| materia |
53/2024 |
2024-05-13 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie junto a Secretaria compentente a instalação de boca de lobo na estrada de Linha Fartura, próximo a propriedade do Sr. José Domingos Monteiro. |
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| materia |
54/2024 |
2024-05-13 |
Pedido de Providência |
O vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie junto à Secretaria competente a reforma do ponto de ônibus da Comunidade de Nova Conquista, próximo a residência do Sr. Ilário Pancini. |
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| materia |
52/2024 |
2024-05-09 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie junto à Secretaria competente os seguintes serviços: Reparos no acostamento da rodovia Guilherme Kantor (PR-158) e correção dos desníveis entre asfalto e estrada da Vila Rural; Realização de estudos perante o órgão competente almejando a instalação de redutor de velocidade, tipo eletrônico, na referida rodovia, no trecho próximo ao acesso à Comunidade do Lagoão. |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-08 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº01 ao Projeto de Lei Ordinária nº061/2023 |
1 |
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| materia |
51/2024 |
2024-05-08 |
Pedido de Providência |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto à Secretaria competente providencie reparação de um buraco localizado na Rua Voluntários da Pátria, em frente a Confeitaria da Nega. |
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| norma |
4059/2024 |
2024-05-07 |
Lei Ordinária |
Altera o ANEXO XI – QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO – RELAÇÃO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS, da Lei n.°3.506/2016, de 21 de março de 2016, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho. |
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| sessao |
12 |
2024-05-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-06 |
Emenda |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº008/2024. |
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| materia |
27/2024 |
2024-05-06 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº008/2024. Relator: vereador Zico |
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| materia |
28/2024 |
2024-05-06 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº008/2024. Relator: vereador Nereu Hengen |
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| materia |
32/2024 |
2024-05-06 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº008/2024. Relator: vereador Zico |
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| materia |
49/2024 |
2024-05-06 |
Pedido de Providência |
O vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie junto à Secretaria competente os seguintes serviços:
- Limpeza ou notificação do proprietário do lote presente na Rua Silvino Vicente Duarte do bairro Verdi;
- Desobstrução da boca de lobo localizado próximo à escola de Núcleo de São Francisco;
- Instalação de uma sapata para fixação da placa indicativa da Rua Fioravante Ferri do bairro Verdi. |
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| materia |
50/2024 |
2024-05-06 |
Pedido de Providência |
O vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie o retorno do atendimento médico na Comunidade de São Francisco de nosso município. |
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| materia |
55/2023 |
2024-05-06 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº008/2024. Relator: vereador Zico |
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| norma |
156/2024 |
2024-05-06 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 105, de 25 de setembro de 2019, Lei Complementar n° 115, de 25 de novembro de 2020, Lei Complementar n° 106, de 25 de setembro de 2019 e Lei Complementar n° 107, de 25 de setembro de 2019, e revoga a Lei Complementar n° 98, de 13 de dezembro de 2018 |
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| materia |
19/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Agricultura Familiar em Chopinzinho (PR) e dá outras providências. |
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| materia |
20/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede folga semanal aos Conselheiros Tutelares do Município de Chopinzinho e dá outras providências. |
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| materia |
47/2024 |
2024-05-03 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie junto à Secretaria competente os seguintes serviços: Recuperação com perfilagem asfáltica no calçamento da Comunidade Palmeirinha até a Fazenda Barra Grande; Manutenção e recolocação das placas de sinalização de trânsito, no trecho compreendido entre a entrada da Pedreira Santiago até o Rancho Pipa Oca. |
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| materia |
48/2024 |
2024-05-03 |
Pedido de Providência |
A vereadora infra-assinada no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto à Secretaria competente providencie os seguintes serviços:Recuperação através do cascalhamento da estrada da Comunidade do Lagoão, próximo a propriedade da Sra. Eledi Schweig Kaminski; Realização de estudos visando a Instalação de boca de lobo ou tubulação na estrada da Comunidade de São Francisco, no trecho próximo a propriedade do Sr. Vitoriano Rodrigues de Chaves,na rua principal que dá acesso ao cemitério da comunidade e da Leitaria Colla. |
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| materia |
29/2024 |
2024-05-02 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº061/2023. Relator: vereador Prof. Ivo Patel |
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| materia |
30/2024 |
2024-05-02 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº061/2023. Relator vereador Lídia Posso |
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| materia |
31/2024 |
2024-05-02 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº061-2023. Relator:vereador Pedrinho |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores de Linha Alto Vitória - APROAVI |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Treinamento e Terapia Assistida com Cavalos – Associação GALLOPE. |
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| sessao |
11 |
2024-04-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
24/2024 |
2024-04-29 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº 09-2024. Relator: Leandro Cesar de Abreu. |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-29 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº 09/2024. Relator: Vereador Prof. Ivo Patel. |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-29 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº 09/2024. Relator Vereador Nereu Hengen. |
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| norma |
155/2024 |
