| materia |
65/2024 |
2024-06-10 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie junto à Secretaria competente a instalação de redutor de velocidade, tipo eletrônico, na entrada do município, próximo ao portal de sentido Coronel Vivida (PR). |
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25/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei 3.763, de 15 de março de 2019, que institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, vedação a maus tratos, estímulo à adoção de animais |
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24/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal e institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA). |
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4/2024 |
2024-06-05 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 19-2024 |
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| sessao |
16 |
2024-06-04 |
Sessão Ordinária |
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4/2024 |
2024-06-03 |
Moção de Reconhecimento |
Moção de reconhecimento aos servidores públicos aposentados, conforme a Lei nº 3.930 de 18 novembro de 2021. |
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60/2024 |
2024-06-03 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie junto à Secretaria competente a recuperação da estrada da comunidade de Santa Helena que dá acesso as propriedades de Antônio Fhur, Marlon Fhur e Rafael Riedi. |
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61/2024 |
2024-06-03 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie junto a Secretaria competente os seguintes serviços: Recuperação do buraco presente na Rua dos Jasmins, no loteamento Bella Vista, próximo a propriedade da Sra. Marlene Trentin; Realização de estudos e providências visando os alagamentos causados, considerando o córrego presente próximo ao Posto Triângulo e propriedade da Sra. Cristiana Driss; Realização de estudos e providências visando os alagamentos causados na Rua Rio de Janeiro do bairro Menino Deus, próximo as propriedades dos senhores Giovani Dalagnol e Valmir Demenek. |
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| norma |
4064/2024 |
2024-06-03 |
Lei Ordinária |
Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Associação dos Municípios do Paraná –AMP |
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2/2024 |
2024-05-28 |
Ofício Tribunal de Contas PR - Parecer Prévio |
Parecer Prévio Tribunal de Contas do Estado - Aprova Contas do Poder Executivo - Exercício 2022. |
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| norma |
4062/2024 |
2024-05-28 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Chopinzinho, para o período da Gestão de 2025 a 2028. |
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4063/2024 |
2024-05-28 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Chopinzinho para a Legislatura de 2025 a 2028. |
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15 |
2024-05-28 |
Sessão Ordinária |
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1/2024 |
2024-05-27 |
Ofício Tribunal de Contas PR - Parecer Prévio |
Parecer Prévio Tribunal de Contas do Estado - Aprova Contas do Poder Executivo - Exercício 2020. |
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23/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Chopinzinho-PR filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná-ACAMSOP. |
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43/2024 |
2024-05-27 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº016/2024. Relator-Pedrinho |
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44/2024 |
2024-05-27 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº016/2024 -Relator: Nereu Hengen |
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| materia |
45/2024 |
2024-05-27 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº017/2024. Relator: Zico |
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46/2024 |
2024-05-27 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 017/2024.Relator: Enio Valdir Ceni |
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| materia |
47/2024 |
2024-05-27 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº018/2024. Relator: Paulo Rosa |
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| materia |
48/2024 |
2024-05-27 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº018/2024. Relator: Lídia Posso |
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| materia |
59/2024 |
2024-05-27 |
Pedido de Providência |
O vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie junto à Secretaria competente a recuperação da estrada de acesso ao Aterro Sanitário Municipal |
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9/2024 |
2024-05-27 |
Portaria |
Declarar PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Chopinzinho, no
dia 31 de maio (sexta-feira). |
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| norma |
4060/2024 |
2024-05-27 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n.º 3.704/2018, de 13 de abril de 2018, que dispõe sobre os Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social. |
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| norma |
4061/2024 |
2024-05-27 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.730, de 10 de setembro de 2018, que Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Chopinzinho, amplia incentivos e simplifica procedimentos, com objetivo de instalação, ampliação,manutenção e fomento de atividades industriais, empresariais ou sociais. |
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22/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. |
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| norma |
2/2024 |
2024-05-22 |
Resolução |
Regulamenta a aplicação da Lei Federal n. 14.129/2021 e institui o Programa Municipal de Governo Digital no âmbito do Poder Legislativo Municipal |
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| norma |
8/2024 |
2024-05-22 |
Portaria |
Fica nomeada a servidora Rubia Mara Storti Rocha como Presidente, o Vereador Pedro Reinaldo de Oliveira como Vice-Presidente e a Servidora Gézica Bertoldi como membro, para comporem as Comissões de Avaliação de Desempenho, Avaliação Especial de Desempenho e de Adicional por Conclusão de Curso. |
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| sessao |
