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16/2024 |
2024-03-04 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie junto à Secretaria competente a recuperação da ponte presente na estrada de Linha Fartura sentido Sulina (PR). |
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17/2024 |
2024-03-04 |
Pedido de Providência |
O vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Vice-Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie junto à Secretaria competente os seguintes serviços: Conserto ou substituição da caixa de comando de energia da quadra sintética do bairro São Sebastião. |
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18/2024 |
2024-03-04 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que junto à Secretaria competente providencie a recuperação da estrada de Linha Raldi, trecho próximo a propriedade do Sr. Antônio Sebastião de Oliveira. |
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11/2024 |
2024-02-29 |
Parecer de Comissão |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2023. MODIFICAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES 105/2019, 115/2020, 106/2019, E 107/2019, E REVOGAÇÃO DA LC 98/2018. PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE CHOPINZINHO. CELEBRAÇÃO DE TERMO DEAJUSTAMENTO DE CONDUTA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO. DELIBERAÇÃO PELO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE. DELIBERAÇÃO PR AUDIÊNCIA PÚBLICA. ENFASE EM REFORMAS URBANÍSTICAS ESSÊNCIAIS PARA DEFINIÇÕES DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO. BUSCA PELO DESENVOLVIMENTO URBANO EQUITATIVO E SUSTENTÁVEL. IMPACTO POSITIVO DA MEDIDA NA CAPACIDADE ARRECADATÓRIA E FISCAL DO MUNICÍPIO. ANÁLISE PELA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS. IMPLICAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS. PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE ORÇAMENTÁRIA E FISCAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PARECER FAVORÁVEL.
[C.O.F.C.P. - PLC 009 de 2023. Relator: VEREADOR SAMON MIRI. Data do Voto: 29.02.2024, Data da Publicação: 29.02.2024] |
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12/2024 |
2024-02-29 |
Parecer de Comissão |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2023. ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012, RELATIVA AO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO. INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE MODIFICAR A LEGISLAÇÃO PARA CONCEDER HORÁRIO ESPECIAL A SERVIDORES COM DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA E AOS SERVIDORES QUE PESSOALMENTE TENHAM DEFICIÊNCIA. ENFOQUE NA INCLUSÃO E NA GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES NO AMBIENTE DE TRABALHO. ISONOMIA DE TRATAMENTO. APROVAÇÃO RECOMENDADA PELA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS APÓS ANÁLISE DA VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROPOSTA.
[C.O.F.C.P. - PLC 010 de 2023. Relator: VEREADOR PROF. IVO PATEL. Data do Voto: 29.02.2024, Data da Publicação: 29.02.2024] |
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13/2024 |
2024-02-29 |
Parecer de Comissão |
EMENTA: PERMISSÃO PARA ACEITAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. PROPOSTA DE LEGISLAÇÃO ORDINÁRIA Nº 007/2024. CESSÃO DE PROPRIEDADE PELA FAZENDA BUGRE, LOCALIZADA NA REGIÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, ABRANGENDO UMA ÁREA DE 3.000,00 m², DESTINADA À EREÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NA LOCALIDADE DE BUGRE ALTO. INICIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO POSITIVA PELA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS. IMPORTÂNCIA SOCIAL E CULTURAL PARA O LOCAL.
[COFCP - PLO 007 de 2024. Relator: VEREADOR NEREU HENGEN, Data do Voto: 28.02.2024, Data da Publicação: 29.02.2024] |
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14/2024 |
2024-02-29 |
Parecer de Comissão |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2023. ALTERAÇÃO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. REMESSA DO FEITO À CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO. PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 105/2019, 115/2020, 106/2019, E 107/2019, E REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 98/2018. INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM FOCO EM AJUSTES URBANÍSTICOS, ZONEAMENTO, LOTEAMENTOS, ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE URBANA E PRESERVAÇÃO PATRIMONIAL. MEDIDAS VISANDO O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO, PROMOÇÃO DE AMBIENTE ORGANIZADO, ATRATIVO A INVESTIMENTOS, GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA, E BENEFÍCIOS À SAÚDE PÚBLICA. APROVAÇÃO PELA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, BEM-ESTAR SOCIAL E DESENVOLVIMENTO LOCAL. PRIMAZIA DO INTERESSE PÚBLICO. DESENVOLVIMENTO URBANÍSTICO. ATENDIMENTO À FUNÇÃO DA PROPRIEDADE E PLANO DIRETOR.
