| norma |
4075/2024 |
2024-08-30 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.763, de 15 de março de 2019, que institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar
animal, o controle populacional de cães e gatos, vedação a maus tratos, estímulo à adoção de animais entre outras providências. |
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| norma |
4076/2024 |
2024-08-30 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.763, de 15 de março de 2019, que institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar
animal, o controle populacional de cães e gatos, vedação a maus tratos, estímulo à adoção de animais entre outras providências. |
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| norma |
4077/2024 |
2024-08-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2025 e dá outras providências |
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| norma |
4074/2024 |
2024-08-29 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 3.763, de 15 de março de 2019, que institui a Política de Bem-Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos, vedação a maus tratos, estímulo à adoção de animais |
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2024-08-29 |
Sessão Extraordinária |
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73/2024 |
2024-08-27 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº032/2024. Relator: vereador Saimon Miri |
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28 |
2024-08-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 68, de 02 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho e dá outras providências. |
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| materia |
77/2024 |
2024-08-26 |
Pedido de Providência |
O vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie junto a Secretaria de Saúde que divulguem amplamente os canais alternativos de atendimento, como WhatsApp e outras plataformas digitais, para a população. |
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| norma |
24/2024 |
2024-08-22 |
Portaria |
CONCEDER a Servidora Efetiva Gézica Bertoldi, matrícula funcional nº 58-5, ocupante do cargo de Secretária Geral, a conversão em pecúnia de sua licença prêmio por assiduidade, correspondente a 3 (três) meses, referente ao quinquênio aquisitivo de 3 de junho de 2019 a 2 de junho de 2024. |
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| norma |
23/2024 |
2024-08-21 |
Portaria |
CONCEDER 10 (dez) dias de férias ao Servidor Danilo dos Santos Pinto, matrícula funcional nº 60-7, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, referente ao período aquisitivo de 3 de junho de 2023 a 2 de junho de 2024, para fruição durante o período de 9 de setembro de 2024 a 18 de setembro de 2024. |
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| sessao |
27 |
2024-08-20 |
Sessão Ordinária |
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3/2024 |
2024-08-19 |
Ofício Tribunal de Contas PR - Parecer Prévio |
ACÓRDÃO Nº 1944/24, REFERENTE PRESTAÇÃO CONTAS DA CÂMARA- EXERCÍCIO 2023. |
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| materia |
67/2024 |
2024-08-19 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº030/2024. Relator: vereador Zico |
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| materia |
68/2024 |
2024-08-19 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei nº030/2024. Relator: Prof. Ivo Patel |
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| materia |
69/2024 |
2024-08-19 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei nº030/2024. Relator(a): Lídia Posso |
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| materia |
70/2024 |
2024-08-19 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei nº031/2024. Relator(a): Pedrinho |
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| materia |
71/2024 |
2024-08-19 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei nº031/2024. Relator(a): Nereu Hengen |
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| materia |
72/2024 |
2024-08-19 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei nº031/2024. Relator(a): Lídia Posso |
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| norma |
4072/2024 |
2024-08-14 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 3.199/2013, de 21 de novembro de 2013, que Institui a Fundação Municipal de Atenção em Saúde de Chopinzinho FMAS-CHOPINZINHO |
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| norma |
4073/2024 |
2024-08-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação a área de 401,29 m² de Parte da Chácara n° 89, Matrícula n.º 9.843, para fins de abertura da Rua Anibal Graebin, e receber área de 449,60m² de Parte da Chácara nº 89, matrícula 19.244, área de 168,25m² de Parte da Chácara nº 89, matrícula 19.993 e 306,63 m² de Parte da Chácara nº 89, Matrícula nº 9.843, para prolongamento da Rua das Araucárias, localizada no Bairro Cristo Rei. |
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| sessao |
26 |
2024-08-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
34/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.530, de 25 de maio de 2016 que autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Ajustamento de Conduta - TAC |
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64/2024 |
2024-08-12 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº025/2024. Relator: vereador Pedrinho |
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| materia |
65/2024 |
2024-08-12 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº025/2024. Relator: vereador Saimon Miri |
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| materia |
66/2024 |
2024-08-12 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº025/2024. Relator: vereador Lidia Posso |
