| materia |
12/2025 |
2025-10-28 |
Correspondência Recebida |
Ofício nº 872/2025, da Câmara dos Deputados, através do Gabinete do Deputado Federal Dilceu Sperafico, informando o pagamento de emenda parlamentar. |
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| materia |
270/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que seja elaborado um projeto para a construção de um ponto turístico, compreendendo uma SkyGlass (passarela de vidro panorâmica) e uma roda-gigante, nas proximidades do Cine Teatro Sete Quedas, em local que proporcione ampla visibilidade para o Rio Paraná. |
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| materia |
271/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que seja implantada uma lombada na Rua Luís Gonzaga, entre as Ruas Devair Serafim e Geraldo Denck, próximo ao Espaço Rocha, no Bairro Anhembi. |
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| materia |
6/2025 |
2025-10-27 |
Correspondência Recebida |
Ofício GP/NR 465/2025, do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº 81/2025 da Câmara Municipal de Guaíra. |
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| materia |
7/2025 |
2025-10-27 |
Correspondência Recebida |
Ofício GP/NR 467/2025, do Poder Executivo Municipal, apresenta cópia de Leis Municipais sancionadas e publicadas. |
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| materia |
8/2025 |
2025-10-27 |
Correspondência Recebida |
Ofício GP/NR 469/2025, do Poder Executivo Municipal, comunicando o recebimento de transferências especiais através de Emenda Parlamentar de autoria do Secretário Sandro Alex Cruz de Oliveira. |
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| materia |
9/2025 |
2025-10-27 |
Correspondência Recebida |
Ofício GP/NR 470/2025, do Poder Executivo Municipal, que comunica o recebimento de transferência especial através de emenda parlamentar do Senador Sérgio Fernando Moro. |
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| sessao |
33 |
2025-10-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
268/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado estudo técnico visando à instalação de cobertura no espaço localizado ao lado do Ginásio de Esportes do Distrito de Dr. Oliveira Castro, onde anteriormente funcionava a Academia da Terceira Idade. |
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| materia |
269/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada a adequação do piso que fica ao lado do campo de futebol suíço, na parte coberta, junto ao Distrito de Dr. Oliveira Castro. Solicita-se, ainda, a instalação de bancos ao redor da cobertura, de forma a oferecer conforto e comodidade aos participantes e demais frequentadores do local. |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-23 |
Correspondência Recebida |
Ofício GP/NR nº 460/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, em resposta aos ofícios CFOF nº 03, 04, 05 e 07/2025, da Câmara Municipal de Guaíra. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-10-23 |
Correspondência Recebida |
Ofício GP/NR nº 461/2025, do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Ofício CFOF nº 01/2025, da Câmara Municipal de Guaíra. |
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| materia |
3/2025 |
2025-10-23 |
Correspondência Recebida |
Ofício GP/NR nº 462/2025, do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Ofício CFOF nº 02/2025, da Câmara Municipal de Guaíra. |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-23 |
Correspondência Recebida |
Informa a transferência de recursos financeiros através da Emenda Parlamentar nº 202544870003, do Deputado Federal Tião Medeiros. |
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| norma |
2433/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária |
Altera a LOA 2025 (Lei Municipal 2.375 de 09/12/2024) e ajusta as programações estabelecidas no PPA - Plano Plurianual – 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 09/12/2021) e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.373 de 08/11/2024), para a criação de dotação por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 610.270,00 (seiscentos e dez mil, duzentos e setenta reais), e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2434/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária |
Altera a LOA 2025 (Lei Municipal 2.375 de 09/12/2024) e ajusta as programações estabelecidas no PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 09/12/2021) e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.373 de 08/11/2024), para a criação de dotação por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.618.696,44 (um milhão, seiscentos e dezoito mil, seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos), e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2025-10-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
263/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de equipamentos de lazer e esporte no bairro São José, com quadra de areia, um módulo do programa "Meu Campinho", uma academia da terceira idade (ATI) e um parque infantil. Indica também que seja aberto e pavimentado a segunda via da Rua Evaldo Faquinello, no bairro São José. |
1 |
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| materia |
264/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que sejam realizadas com urgência melhorias nas Capelas Mortuárias no Distrito de Dr. Oliveira Castro e Bela Vista, visando segurança, melhor conforto e ambiente adaptado para a comunidade em dias de velório. |
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| materia |
265/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que seja criado com urgência o Plano Municipal de Cuidados Paliativos, estruturados com uma Equipe Multiprofissional Domiciliar completa. |
1 |
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| materia |
266/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada uma reforma geral dos banheiros do campo de suíço, localizado na área central do Distrito de Dr. Oliveira Castro. |
1 |
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| materia |
267/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de uma academia ao ar livre no Jardim Santa Paula. |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-10-21 |
Mensagem do Poder Executivo |
Encaminha projeto de lei referente a adesão ao Consórcio Intergestores Paraná Saúde (CIPS). |
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| materia |