14 |
2024-05-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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21/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 3.199/2013, de 21 de novembro de 2013, que Institui a Fundação Municipal de Atenção em Saúde de Chopinzinho FMAS-CHOPINZINHO |
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| materia |
58/2024 |
2024-05-20 |
Pedido de Providência |
Os vereadores infra-assinados, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicitam ao Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie junto à Secretaria competente a construção de calçadas em lugares específicos e também garantir o acesso pleno às calçadas já existentes na Rua Frei Everaldo, especialmente no trecho entre as instituições de ensino Veritá e Santo Anjo. |
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3/2024 |
2024-05-17 |
Moção de Reconhecimento |
Moção de Reconhecimento ao Sr. Juarez Luiz Pompeu |
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| materia |
55/2024 |
2024-05-17 |
Pedido de Providência |
Os vereadores no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicitam ao Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie junto a Secretaria competente os seguintes serviços: Cascalhamento da estrada da Comunidade de São Francisco, trecho próximo ao Aviário do Sr. Amarildo Dagostini; Cascalhamento da estrada de Linha Baia, trecho próximo ao acesso da Fazenda Corumbataí;Cascalhamento da estrada de Linha Baia, trecho próximo a propriedade do Sr. Jorge Hengen, bem como, realizar reparo do bueiro presente naquele trecho. |
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| materia |
56/2024 |
2024-05-17 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto ao setor competente de sua administração, providencie a notificação da empresa responsável pelas obras dos portais do município e que se forneça à previsão para entrega dessas referidas obras. Solicita-se, também que seja construído um muro de contenção visando o processo erosivo que ocorre em frente a Mecânica do Sr. Marcos Kurpel, onde foram instalados os pavers nos passeios. |
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57/2024 |
2024-05-17 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie junto à Secretaria competente a instalação de placas indicativas das ruas e indicando preferencial, na esquina da Rua Manacá nº 3123 (Loteamento Jardins), próximo a residência do Sr. Márcio Geovane Rempel. Paralelamente, requer-se a inclusão das vias deste loteamento no cadastro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), objetivando que sejam abrangidas nas entregas de encomendas e correspondências. |
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5/2024 |
2024-05-14 |
Pedido de Informação Parlamentar |
O vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais e no exercício do mister fiscalizatório da vereança, em especial nas competências garantidas na Lei Orgânica Municipal (LOM) e pelo Regimento Interno (RI) da Câmara Municipal, requer a Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Chefe do Departamento de Planejamento, após ouvido o Plenário, solicitando informações sobre a existência ou não de um projeto para medição das precipitações pluviométricas na região das nascentes do Rio do Meio bem como estudo de limpeza, desassoreamento e canalização do mesmo, a fim de evitar possíveis alagamentos na cidade, mais em especial no Bairro São José e outras áreas ribeirinhas que são constantemente atingidas pelas grandes chuvas. |
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6/2024 |
2024-05-14 |
Portaria |
Nomear DANILO DOS SANTOS PINTO, matrícula funcional nº 60-7, para o desempenho, em caráter permanente, das funções atribuídas ao Assessor de Comissão Permanente, em instruir processos, análise de documentos e legislações aplicáveis, alimentação do processo eletrônico, com acompanhamento das reuniões das Comissões Permanentes e emissão de pareceres. |
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7/2024 |
2024-05-14 |
Portaria |
Nomear ANDRÉ DA SILVA XAVIER DA CRUZ, matrícula funcional nº 59-3, para o desempenho, em caráter permanente, das funções de Ouvidor e responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão-SIC. |
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| sessao |
13 |
2024-05-14 |
Sessão Ordinária |
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2/2024 |
2024-05-13 |
Moção de Reconhecimento |
Moção de Reconhecimento à Queijaria São Bento |
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| materia |
33/2024 |
2024-05-13 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária 010/2024. Relator: vereador Pedrinho. |
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34/2024 |
2024-05-13 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável ao Projeto de lei Ordinária 010/2024. Relator:vereador Prof. Ivo Patel |
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35/2024 |
2024-05-13 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária 010/2024. Relator: vereadora Lídia Posso. |
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36/2024 |
2024-05-13 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária 013/2024. Relator: vereador Zico |
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37/2024 |
2024-05-13 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 014-2024. Relator Vereador Pedrinho. |
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38/2024 |
2024-05-13 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária 013/2024. Relator: vereador Saimon |
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39/2024 |
2024-05-13 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 014-2024. Relator Vereador Nereu. |
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40/2024 |
2024-05-13 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº012/2024. Relator: vereador Pedrinho |
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41/2024 |
2024-05-13 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº012/2024. Relator:vereador Nereu Hengen |
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42/2024 |
2024-05-13 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável ao Projeto de Resolução 001/2024. Relator: vereador Leandro. |
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