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| materia |
3/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 68, de 02 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho e dá outras providências. |
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| materia |
76/2024 |
2024-08-06 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie junto a Secretaria competente a recuperação e manutenção da serra na comunidade da Nova Conquista, trecho próximo a residência do Sr. Gerci Ramos. |
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25 |
2024-08-06 |
Sessão Ordinária |
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75/2024 |
2024-08-05 |
Pedido de Providência |
O vereador solicita a Presidente desta Casa que após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que o mesmo, através do Departamento de Planejamento, inclua em sua programação de obras a recuperação parcial ou total do pavimento da Rua Afonso Pena, nas duas quadras compreendidas entre a Rua 14 de Dezembro e a Rua Miguel Procópio Kurpel. |
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| norma |
21/2024 |
2024-08-05 |
Portaria |
CONCEDER 30 dias de férias ao Servidor André da Silva Xavier da Cruz, matrícula funcional nº 59-3, ocupante do cargo de Assessor de Comunicação, referente ao período aquisitivo de 3 de junho de 2023 a 2 de junho de 2024, para fruição durante o período de 13 de agosto de 2024 a 11 de setembro de 2024. |
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22/2024 |
2024-08-05 |
Portaria |
CONCEDER 10 (dez) dias de férias à Servidora Nataly Klabunde da Silva, matrícula funcional nº 62-3, ocupante do cargo de Analista Legislativa, referente ao período aquisitivo de 1º de julho de 2022 a 30 de junho de 2023, para fruição durante o período de 12 de agosto de 2024 a 21 de agosto de 2024. |
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| materia |
33/2024 |
2024-08-02 |
Mensagem Retificativa |
Mensagem Retificadora -Projeto de lei 32/2024 -Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2025 e dá outras providências |
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| materia |
73/2024 |
2024-08-02 |
Pedido de Providência |
O vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie junto a Secretaria competente as melhorias necessárias na estrada da comunidade de São Miguel, próximo a propriedade do Sr. Élvio Acorsi. |
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| materia |
74/2024 |
2024-08-02 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie junto a Secretaria competente a instalação de aproximadamente 2 (dois) tubos de 1,20m na estrada da comunidade de Arroio Bonito. |
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| materia |
32/2024 |
2024-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2025 e dá outras providências |
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33/2024 |
2024-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação SCORPYON de Artes Marciais. |
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| materia |
2/2024 |
2024-07-30 |
Requerimento |
Votos de Pesar pelo falecimento de Rafael Salvetti (Tonhão) e Gianluca Salvetti. |
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| materia |
60/2024 |
2024-07-30 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº021/2024. Relator:vereador Pedro Reinaldo de Oliveira (Pedrinho) |
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| materia |
61/2024 |
2024-07-30 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº021/2024. Relator:vereador Enio Valdir Ceni |
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| materia |
62/2024 |
2024-07-30 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº027/2024. Relator:vereador Pedro Reinaldo de Oliveira (Pedrinho) |
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| materia |
63/2024 |
2024-07-30 |
Parecer de Comissão |
Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei nº027/2024. Relator:vereador Enio Valdir Ceni |
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| sessao |
24 |
2024-07-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
20/2024 |
2024-07-24 |
Portaria |
REVOGAR, pelo presente ato, as Portarias 002/2024 de 03 de abril de 2024; 003/2024 de 10 de abril de 2024; 004/2024 de 10 de abril de 2024; 006/2024 de 14 de maio de 2024; e 007/2024 de 14 de maio de 2024. |
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| sessao |
23 |
2024-07-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
19/2024 |
2024-07-18 |
Portaria |
Ficam nomeados a servidora Gézica Bertoldi como Presidente, os vereadores Pedro Reinaldo de Oliveira como Vice-Presidente e Paulo Cesar da Rosa como Membro, para comporem as Comissões de Avaliação de Desempenho, Avaliação Especial de Desempenho e de Adicional por Conclusão de Curso. |
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| norma |
18/2024 |
2024-07-16 |
Portaria |
REVOGADA. |
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| sessao |
22 |
2024-07-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
72/2024 |
2024-07-12 |
Pedido de Providência |
O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie junto a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON do município, fiscalizem junto aos postos de combustíveis e valores conforme aumento informado pela Petrobrás recentemente. |
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| norma |
17/2024 |
2024-07-11 |
Portaria |
Nomear temporariamente o Assessor Jurídico desta Câmara Municipal de Chopinzinho, Dr. Diego Ernesto de Oliveira Posso, para que responda pela Procuradoria desta Casa de Leis, em caráter excepcional e temporário, durante o período em que o servidor efetivo vinculado ao cargo da Procuradoria estiver de licença. |
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