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Cambará (PR)

IBGE code4103602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cambara.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6981 / 2153 / 571
Documents (with text) 9606 (9605)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Matéria: 2 1961 · Matéria: 20 1962 · Matéria: 30 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 6 1964 · Matéria: 41 1965 · Matéria: 34 1966 · Matéria: 29 1966 · Norma: 4 1967 · Matéria: 21 1968 · Matéria: 24 1969 · Matéria: 23 1971 · Matéria: 18 1972 · Matéria: 10 1973 · Matéria: 26 1975 · Matéria: 30 1976 · Matéria: 23 1977 · Matéria: 55 1977 · Norma: 1 1978 · Matéria: 32 1979 · Matéria: 19 1980 · Matéria: 16 1981 · Matéria: 15 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 2 1983 · Matéria: 20 1984 · Matéria: 23 1985 · Matéria: 30 1986 · Matéria: 38 1987 · Matéria: 32 1988 · Matéria: 28 1988 · Norma: 15 1989 · Matéria: 44 1989 · Norma: 99 1990 · Matéria: 53 1990 · Norma: 82 1991 · Matéria: 39 1991 · Norma: 72 1992 · Matéria: 46 1992 · Norma: 63 1993 · Matéria: 30 1993 · Norma: 57 1994 · Matéria: 22 1994 · Norma: 34 1995 · Matéria: 39 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 29 1996 · Norma: 27 1997 · Matéria: 35 1997 · Norma: 60 1998 · Matéria: 24 1998 · Norma: 26 1999 · Matéria: 24 1999 · Norma: 33 2000 · Matéria: 49 2000 · Norma: 63 2001 · Matéria: 22 2001 · Norma: 37 2002 · Matéria: 26 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 41 2003 · Norma: 59 2004 · Matéria: 25 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 28 2005 · Norma: 48 2006 · Matéria: 31 2006 · Norma: 59 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 46 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 43 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 38 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 24 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 471 2013 · Norma: 81 2013 · Sessão: 51 2014 · Matéria: 525 2014 · Norma: 70 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 476 2015 · Norma: 71 2015 · Sessão: 56 2016 · Matéria: 333 2016 · Norma: 74 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 620 2017 · Norma: 84 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 539 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 464 2019 · Norma: 104 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 18 2020 · Sessão: 56 2021 · Matéria: 816 2021 · Norma: 82 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 780 2022 · Norma: 30 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 136 2023 · Sessão: 7 1960 1966 1973 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9705)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/1991 1991-02-11 Projeto de Lei do Executivo CONCEDE DESCONTO DE 15% IPTU 1 extracted
materia 3/1991 1991-02-11 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA EXECUTIVO A CONCEDER 75% DE ANTECIPAÇÃO DE SALARIO 1 extracted
norma 584/1991 1991-01-30 Decreto TERRENOS PERPÉTUOS, COMUNS E SERVIÇOS DO CEMITÉRIO 1 extracted
norma 583/1991 1991-01-29 Decreto FORNECIMENTO DE PEDRA BRITADA 1 extracted
norma 910/1991 1991-01-29 Lei DESCONTO ALVARÁ 1 extracted
materia 1/1991 1991-01-24 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO DE 15% EM ALVARAS E 25% NA TAXA DE SAÚDE 1 extracted
norma 581/1991 1991-01-02 Decreto TAXA - MÁQUINAS E CAMINHÕES 1 extracted
norma 582/1991 1991-01-02 Decreto EXONERAÇÃO 1 extracted
norma 579/1990 1990-12-27 Decreto CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 908/1990 1990-12-27 Lei CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 909/1990 1990-12-27 Lei AUTORIZA COMPRA 1 extracted
materia 3/1990 1990-12-26 Projeto de Decreto Legislativo FIXA SUBSIDIO PREFEITO E VICE 1 extracted
materia 3/1990 1990-12-26 Projeto de Resolução FIXA SUBSIDIO VEREADORES 1 extracted
norma 578/1990 1990-12-26 Decreto AUMENTO - PLANTA GENÉRICA 1 extracted
norma 580/1990 1990-12-23 Decreto EXONERAÇÃO 1 extracted
materia 41/1990 1990-12-20 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA UMA ÁREA DE TERRAS 1 extracted
materia 42/1990 1990-12-20 Projeto de Lei do Executivo ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL 1 extracted
norma 577/1990 1990-12-20 Decreto UNIDADE DE REFERÊNCIA E BASE DE CÁLCULO DE ISS 1 extracted
norma 907/1990 1990-12-18 Lei POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1 extracted
norma 575/1990 1990-12-17 Decreto NOMEAÇÃO 1 extracted
norma 576/1990 1990-12-17 Decreto CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 574/1990 1990-12-15 Decreto CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 906/1990 1990-12-15 Lei CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
materia 40/1990 1990-12-10 Projeto de Lei do Executivo ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 902/1990 1990-12-07 Lei AUTORIZA COMPRA 1 extracted
norma 904/1990 1990-12-07 Lei ESCOLA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 38/1990 1990-12-05 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA ÁREA DE TERRAS 1 extracted
materia 39/1990 1990-12-05 Projeto de Lei do Executivo CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL 1 extracted
materia 37/1990 1990-11-29 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1 extracted
norma 572/1990 1990-11-27 Decreto CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 573/1990 1990-11-27 Decreto CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 9/1990 1990-11-26 Decreto Legislativo CONVÊNIO - FUNDAÇÃO DE SAÚDE CAETANO MUNHOZ DA ROCHA 1 extracted
materia 36/1990 1990-11-16 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 900/1990 1990-11-14 Lei LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 1 extracted
norma 899/1990 1990-11-13 Lei SANEAMENTO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1 extracted
norma 901/1990 1990-11-13 Lei AUTORIZA COMPRA 1 extracted
norma 8/1990 1990-11-12 Decreto Legislativo CONVÊNIOS 1 extracted
materia 35/1990 1990-11-07 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA ÁREA DE TERRAS 1 extracted
materia 33/1990 1990-11-06 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE TAXA DE SAÚDE, AO FUNDO ESPECIAL DE SERVIDORES SANITARIOS - FESSAN 1 extracted
materia 34/1990 1990-11-06 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE SANEAMENTO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1 extracted
norma 903/1990 1990-11-01 Lei CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 898/1990 1990-10-31 Lei ALTERA LEI 867-1989 1 extracted
norma 896/1990 1990-10-25 Lei ALTERA LEI 883-1990 1 extracted
norma 897/1990 1990-10-25 Lei ALTERA LEI 891-1990 1 extracted
materia 30/1990 1990-10-22 Projeto de Lei do Executivo DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 4º E 5º E ACRESCENTA AOS PARÁGRAFOS 4º E 5º AO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 883 DE 21-06-90 1 extracted
materia 31/1990 1990-10-22 Projeto de Lei do Executivo INCLUE O PARAGRAFO UNICO AO ART. 4º DA LEI MUN. 891 DE 27-09-90 1 extracted
materia 32/1990 1990-10-22 Projeto de Lei do Executivo DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI MUN. Nº 867 DE 08.12.89 1 extracted
materia 9/1990 1990-10-19 Projeto de Decreto Legislativo RATIFICA CONVENIO COM A FUNDAÇÃO DE SAÚDE CAETANO MUNHOZ DA ROCHA 1 extracted
norma 571/1990 1990-10-17 Decreto NOMEAÇÃO 1 extracted
norma 894/1990 1990-10-13 Lei CRIA A GUARDA MUNICIPAL 1 extracted