| materia |
17/2023 |
2023-12-08 |
Emenda Impositiva Individual |
Secretaria de Saúde -Chopinzinho |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-12-08 |
Emenda Impositiva Individual |
Clube do Vovô e da Vovó Amigos para Sempre |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-12-08 |
Emenda |
Emenda Substitutiva nº01 ao Projeto de Resolução nº009/2023 |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-12-08 |
Emenda Impositiva Individual |
Associação de Pais e Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil de Chopinzinho de São Luiz - APMF |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-12-08 |
Emenda Impositiva Individual |
Associação Chopinzinhense de Esporte Feminino -ACEF |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-12-08 |
Emenda Impositiva Individual |
Clube do Vovô e da Vovó Amigos para Sempre |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-12-08 |
Emenda Impositiva Individual |
Associação de Produtores de Linha Vitória -Aprolivi |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-12-08 |
Emenda Impositiva Individual |
Secretaria de Saúde-Chopinzinho |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-12-08 |
Emenda Impositiva Individual |
Instituto de Assistência Social e Saúde São Rafael-Chopinzinho (PR) |
1 |
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| materia |
57/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Anexo I, da Lei Municipal nº 3.777/2019 |
0 |
no document
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| materia |
68/2023 |
2023-12-08 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº043/2023 |
1 |
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| materia |
69/2023 |
2023-12-08 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº055/2023 |
1 |
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| materia |
70/2023 |
2023-12-08 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº058/2023 |
1 |
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| materia |
71/2023 |
2023-12-08 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº008/2023 |
1 |
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| materia |
72/2023 |
2023-12-08 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Resolução nº007/2023 |
0 |
no document
|
| materia |
73/2023 |
2023-12-08 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Resolução nº008/2023 |
1 |
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| materia |
74/2023 |
2023-12-08 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Resolução nº009/2023 |
1 |
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| materia |
184/2023 |
2023-12-08 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor responsável de sua administração, providencie os seguintes serviços: Desobstrução do bueiro da estrada de sentido Comunidade de Santa Maria, localizado próximo a propriedade do Sr. José Valdecir Ramos (Dico); Recuperação da estrada da Comunidade do Paradão e a instalação de tubulação de maior diâmetro no bueiro. |
1 |
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| norma |
152/2023 |
2023-12-08 |
Lei Complementar |
Altera a tabela constante no Anexo X da Lei Complementar nº 50/2009, de 18 de dezembro de 2009, para reduzir a base de cálculo e estabelecer a incidência de nova alíquota da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
154/2023 |
2023-12-08 |
Lei Complementar |
Altera a tabela constante no Anexo X da Lei Complementar nº 50/2009, de 18 de dezembro de 2009, para reduzir a base de cálculo e estabelecer a incidência de nova alíquota da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
4041/2023 |
2023-12-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial de acordo com a Portaria MTP nº 1.467, de 02 junho de 2022, que Disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em cumprimento à Lei nº 9.717, de 1998 e à Emenda Constitucional nº 103, de 2019 - custo suplementar por aportes financeiros ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Chopinzinho/PR, mediante atualização anual. Revoga a Lei 3.591, de 09
de dezembro de 2016, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4042/2023 |
2023-12-08 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 4° da Lei Municipal n° 3.563, de 19 de agosto de 2016, que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FMDE. |
1 |
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| norma |
4043/2023 |
2023-12-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional suplementar no Orçamento Geral do Município; altera as Metas e Prioridades da Lei nº 3.932/2021 de 18 de novembro de 2021 Lei Plurianual - PPA; Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 3.958/2022 de 13 de maio de 2022 e alterações e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
182/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor responsável de sua administração, providencie junto a Companhia de Saneamento Básico do Paraná – SANEPAR, a instalação de um reservatório de água no bairro Menino Deus. |
1 |
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| materia |
183/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor responsável de sua administração, providencie a instalação de redutor de velocidade, tipo lombada ou faixa elevada, na Avenida XV novembro, no trecho compreendido entre Cerealista Pan e a Coasul. |
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| sessao |
7 |
2023-12-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 68, de 02 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho |
1 |
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| materia |
60/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.730, de 10 de setembro de 2018, alterada pelas Leis nº 3.764, de 15 de março de 2019, 3.782, de 31 de julho de 2019, 3.829, de 04 de junho de 2020, 3.847, de 08 de setembro de 2020, pela 3.848, de 08 de setembro de 2020, 3.907, de 17 de junho de 2021 e 4.015, de 01 de junho de 2023 que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Chopinzinho, amplia incentivos e simplifica procedimentos, com objetivo de instalação, ampliação, manutenção e fomento de atividades industriais, empresariais ou sociais. |
1 |
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| materia |
1365/2023 |
2023-12-06 |
Ofício/Memorando do Poder Executivo |
Encaminha Projeto de Lei Compl 10-2023 |
0 |
no document
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| materia |
1369/2023 |
2023-12-06 |
Ofício/Memorando do Poder Executivo |
Encaminha o Proj de Lei 60-2023 |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-12-06 |
Regimento Interno |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Chopinzinho. |
1 |
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| norma |
5/2023 |
2023-12-06 |
Resolução |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Chopinzinho.