[C.I.B.E.S.D.L. - PLC 009 de 2023. Relator: VEREADOR ENIO VALDIR CENI, Data do Voto: 29.02.2024, Data da Publicação: 29.02.2024] |
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15/2024 |
2024-02-29 |
Parecer de Comissão |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2023. ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISCIPLINA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO. A PROPOSTA, ORIGINADA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL PARA SERVIDORES COM DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA E PARA SERVIDORES QUE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, VISANDO A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E A GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES NO AMBIENTE DE TRABALHO. APROVAÇÃO RECOMENDADA PELA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, BEM-ESTAR SOCIAL E DESENVOLVIMENTO LOCAL, COM BASE EM UMA ANÁLISE DETALHADA DA PROPOSTA QUE DEMONSTRA ALINHAMENTO COM OS PRINCÍPIOS DE LEGALIDADE, ISONOMIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ENCONTRA CONFORMIDADE COM NORMAS SUPERIORES E RECOMENDAÇÕES JURÍDICAS RELEVANTES, REFLETINDO UM COMPROMISSO COM O BEM-ESTAR SOCIAL E A PROMOÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO.
[C.I.B.E.S.D.L. - PLC 010 de 2023. Relator: VEREADOR NEREU HENGEN, Data do Voto: 29.02.2024, Data da Publicação: 29.02.2024] |
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16/2024 |
2024-02-29 |
Parecer de Comissão |
EMENTA: CONCESSÃO PARA O RECEBIMENTO DE UM IMÓVEL PELO GOVERNO MUNICIPAL DE CHOPINZINHO. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2024. CESSÃO DE PROPRIEDADE PELA FAZENDA BUGRE, LOCALIZADA NO SETOR RURAL DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, PARANÁ, PARA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO CULTURAL NA COMUNIDADE DE BUGRE ALTO. AÇÃO PROPOSTA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E ENDORSSADA PELA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, BEM-ESTAR SOCIAL E DESENVOLVIMENTO LOCAL. ENFASE NA CONTRIBUIÇÃO CULTURAL E VALORIZAÇÃO COMUNITÁRIA.
[C.I.B.E.S.D.L. - PLO 007 de 2024. Relator: VEREADOR LÍDIA POSSO, Data do Voto: 29.02.2024, Data da Publicação: 29.02.2024] |
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7/2024 |
2024-02-28 |
Parecer de Comissão |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2023. ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES 105/2019, 115/2020, 106/2019, E 107/2019, E A REVOGAÇÃO DA LC 98/2018. OBJETIVA ADEQUAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ÀS EXIGÊNCIAS ATUAIS E AOS TERMOS DE UM TAC ESTABELECIDO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. FOCO EM ATUALIZAÇÕES URBANÍSTICAS CRUCIAIS, INCLUINDO DEFINIÇÕES DE USO DO SOLO E REGULAÇÕES DE PARCELAMENTO. A INICIATIVA, ORIGINADA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BUSCA PROMOVER UMA GESTÃO URBANÍSTICA EFICIENTE E SUSTENTÁVEL, ALINHADA COM O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA CIDADE E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO. APROVAÇÃO RECOMENDADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL APÓS MINUCIOSA ANÁLISE JURÍDICA, CONFIRMANDO A LEGALIDADE E A CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL DA PROPOSTA.