2024-04-29 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 149, de 13 de setembro de 2023 que regulamenta no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Chopinzinho as regras permanentes e transitórias de aposentadoria e pensão, bem como estrutura o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho – PREVCHOPIM. |
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| norma |
4058/2024 |
2024-04-29 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais de Linha Scopel - APROPEL. |
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| materia |
46/2024 |
2024-04-26 |
Pedido de Providência |
O vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie junto à Secretaria competente os seguintes serviços:
- Recuperação da estrada da Comunidade de Arroio Bonito, trecho próximo a propriedade do Sr. Dario Fontana;
- Recuperação da estrada da Comunidade de São Francisco, próximo ao Pátio do Aviário do Sr. Antônio Carlos Kurpel;
- Recuperação do Rua Dr. Vitor, bairro Verdi e desobstrução do bueiro presente na mesma, próximo a propriedade do Sr. Ademir Sanzovo;
- Instalação de redutor de velocidade com tachões em meia pista, na Rua 24 do bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a associação Chopinzinho Clube de Serviço – CCS. |
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| sessao |
10 |
2024-04-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
44/2024 |
2024-04-22 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que junto à Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/PR ocorra a implementação de medidas para garantir a veracidade das ofertas anunciadas nos supermercados de nosso município, através da fiscalização a cada 15 dias nos estabelecimentos. |
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| materia |
45/2024 |
2024-04-22 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que junto à Secretaria competente providencie a inclusão da Travessa João Maria de Morais no programação da pavimentação asfáltica. |
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| materia |
466/2024 |
2024-04-22 |
Ofício/Memorando do Poder Executivo |
Solicita retirada de pauta do Projeto de Lei nº60-2023 |
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| materia |
23/2024 |
2024-04-18 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável a Emenda Modificativa nº01 ao Projeto de Lei Complementar nº009/2023. Relator: Zico |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o controle da poluição sonora resultante de atividades urbanas e rurais no Município de Chopinzinho, e estabelece limites de níveis sonoras em função da finalidade de uso e ocupação do solo visando à saúde humana e ao sossego público. |
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| materia |
43/2024 |
2024-04-17 |
Pedido de Providência |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto à Secretaria competente providencie com urgência o conserto do rolo compactador, maquinário utilizado nas recuperações das estradas rurais do município. |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-16 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 001/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 009/2023 |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-16 |
Moção de Reconhecimento |
Moção de reconhecimento à Cooperativa de Eletrificação Rural – CERCHO pela solidez e notável contribuição ao município ao longo de seus 50 anos de
existência, na prestação de serviços e comércio no setor energético. |
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| norma |
5/2024 |
2024-04-16 |
Portaria |
Será considerado válido o contrato verbal com o Poder Legislativo do Município,para a realização de pequenas compras ou prestação de serviços de pronto pagamento, assim entendidos aqueles de valor não superior a R$ 11.981,20 (onze mil novecentos e oitenta e um reais e vinte centavos) conforme dispõe o §2º do art. 95 da Lei Federal 14.133/2021, alterado pelo DECRETO n. 11.871, de 29 de dezembro de 2023, cujos valores serão reajustados de forma direta com a publicação de novos Decretos Federais de atualização de valores. |
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| sessao |
9 |
2024-04-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
40/2024 |
2024-04-15 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que junto à Secretaria competente providencie a reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS do distrito de São Luiz. |
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| materia |
41/2024 |
2024-04-15 |
Pedido de Providência |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto à Secretaria competente providencie a recuperação da estrada da comunidade de Passo do Sol, no trecho compreendido entre a Linha Venazzi até o calçamento da propriedade Sr. Ivan Pilger. |
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| materia |
42/2024 |
2024-04-15 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie junto à Secretaria competente a recuperação do trecho no final da Rua Sergipe, bairro Menino Deus. |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-11 |
Pedido de Informação Parlamentar |
Os vereadores no uso de suas atribuições legais e regimentais e no exercício do mister fiscalizatório da vereança, em especial nas competências garantidas na Lei Orgânica Municipal (LOM) e pelo Regimento Interno (RI) da Câmara Municipal, requerem a Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor competente informe sobre às manutenções no sinal de TV digital em nosso município, bem como, a distribuição de receptores digitais aos munícipes que foram realizadas recentemente. |
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| materia |
39/2024 |
2024-04-11 |
Pedido de Providência |
A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto à Secretaria competente providencie os seguintes serviços: Recuperação da estrada da Comunidade de Linha Alegria; Recuperação da estrada localidade de Linha Baia, na serra que vai até a propriedade da família Borges Batista. |
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| norma |
1/2024 |
2024-04-11 |
Resolução |
Dispõe sobre o Código de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Chopinzinho, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2024 |
2024-04-10 |
Pedido de Providência |
O vereador solicita à Presidência desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia para o Chefe do Departamento de Planejamento, após ouvido o Plenário, para que sejam realizados estudos e viabilização de recursos para a realização de melhorias de trânsito na Rua Kaingang, com a adoção das seguintes medidas:1ª) Implantação de redutor de velocidade nas proximidades da Mecânica Zornita; 2ª) Suavização da curva no encontro das Ruas Kaingang com a Afonso Pena. |
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