| norma |
1761/2021 |
2021-06-15 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.738/2020 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
17 |
2021-06-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-06-11 |
Projeto de Emenda |
Altera o Projeto de Lei em Epígrafe e dá outras providências.
Projeto de Emenda nº 001/2021 ao Projeto de Lei nº 022/2021. |
1 |
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| materia |
24/2021 |
2021-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de créditos especial por provável excesso de arrecadação e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
16 |
2021-06-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
15 |
2021-05-31 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
14 |
2021-05-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. |
1 |
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| materia |
22/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.738/2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1758/2021 |
2021-05-19 |
Lei |
Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1759/2021 |
2021-05-19 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, Plano Municipal de Saúde e Plano Municipal de Assistência Social para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
13 |
2021-05-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
12 |
2021-05-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1756/2021 |
2021-05-04 |
Lei |
Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1757/2021 |
2021-05-04 |
Lei |
Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
11 |
2021-05-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
10 |
2021-04-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Solicitação de Informações - COVID 19:
1. Indicação de qual foi o valor total que veio para o Município de Icaraíma de verbas estaduais e federais, para o combate ao COVID-19;
2. Informar, de forma pormenorizada, quais foram às aplicações dos recursos provenientes das verbas mencionadas no parágrafo acima (procedimentos licitatórios, dispensas, etc...);
3. Informar, caso possua, qual o saldo remanescente das verbas que vieram para o combate ao COVID-19. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Solicitação de Informações:
1. Qual o diâmetro da tubulação de entrada feita em parceria publica/privada no Poço Visita cruzamento Avenida Genercy Delfino Coelho com Rua Florestal;
2. Qual o diâmetro da tubulação de saída que já existia no poço de visita já citado;
3. Se foi verificado que a saída do emissário já se encontrava com problemas a vários meses e que tinha que ser feito o devido reparo antes para ampliar ainda mais o fluxo de água pluvial;
4. Ao Fazer investimentos em pavimentação, em específico na Rua Florestal (entre Avenida Genercy Delfino Coelho e Francisca Bonfim Cardeal); Rua Francisca Bonfim Cardeal (entre Rua Florestal e Avenida das Figueiras); Avenida das Figueiras (entre Rua Francisca Bonfim Cardeal e Avenida Hermes Vissoto), foi levado em consideração a possibilidade de ter que fazer galerias, já que a muitos anos se trata de uma área que com frequência sofre de alagamentos por falta de galerias, ou seja não teria que fazer a galeria depois a pavimentação? |
1 |
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| sessao |
9 |
2021-04-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências. |
1 |
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|
| materia |
18/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, Plano Municipal de Saúde e Plano Municipal de Assistência Social para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1754/2021 |
2021-04-13 |
Lei |
Autoriza a realização de pavimentação asfáltica no distrito de Porto Camargo dando outras providências. |
1 |
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| norma |
1755/2021 |
2021-04-13 |
Lei |
Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
8 |
2021-04-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
7 |
2021-04-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1752/2021 |
2021-03-30 |
Lei Complementar |
Altera artigos da Lei Complementar nº 593/2011 (Código de Obras do Município de Icaraíma). |
1 |
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| norma |
1753/2021 |
2021-03-30 |
Lei |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB. |
1 |
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| sessao |
4 |
2021-03-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
6 |
2021-03-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
5 |
2021-03-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
29/2021 |
2021-03-16 |
Resolução |
Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo do Município de Icaraíma, referente ao exercício de 2.019 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
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| sessao |
4 |
2021-03-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a realização de pavimentação asfáltica no distrito de Porto Camargo dando outras providências. |
1 |
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| norma |
1747/2021 |
2021-03-09 |
Lei |
Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1748/2021 |
2021-03-09 |
Lei |
Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1749/2021 |
2021-03-09 |
Lei |
Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1750/2021 |
2021-03-09 |
Lei |
Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1751/2021 |
2021-03-09 |
Lei |
Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2021-03-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Resolução |
Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo do Município de Icaraíma, referente ao exercício de 2.019 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2021-02-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1746/2021 |
2021-02-17 |
Lei |
Cria e altera nomenclatura e atribuições de cargos em provimento de comissão e funções gratificadas dentro da estrutura de cargos do Município. |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2021-02-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-12 |
Projeto de Emenda |
Dispõe sobre a redação do quadro constante do anexo II do Projeto de Lei 010/2021 que por lapso constou o símbolo do cargo comissionado divergente do corpo do Projeto de Lei. |
1 |
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