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Chopinzinho (PR)

IBGE code4105409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2819 / 645 / 299
Documents (with text) 3622 (3622)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 3 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 1 2005 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2009 · Norma: 2 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 1 2012 · Norma: 2 2014 · Norma: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 5 2017 · Norma: 3 2018 · Norma: 4 2019 · Norma: 5 2020 · Matéria: 7 2020 · Norma: 4 2020 · Sessão: 1 2021 · Matéria: 530 2021 · Norma: 101 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 527 2022 · Norma: 96 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 422 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 361 2024 · Norma: 86 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 762 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 23 1990 2001 2006 2009 2011 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 1 2024-01-23 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-22 Parecer de Comissão Parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei 001-2024 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-22 Parecer de Comissão Parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei 002-2024 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-22 Parecer de Comissão Parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei 003-2024 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-22 Parecer de Comissão Parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei 004-2024 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-22 Parecer de Comissão Parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei 005-2024 1 extracted
materia 6/2024 2024-01-22 Parecer de Comissão Parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei 006-2024 1 extracted
norma 1/2024 2024-01-18 Ato da Mesa Instituir Comissão Especial para analisar os Projetos de Leis e demais matérias que tramitarem no Poder Legislativo durante o período de recesso Parlamentar, formada pelos membros titulares Vereadores Enio Valdir Ceni, Pedro Reinaldo de Oliveira e Saimon Roberto Miri, e pelos suplentes Vereadora Lídia Posso e Vereador Paulo Cesar da Rosa. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder a revisão geral anual e atualizar a tabela de vencimentos constante do Anexo I, de que trata a Lei Municipal n°2.590/2009 – Reformulação do Plano de cargos, carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Chopinzinho. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual (database), aos vencimentos dos servidores públicos integrantes do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chopinzinho, conforme disposto no inciso XXXIX do art. 63, da Lei Orgânica. 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual (database), aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Chopinzinho, conforme disposto no inciso XXXIX do art. 63, da Lei Orgânica. 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual (database), aos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Chopinzinho, conforme disposto no inciso XXXIX do art. 63, da Lei Orgânica. 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual na forma do inciso X, art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos municipais integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Chopinzinho. 1 extracted
materia 6/2024 2024-01-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual ao vencimento dos empregados públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias. 1 extracted
materia 52/2024 2024-01-17 Ofício/Memorando do Poder Executivo Encaminha Projetos de Lei n. 01, 02, 03, 04, 05 e 06/2024. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-06 VETO Mensagem de Veto ao Projeto de Lei 55-2023 1 extracted
materia 2/2023 2023-12-28 VETO Mensagem de Veto ao Projeto de Lei 047/2023 1 extracted
norma 153/2023 2023-12-27 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 50/2009 – Código Tributário do Município, de 18 de dezembro de 2009. 1 extracted
norma 4048/2023 2023-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração das Metas e Prioridades da Lei nº 3.932/2021 de 18/11/2021- Lei de Plano Plurianual para o período de 2024. 1 extracted
norma 4049/2023 2023-12-27 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho para o exercício financeiro de 2024. 1 extracted
norma 9/2023 2023-12-19 Resolução Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Chopinzinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/2023 2023-12-19 Portaria Estabelecer recesso funcional no âmbito da Câmara Municipal de Chopinzinho, no período compreendido entre 26 de dezembro de 2023 a 02 de janeiro de 2024. 1 extracted
norma 29/2023 2023-12-19 Portaria CONCEDER férias aos servidores do Poder Legislativo de Chopinzinho. 1 extracted
norma 4045/2023 2023-12-19 Lei Ordinária Altera a tabela constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 3.777/2019, de 26 de junho de 2019. 1 extracted
norma 4046/2023 2023-12-19 Lei Ordinária Institui e regulamenta o auxílio alimentação aos servidores públicos do Poder Legislativo de Chopinzinho/PR, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4047/2023 2023-12-19 Lei Ordinária Altera o Artigo 2º e o Anexo I da Lei 4019, de 22 de junho de 2023, que regulamenta a concessão da Gratificação pelo Exercício de Encargos Especiais. 1 extracted
norma 7/2023 2023-12-18 Resolução Regulamenta a Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Chopinzinho e dá outras providencias. 1 extracted
norma 8/2023 2023-12-18 Resolução Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Chopinzinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/2023 2023-12-18 Portaria Estabelecer, temporariamente, o horário de atendimento ao público externo das 11 horas às 17 horas, de segunda a sexta-feira. 1 extracted
sessao 9 2023-12-18 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 75/2023 2023-12-13 Parecer Conjunto Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº055/2023 0 no document
sessao 8 2023-12-13 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 43 2023-12-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 61/2023 2023-12-11 Projeto de Lei Ordinária Cria Fundo Municipal para calamidades públicas 1 extracted
materia 1/2023 2023-12-08 Emenda Impositiva Individual Assossiação Solidária aos Autistas do Paraná -ASAS do Paraná 1 extracted
materia 2/2023 2023-12-08 Emenda Impositiva Individual Associação de Defesa dos Animais de Chopinzinho -ADAC 1 extracted
materia 3/2023 2023-12-08 Emenda Impositiva Individual Associação ONCVIDA de Chopinzinho 1 extracted
materia 4/2023 2023-12-08 Emenda Impositiva Individual Assossiação Solidária aos Autistas do Paraná -ASAS do Paraná 1 extracted
materia 5/2023 2023-12-08 Emenda Impositiva Individual Associação de Mulheres Rurais de Chopinzinho-AMR 1 extracted
materia 6/2023 2023-12-08 Emenda Impositiva Individual Associação Chopinzinhense de Esporte Feminino-ACEF 1 extracted
materia 7/2023 2023-12-08 Emenda Impositiva Individual Rotary Club Chopinzinho 1 extracted
materia 8/2023 2023-12-08 Emenda Impositiva Individual Secretaria de Saúde -Chopinzinho 1 extracted
materia 9/2023 2023-12-08 Emenda Impositiva Individual Associação Chopinzinhense de Esporte Feminino-ACEF 1 extracted
materia 10/2023 2023-12-08 Emenda Impositiva Individual Associação Scorpions de Artes Marciais 1 extracted
materia 11/2023 2023-12-08 Emenda Impositiva Individual Departamento de Esportes de Chopinzinho 1 extracted
materia 12/2023 2023-12-08 Emenda Impositiva Individual Instituto de Assistência Social e Saúde São Rafael-Chopinzinho (PR) 1 extracted
materia 13/2023 2023-12-08 Emenda Impositiva Individual Instituto de Saúde e Assistência Social São Rafael-Chopinzinho (PR) 1 extracted
materia 14/2023 2023-12-08 Emenda Impositiva Individual Assossiação Solidária aos Autistas do Paraná -ASAS do Paraná 1 extracted
materia 15/2023 2023-12-08 Emenda Impositiva Individual Secretarai de Saúde -Chopinzinho 1 extracted
materia 16/2023 2023-12-08 Emenda Impositiva Individual Associação Chopinzinhense de Esporte Feminino-ACEF 1 extracted