| materia |
275/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que seja estudada a viabilidade de construção de um Portal de Entrada da Cidade de Guaíra, na Avenida Osvaldo Cruz, principal acesso ao município. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-11-10 |
Correspondência Recebida |
Convite para o 74º Aniversário do Município de Guaíra. |
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| norma |
2435/2025 |
2025-11-10 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 1.247 de 03.12.2003 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2436/2025 |
2025-11-10 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Campista Católico no âmbito do Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2437/2025 |
2025-11-10 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia da Tomada de Guaíra e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2438/2025 |
2025-11-10 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.799 de 18 de dezembro de 2012, e dá outras providências. |
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| sessao |
35 |
2025-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-07 |
Moção |
Moção de reconhecimento, aplausos e congratulações à Senhora Ana Maria Menel Maravieski, em razão de sua destacada trajetória de vida e dos relevantes serviços prestados à educação, à cultura e à história do Município de Guaíra e de toda a região. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-07 |
Moção |
Moção de aplausos e congratulações ao Projeto Maná, pela dedicação em acolher pessoas em situação de rua, oferecendo abrigo, alimento e, sobretudo, fé e esperança, sob a coordenação do Pastor Marcos. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-11-07 |
Correspondência Recebida |
Ofício n° 937/2025 - Deputado Estadual Hussein Bakri - Informa implantação de CRAS e convida para Ato de assinatura. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-11-07 |
Correspondência Recebida |
Oficio n° 1819/2025 - Deputado Gugu Bueno - Encaminha requerimento do Deputado Delegado Tito Barichello - voto de congratulações ao Município de Guaíra, pelo aniversário. |
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| materia |
50/2025 |
2025-11-07 |
Mensagem do Poder Executivo |
Apresenta projeto de lei que institui no Município de Guaíra, a Política Municipal de Investimento (PMIA) ao Artesanato e torna a Feira do Artesão, evento oficial do município e dá outras providências. |
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| materia |
77/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica instituído no Município de Guaíra, a Política Municipal de Incentivo ao Artesanato (PMIA) e torna a Feira do Artesão, evento oficial do município e dá outras providências. |
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| materia |
273/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que seja elaborado um projeto de lei que disponha sobre o transporte de acompanhantes de pacientes internados fora do domicílio pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Município de Guaíra. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-11-06 |
Correspondência Recebida |
OF GP NR 528 2025 - Executivo Municipal - Resposta ao requerimento n° 029/2025 da Vereadora Karina Bach. |
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| materia |
14/2025 |
2025-11-06 |
Correspondência Recebida |
OF GP NR 529 2025 - Executivo - Resposta ao requerimento n° 026/2025 - Ofício 086/2025 - Gilmar Soares da Fonseca. |
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| sessao |
18 |
2025-11-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-11-05 |
Parecer de Comissão Especial |
Parecer da Comissão Especial sobre o Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, que altera o Código Tributário Municipal para reduzir a Taxa de Coleta de Lixo. |
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| materia |
5/2025 |
2025-11-05 |
Moção |
Moção de Repúdio à Copel em decorrência as constantes quedas de energia elétrica registradas em Guaíra. |
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| materia |
23/2025 |
2025-11-05 |
Parecer Educação/Saúde (CESA) |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência sobre o Projeto de Lei nº 073/2025, que ratifica protocolo de intenções relacionada ao Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS. |
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| materia |
24/2025 |
2025-11-05 |
Parecer Educação/Saúde (CESA) |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência sobre o Projeto de Lei nº 71/2025, que altera a Lei Municipal nº 2.024/2017. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-11-05 |
Parecer Educação/Saúde (CESA) |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência sobre o Projeto de Lei nº 070/2025 que revoga o inciso VI, do artigo 9º, da Lei Municipal nº 2.250/2022. |
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| materia |
29/2025 |
2025-11-05 |
Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 073/2025, que ratifica protocolo de intenções relacionados ao Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS. |
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| materia |
30/2025 |
2025-11-05 |
Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 067/2025, que institui a política municipal de inovação, ciência e tecnologia do Município de Guaíra. |
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| materia |
31/2025 |
2025-11-05 |
Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 054/2025 e Emenda nº 025/2025, que institui o Programa de Incentivo à Participação Comunitária. |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-11-05 |
Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 070/2025 que revoga o inciso VI, do artigo 9º, da Lei Municipal nº 2.250/2022. |
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| materia |
36/2025 |
2025-11-05 |
Parecer Finanças (CFOF) |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização sobre o Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, que altera o Código Tributário Municipal para reduzir a Taxa de Coleta de Lixo. |
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| materia |
37/2025 |
2025-11-05 |
Parecer Finanças (CFOF) |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização sobre o Projeto de Lei nº 054/2025 e Emenda nº 025/2025, que institui o Programa de Incentivo à Participação Comunitária. |
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| materia |
59/2025 |
2025-11-05 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 073/2025, que ratifica protocolo de intenções relacionados ao Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS. |
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| materia |
60/2025 |
2025-11-05 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 067/2025, que institui a política municipal de inovação, ciência e tecnologia do Município de Guaíra. |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-11-05 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 071/2025, que altera a Lei Municipal nº 2.024/2017. |
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| materia |
62/2025 |
2025-11-05 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 054/2025 e Emenda nº 025/2025, que institui o Programa de Incentivo à Participação Comunitária. |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-11-05 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 059/2025 que declara de utilidade pública a entidade sem fins lucrativos denominada Aliança Brasileira de Capoeira - Guaíra. |
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| materia |
64/2025 |
2025-11-05 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 070/2025, que revoga o inciso VI, do artigo 9º, da Lei Municipal nº 2.250/2022. |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-11-05 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Resolução nº 005/2025, que altera o limite de moções por vereador. |
1 |
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| materia |
76/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a antiguidade máxima do veículo para ser utilizado no serviço de táxi no Município de Guaíra. |
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| sessao |
17 |
2025-11-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-11-04 |
Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei Complementar nº 04/2025, que altera o Código Tributário Municipal para reduzir a Taxa de Coleta de Lixo. |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-11-04 |
Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 072/2025, que altera a Lei Municipal nº 1.799/2012. |
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| materia |
57/2025 |
2025-11-04 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, que altera o Código Tributário Municipal para reduzir a Taxa de Coleta de Lixo. |
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| materia |
58/2025 |
2025-11-04 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 072/2025, que altera a Lei Municipal nº 1.799/2012. |
1 |
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| sessao |
16 |
2025-11-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
34 |
2025-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Requer que o Prefeito Municipal apresente informações sobre o serviço de equoterapia. |
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| materia |
74/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Selo de Comércio com Melhor Acessibilidade" no Município de Guaíra-PR, como forma de reconhecer estabelecimentos comerciais que promovam a inclusão e a acessibilidade, e dá outras providências. |
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| materia |
75/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 2.250/2022, para assegurar ampla participação dos profissionais do magistério nos processos de escolha dos diretores das unidades escolares da rede municipal de ensino. |
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| materia |
272/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada a implantação de sinalização horizontal na Estrada Roland, que interliga à Avenida Brasil, bem como na própria Avenida Brasil, nas proximidades da Eletrosul e em suas vias secundárias, estendendo-se também à Avenida Goiás e às vias adjacentes próximas à Pioneira. |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-28 |
Correspondência Recebida |
Ofício GP/NR 515/2025, do Poder Executivo Municipal que solicita a dilação de prazo para apresentar resposta ao Requerimento nº 027/2025. |
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| materia |
10/2025 |
2025-10-28 |
Correspondência Recebida |
Ofício GP/NR 513/2025, do Poder Executivo Municipal em resposta ao Requerimento nº 30/2025. |
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| materia |
11/2025 |
2025-10-28 |
Correspondência Recebida |
Ofício NR/GP 514/2025, do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 031/2025. |
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