REVOGA INTEGRALMENTE A RESOLUÇÃO Nº002/91 E DEMAIS ALTERAÇÕES. |
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| materia |
9/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 105, de 25 de setembro de 2019, Lei Complementar n° 115, de 25 de novembro de 2020, Lei Complementar n° 106, de 25 de setembro de 2019 e Lei Complementar n° 107, de 25 de setembro de 2019, e revoga a Lei Complementar n° 98, de 13 de dezembro de 2018 |
1 |
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| materia |
181/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
O vereador solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Chefe do Departamento de Planejamento, para que realize o cumprimento da Lei nº 13.146/2015, que trata da inclusão da pessoa com deficiência, estipula que estacionamentos públicos e privados devem reservar ao menos 2% das vagas para deficientes. Em caso de locais com capacidade para menos de 100 veículos, pelo menos uma vaga deve ser destinada para esse público. |
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| norma |
25/2023 |
2023-12-05 |
Portaria |
CONCEDER 10 (dez) dias de férias, a Servidora Gézica Bertoldi, matrícula funcional nº 58-5, ocupante do cargo de Secretária Geral, referente ao período aquisitivo de 03 de junho de 2022 a 02 de junho de 2023, para fruição durante o período de 2 a 11 de janeiro de 2023. |
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| sessao |
42 |
2023-12-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1346/2023 |
2023-12-04 |
Ofício/Memorando do Poder Executivo |
Solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº006/2023 |
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| materia |
8/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 50/2009 – Código Tributário do Município, de 18 de dezembro de 2009. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Chopinzinho e dá outras providências. |
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| materia |
9/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Chopinzinho e dá outras providências. |
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| materia |
55/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Legislativo Municipal abrir Crédito Suplementar no Orçamento Geral do município; alterando as Metas e Prioridades da Lei nº3.932/2021 de 18 novembro de 2021 - Lei Plurianual - PPA; altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº3.958/2022 de 13 de maio de 2022 e alterações. |
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| materia |
59/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROPOSIÇÃO RETIRADA PELA MESA DIRETORA. |
0 |
no document
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| materia |
63/2023 |
2023-12-01 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº044/2023 |
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| materia |
64/2023 |
2023-12-01 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável a aprovação da Emenda Modificativa nº01 ao Projeto de Lei nº044/2023 |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-12-01 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº041/2023 |
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| materia |
66/2023 |
2023-12-01 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável ao Projeto de Lei nº054/2023, com texto atualizado através da Mensagem Retificativa nº 05/2023. |
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| materia |
67/2023 |
2023-12-01 |
Parecer Conjunto |
Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº056/2023 |
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| materia |
178/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que providencie a instalação de bueiro na Comunidade de Água Amarela, próximo a propriedade do Sr. Valmir Raldi. |
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| materia |
179/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie a instalaão de redutor de velocidade, tipo lombada ou faixa elevada, na Comunidade de Santa Cruz. |
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| materia |
180/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie a recuperação da estrada da Comunidade de Linha Tesoura. |
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