE AUXÍLIO, VISANDO FINANCIAR O 'PROJETO EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO ESPECIAL E A INTERAÇÃO COM A INFORMÁTICA', CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
2918/2015 |
2015-11-04 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 16 E 37 DA LEI MUNICIPAL N° 1.684, DE 04 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2907/2015 |
2015-11-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 42.800,00 (QUARENTA E DOIS MIL OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2912/2015 |
2015-11-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
119/2015 |
2015-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
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| materia |
115/2015 |
2015-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, PARANÁ, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA/FPMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
116/2015 |
2015-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.119.809,00 (UM MILHÃO CENTO E DEZENOVE MIL OITOCENTOS E NOVE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
117/2015 |
2015-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À OSCIP GERAR - GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
118/2015 |
2015-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 156.280,03 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
177/2015 |
2015-10-27 |
Indicação |
INDICA ALTERAÇÃO NO DECRETO N° 28.888/2015 QUE "REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL PROVIDOS DE TAXÍMETRO - TÁXIS, DENOMINADO DE SERVIÇO DE TÁXI, NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA" ESTABELECIDO PELA LEI N° 2.360/11. |
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| materia |
178/2015 |
2015-10-27 |
Indicação |
INDICA ALTERAÇÃO NA LEI N° 2.359/2011 QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME DIFERENCIADO DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DO NIS (NÚCLEO INTEGRADO DE SAÚDE) - UPA - 24 HORAS (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) - PAI - 24 HORAS (PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL), DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL". |
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| norma |
2886/2015 |
2015-10-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.612, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2014-2017, CONFORME ESPECIFICA |
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| sessao |
103 |
2015-10-26 |
Ordinária |
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| materia |
114/2015 |
2015-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO PERCENTUAL DO IPTU PARA MUNÍCIPES QUE ADOTAREM ANIMAIS ABANDONADOS QUE SE ENCONTRAM JUNTO AS ENTIDADES CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2900/2015 |
2015-10-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DAS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. |
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| norma |
2887/2015 |
2015-10-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.779, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA |
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| norma |
2895/2015 |
2015-10-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 47.700,00 (QUARENTA E SETE MIL SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2896/2015 |
2015-10-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 878.048,95 (OITOCENTOS E SETENTA E OITO MIL QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2897/2015 |
2015-10-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 119.036,85 (CENTO E DEZENOVE MIL TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2898/2015 |
2015-10-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2899/2015 |
2015-10-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 624.263,76 (SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2901/2015 |
2015-10-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 458.400,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL QUATROCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2902/2015 |
2015-10-22 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO V E A SUA SEÇÃO I, E AO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 114, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.703, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
2903/2015 |
2015-10-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO PRÓPRIO DE SERVIDORES EFETIVOS, CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
2904/2015 |
2015-10-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.763, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
2909/2015 |
2015-10-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2882/2015 |
2015-10-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 700.747,14 (SETECENTOS MIL SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2889/2015 |
2015-10-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.213.127,50 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E TREZE MIL CENTO E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2890/2015 |
2015-10-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 398.801,00 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E UM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2891/2015 |
2015-10-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 22.208,90 (VINTE E DOIS MIL DUZENTOS E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2892/2015 |
2015-10-21 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 110 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.703, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
2894/2015 |
2015-10-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.051.138,69 (QUATRO MILHÕES CINQUENTA E UM MIL CENTO E TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
51 |
2015-10-21 |
Extraordinária |
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| norma |
2893/2015 |
2015-10-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 194.000,00 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
2888/2015 |
2015-10-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.760, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA. |
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extracted
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| materia |
113/2015 |
2015-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 9.722,73 (NOVE MIL SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
207/2015 |
2015-10-16 |
Indicação |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA BICO DE LACRE, EM FRENTE AO Nº 46, NO JARDIM CALIFÓRNIA |
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no document
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| norma |
2778/2014 |
2015-10-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DAS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. |
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