[C.C.J. - PLC 009 de 2023. Relator: VEREADOR ZICO, Data do Voto: 28.02.2024, Data da Publicação: 28.02.2024] |
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8/2024 |
2024-02-28 |
Parecer de Comissão |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2023. ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012, REFERENTE AO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO. PROPOSTA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VISANDO INTRODUZIR HORÁRIO ESPECIAL PARA SERVIDORES COM DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA E PARA SERVIDORES COM DEFICIÊNCIA. MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 75 E INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS 4º E 5º NO ARTIGO 75-A, CONVERTENDO A FLEXIBILIDADE DE HORÁRIO DE UMA FACULDADE DO GESTOR EM UMA OBRIGAÇÃO LEGAL. APLICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA NORMA NOS TERMOS DO ORDENAMENTO PÁTRIO. RECOMENDAÇÃO DE APROVAÇÃO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. ISONOMIA E LEGALIDADE. CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL DA PROPOSTA.
[C.C.J. - PLC 010 de 2023. Relator: VEREADOR PEDRINHO, Data do Voto: 28.02.2024, Data da Publicação: 28.02.2024] |
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9/2024 |
2024-02-28 |
Parecer de Comissão |
EMENTA: AUTORIZAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE ÁREA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2024. DOAÇÃO DE TERRENO PELA FAZENDA BUGRE, SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL NA COMUNIDADE DO BUGRE ALTO. INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. ANÁLISE E PARECER FAVORÁVEL PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. RELEVÂNCIA SOCIAL E CULTURAL PARA A COMUNIDADE.
[CCJ - PLO 007 de 2024. Relator: VEREADOR PAULO ROSA, Data do Voto: 28.02.2024, Data da Publicação: 28.02.2024] |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-28 |
Pedido de Providência |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto à Secretaria competente providencie a recuperação de trecho da estrada da Comunidade de Estrela Gaúcha, próximo a propriedade do senhor Roberto Testa. |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-28 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie junto à Secretaria competente a recuperação do trecho de estrada na Comunidade dos Gramados, próximo da propriedade do senhor Clóvis Studt. |
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15/2024 |
2024-02-28 |
Pedido de Providência |
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12/2024 |
2024-02-27 |
Pedido de Providência |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto à Secretaria de Saúde disponibilize um plantão de Exames nos finais de semana para a detecção da Dengue. |
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| sessao |
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2024-02-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-23 |
Pedido de Providência |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto à Secretaria competente providencie a limpeza do lote no entorno do Lar dos Idosos. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-23 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie junto à Secretaria competente os seguintes serviços: Recuperação da via e o desentupimento da boca de lobo presente na Rua Antônio P. Galeano, próximo à residência do Sr. Renato Grunitzky; Recuperação da via e corte de galhos das árvores na Rua Dr. Generon. |
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11/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais de Linha Scopel - APROPEL. |
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| materia |
770/2024 |
2024-02-23 |
Ofício/Memorando do Poder Executivo |
Encaminha Projeto de Lei nº011/2024 |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.730, de 10 de setembro de 2018, que Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Chopinzinho, amplia incentivos e simplifica procedimentos, com objetivo de instalação, ampliação,manutenção e fomento de atividades industriais, empresariais ou sociais. |
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738/2024 |
2024-02-22 |
Ofício/Memorando do Poder Executivo |
Encaminha Projeto de lei 10-2024 |
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2024-02-20 |
Sessão Ordinária |
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1/2024 |
2024-02-19 |
Ofício Vereador |
Indicação líder de bancada parlamentar PSD -Pedrinho |
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5/2024 |
2024-02-19 |
Ofício Vereador |
Indicação líder de bancada parlamentar MDB-Nereu Hengen |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-19 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie junto à Secretaria competente a recuperação da Rua Orlando Romildo Ghidin, bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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8/2024 |
2024-02-19 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie junto à Secretaria competente os seguintes serviços: Recuperação da estrada da Comunidade de Santa Inês, trecho próximo a propriedade do Sr. Lauri Pansera; Recuperação através do cascalhamento da estrada da Comunidade de Lageadinho. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-19 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie junto à Secretaria competente para que seja realizada uma vistoria no entorno do Parque do Lago em possíveis focos do mosquito da Dengue. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 149, de 13 de setembro de 2023 que regulamenta no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Chopinzinho as regras permanentes e transitórias de aposentadoria e pensão, bem como estrutura o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho – PREVCHOPIM. |
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| materia |
