| norma |
2926/2015 |
2015-11-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 19.500.000,00 (DEZENOVE MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
107 |
2015-11-30 |
Ordinária |
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| materia |
141/2015 |
2015-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.012.875,54 (TRÊS MILHÕES, DOZE MIL OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
142/2015 |
2015-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
143/2015 |
2015-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 71.837,33 (SETENTA E UM MIL OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
191/2015 |
2015-11-27 |
Indicação |
SOLICITA O FECHAMENTO DE UM BURACO NA CALÇADA DA RUA ARCIONE CANTADOR GRABOWSKI, BAIRRO FAZENDA VELHA, EM FRENTE AO NÚMERO 734. |
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| norma |
2922/2015 |
2015-11-27 |
Lei Ordinária |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA A OSVALDO DE SOUZA POLY. |
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| materia |
13/2015 |
2015-11-26 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA INFORMADO QUAL O MOTIVO DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR PARA A ESCOLA VICENTINA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. A INTERRUPÇÃO OCORRE DESDE MEADOS DE JULHO DE 2014 |
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no document
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| materia |
187/2015 |
2015-11-26 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 01/2015 AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROMOVA VISTORIA TÉCNICA REFERENTE AO DESNÍVEL APRESENTADO NAS CABECEIRAS DO VIADUTO SOBRE A LINHA FÉRREA NO FINAL DA AV. DAS ARAUCÁRIAS |
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| materia |
188/2015 |
2015-11-26 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO A ACESSIBILIDADE A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELVIRA DE FRANÇA BUSCHMANN. |
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| materia |
189/2015 |
2015-11-26 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO A QUESTÕES DE ACESSIBILIDADE NO ESTACIONAMENTO DO UPA – 24 HORAS. |
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| materia |
190/2015 |
2015-11-26 |
Indicação |
SOLICITA A RETOMADA DA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE EM ARAUCÁRIA. |
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| sessao |
53 |
2015-11-26 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
136/2015 |
2015-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI E DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
137/2015 |
2015-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - APMI, NO VALOR DE R$ 31.900,00 (TRINTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS), A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DE AUXÍLIO, VISANDO FINANCIAR O 'PROJETO VIDA', CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
138/2015 |
2015-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.609,48 (DOIS MIL SEISCENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
139/2015 |
2015-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.060,24 (UM MIL SESSENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
140/2015 |
2015-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ATENDENTE INFANTIL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
186/2015 |
2015-11-25 |
Indicação |
SOLICITA VAGAS DE ESTÁGIO PARA OS ALUNOS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MENNA BARRETO. |
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| sessao |
52 |
2015-11-25 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
134/2015 |
2015-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA A PAULINA FERREIRA DA SILVA. |
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| materia |
135/2015 |
2015-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA AO PADRE ANTÔNIO PORTES. |
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| materia |
130/2015 |
2015-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
131/2015 |
2015-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 11.605,63 (ONZE MIL SEISCENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
132/2015 |
2015-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.359.366,01 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E UM CENTAVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
133/2015 |
2015-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE GERAR - GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), À TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL VISANDO FINANCIAR O "PROJETO PROPULSÃO - MELHOR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO", CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
185/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
SOLICITA MANUTENÇÃO E POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO DOS TRECHOS DAS RUAS ESTANISLAU HAIDUK, THOMAS WOLSKI, LUDOVINA FURMAN E PEDRO SENKO, LOCALIZADAS NO JARDIM MONALISA. |
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| sessao |
106 |
2015-11-23 |
Ordinária |
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| materia |
127/2015 |
2015-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 388.424,88 (TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
128/2015 |
2015-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMETAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 174.883,24 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
129/2015 |
2015-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 37.386,36 (TRINTA E SETE MIL TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
126/2015 |
2015-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR; COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ELÉTRICA - COPEL, OI S/A; PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRÁS. |
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| materia |
184/2015 |
2015-11-18 |
Indicação |
INDICA ALTERAÇÃO NA LEI N° 2.105/2009 QUE "INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 127, DE 14 DE AGOSTO DE 2007, E PELA LEI COMPLEMENTAR N° 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008." |
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| norma |
2920/2015 |
2015-11-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2921/2015 |
2015-11-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 9.722,73 (NOVE MIL SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2015 |
2015-11-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA EMILIA PEREIRA GONÇALVES POR HAVER COMPLETADO 101 ANOS DE VIDA. |
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| materia |
208/2015 |
2015-11-17 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA ADQUIRIR LENHA PARA OS SECADORES DE GRÃOS. |
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| sessao |
105 |
2015-11-16 |
Ordinária |
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| materia |
123/2015 |
2015-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
124/2015 |
2015-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
125/2015 |
2015-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
183/2015 |
2015-11-12 |
Indicação |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA PAULO GOMES DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO N° 68. |
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| materia |
122/2015 |
2015-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 19.500.000,00 (DEZENOVE MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
180/2015 |
2015-11-09 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ANTÔNIO CANTADOR. |
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| materia |
181/2015 |
2015-11-09 |
Indicação |
SOLICITA A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA NO JARDIM PRIMAVERA. |
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| materia |
182/2015 |
2015-11-09 |
Indicação |
SOLICITA CALÇAMENTO NA RUA ANTÔNIO CANTADOR. |
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| sessao |
104 |
2015-11-09 |
Ordinária |
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| materia |
120/2015 |
2015-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 213.748,36 (DUZENTOS E TREZE MIL SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
121/2015 |
2015-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. |
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| materia |
179/2015 |
2015-11-06 |
Indicação |
SOLICITA MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E NAS CALÇADAS DA RUA ARTHUR HASSELMANN, LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDA VELHA. |
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