73/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná, subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências. |
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| materia |
35/2025 |
2025-10-20 |
Parecer Finanças (CFOF) |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização sobre o Projeto de Lei nº 063/2025, que altera a Lei Municipal nº 1.247/2003 para criar o cargo de Auditor Fiscal e dar outras providências. |
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| materia |
56/2025 |
2025-10-20 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 063/2025, que altera a Lei Municipal nº 1.247/2003 para criar o cargo de Auditor Fiscal e dar outras providências. |
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| sessao |
32 |
2025-10-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-10-16 |
Mensagem do Poder Executivo |
Apresenta projeto substitutivo ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA, Projeto de Lei nº 066/2025. |
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| materia |
262/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indicação ao Prefeito Municipal que seja instalado um sistema de interfone na Casa Abrigo Municipal, com o objetivo de reforçar a segurança dos funcionários, crianças e adolescentes acolhidos naquela instituição. |
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| materia |
21/2025 |
2025-10-15 |
Parecer Educação/Saúde (CESA) |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência sobre o Projeto de Lei nº 064/2025, que institui o Dia Municipal do Campista Católico. |
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| materia |
22/2025 |
2025-10-15 |
Parecer Educação/Saúde (CESA) |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência sobre o Projeto de Lei nº 065/2025, que institui o Dia da Tomada de Guaíra. |
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| materia |
30/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Requer que o Prefeito Municipal informe quantos estagiários remunerados estão vinculado à Prefeitura Municipal; apresente a relação nominal de todos os estagiários, sua lotação, a instituição de ensino e o valor da bolsa. |
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| materia |
31/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Requer que o Prefeito Municipal informe a quantidade total de professores efetivos e contratados da rede de ensino municipal; apresente relação nominal de todos os professores que estão fora de sala de aula, apresentando o motivo para tal ausência e o setor de sua locação. |
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| materia |
34/2025 |
2025-10-15 |
Parecer Finanças (CFOF) |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização sobre o Projeto de Lei nº 060/2025, que institui a transparência na arrecadação e aplicação dos recursos da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública no Município de Guaíra. |
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| materia |
53/2025 |
2025-10-15 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 060/2025, que institui a transparência na arrecadação e aplicação dos recursos da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública no Município de Guaíra. |
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| materia |
54/2025 |
2025-10-15 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 064/2025, que institui o Dia Municipal do Campista Católico. |
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| materia |
55/2025 |
2025-10-15 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 060/2025, que institui o Dia da Tomada de Guaíra. |
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| materia |
258/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado estudo conjunto com a Copel, visando a formalização de convênio ou parceria para a implantação e extensão da rede de energia elétrica trifásica na Comunidade Rural de Salamanca, abrangendo toda a região ainda atendida por rede monofásica. |
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| materia |
259/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado estudo técnico visando à ampliação do contorno viário nas proximidades da C.Vale, especificamente na região da Rua Alberto Waldow, sentido Avenida Osvaldo Cruz - saída da cidade. |
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| materia |
260/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada a aquisição de dicionários para as escolas municipais, com o objetivo de atender às demandas pedagógicas de alunos e professores das séries iniciais do ensino fundamental. |
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| materia |
261/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que providencie a instalação de uma rotatória no cruzamento das Avenidas Barão do Rio Branco com Avenida Ministro Gabriel Passos. |
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| materia |
26/2025 |
2025-10-14 |
Emenda |
Altera a redação da ementa do projeto de lei nº 064/2025. |
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| materia |
25/2025 |
2025-10-13 |
Emenda |
Altera a redação do caput do artigo 2º, incluir incisos no projeto de lei nº 054/2025. |
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| sessao |
31 |
2025-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Anexo XVII da Lei Complementar nº 01/2006 (Código Tributário Municipal de Guaíra - Paraná), que dispõe sobre a Taxa de Coleta de Lixo, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Resolução |
Altera o limite de moções por vereador. |
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| materia |
45/2025 |
2025-10-10 |
Mensagem do Poder Executivo |
Apresenta projeto de lei que altera a Lei Municipal nº 2.024/2017, visando a alteração do cargo efetivo necessário para atender à Função Gratificada de Coordenador da Documentação Escolar. |
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| materia |
46/2025 |
2025-10-10 |
Mensagem do Poder Executivo |
Apresenta projeto de lei que altera a tabela da Taxa de Coleta de Lixo. |
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| materia |
47/2025 |
2025-10-10 |
Mensagem do Poder Executivo |
Apresenta projeto de lei que altera a Lei Municipal nº 1.799/2012. |
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| materia |
71/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.024 de 26 de setembro de 2017, do Município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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