635/2024 |
2024-02-16 |
Ofício/Memorando do Poder Executivo |
Encaminha Projeto de Lei Complementar 001-2024. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-14 |
Ofícios/Requerimentos/Solicitações |
Requerimento solicitando sustação do prazo -PAD nº02/2024 |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-08 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie junto à Secretaria competente a recuperação e o cascalhamento da estrada da Comunidade de Linha Pires. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-08 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie junto à Secretaria competente a recuperação da Rodovia dos Imigrantes e nova demarcação das faixas de sinalização viária da mesma. Solicita-se, também, a instalação de redutor de velocidade, tipo lombada ou faixa elevada, no trecho da rodovia próximo a residência do senhor Luiz Sacon na Comunidade do Bugre. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-06 |
Pedido de Informação Parlamentar |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais e no exercício do mister fiscalizatório da vereança, em especial nas competências garantidas no Art. 31, inciso XII, da Lei Orgânica Municipal (LOM) e Art. 20, inciso V e Art. 173 do Regimento Interno, requer a Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que junto à Secretaria competente de sua Administração encaminhe a esta casa um relatório discriminado informando sobre a aplicação dos valores dispendidos para o recolhimento do lixo domiciliar, assim como, para os transportes do mesmo. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n.º 3.704/2018, de 13 de abril de 2018, que dispõe sobre os Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação área da Fração nº 38, da Fazenda Bugre situada na Zona Rural do Município de Chopinzinho, Estado do Paraná, Matrícula n.º308, com área de 123.827,00 m², para recebimento de Parte da Fração nº 38, da Fazenda Bugre, situada na Zona Rural do Município de Chopinzinho, Estado do Paraná, Matrícula nº 308, com área de 3.000,00 m². |
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| materia |
426/2024 |
2024-02-05 |
Ofício/Memorando do Poder Executivo |
Solicita tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei 007-2024 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-01 |
Pedido de Providência |
A vereadora infra-assinada no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que providencie a recuperação das estradas das Comunidades de Villa Rural sentido Linha Tesoura e Capinzal. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-01 |
Pedido de Providência |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que providencie cronograma para coleta de galhos e entulhos no município e sua assertiva divulgação para ciência dos munícipes. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-30 |
Pedido de Providência |
A vereadora infra-assinada no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que providencie a recuperação da estrada da Reserva Indígena Kaigang, no trecho compreendido entre o Posto de Saúde até a igreja da Comunidade de Passa Quatro, realizando, também, a abertura das valetas daquela estrada, visando o escoamento da água das chuvas. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-30 |
Pedido de Providência |
O vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia para o Chefe do Departamento de Planejamento para que inclua em sua programação a implantação de calçada para pedestres na Rua 13 de Maio e na Rua Diogo Antônio Feijó, a partir da Rua Afonso Pena até a ponte sobre o Rio Pedrosa. |
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| norma |
4050/2024 |
2024-01-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a revisão geral anual e atualizar a tabela de vencimentos constante do Anexo I, de que trata a Lei Municipal n°2.590/2009 – Reformulação do Plano de cargos, carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Chopinzinho. |
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| norma |
4051/2024 |
2024-01-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual (database), aos vencimentos dos servidores públicos integrantes do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chopinzinho, conforme disposto no inciso XXXIX do art. 63, da Lei Orgânica. |
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| norma |
4052/2024 |
2024-01-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual (database), aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do
Município de Chopinzinho, conforme disposto no inciso XXXIX do art. 63, da Lei Orgânica. |
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| norma |
4053/2024 |
2024-01-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual (database), aos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Chopinzinho, conforme disposto no inciso XXXIX do art. 63, da Lei Orgânica. |
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| norma |
4054/2024 |
2024-01-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual na forma do inciso X, art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos municipais integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Chopinzinho. |
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| norma |
4055/2024 |
2024-01-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual ao vencimento dos empregados públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias. |
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| sessao |
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2024-01-24 |
Sessão Extraordinária |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-23 |
Portaria |
Declarar PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Chopinzinho, nos dias 12 de fevereiro (segunda-feira) e 13 de fevereiro (terça-feira). |
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