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Irati (PR)

IBGE code4110706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.irati.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5929 / 5085 / 174
Documents (with text) 7192 (6032)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1962 · Norma: 1 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 10 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 96 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 35 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 54 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 82 2001 · Norma: 120 2002 · Norma: 132 2003 · Norma: 131 2004 · Norma: 141 2005 · Norma: 153 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 162 2007 · Norma: 193 2008 · Norma: 118 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 154 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 184 2011 · Norma: 249 2012 · Norma: 220 2013 · Matéria: 148 2013 · Norma: 162 2014 · Matéria: 167 2014 · Norma: 153 2015 · Matéria: 591 2015 · Norma: 147 2016 · Matéria: 403 2016 · Norma: 186 2017 · Matéria: 500 2017 · Norma: 200 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 364 2018 · Norma: 180 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 154 2020 · Matéria: 269 2020 · Norma: 108 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 81 2022 · Matéria: 359 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 495 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 431 2024 · Norma: 90 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 128 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 16 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11188)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1321/1995 1995-10-19 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1292 DE 07 DE JUNHO DE 1995. 1 pending_ocr
norma 1322/1995 1995-10-19 Lei DENOMINA DE ESTANISLAU LETCHAKOSKI A RUA Nº 01 DO LOTEAMENTO MARCELO. 1 extracted
norma 1323/1995 1995-10-19 Lei ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1307 DE 18 DE SETEMBRO DE 1995, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR ÁREA DO MUNICÍPIO À COHAPAR NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO. 1 extracted
norma 1324/1995 1995-10-19 Lei ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1279 DE 05 DE ABRIL DE 1995, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR ÁREA DO MUNICÍPIO À COHAPAR NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO. 1 extracted
norma 1325/1995 1995-10-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9º REGIÃO. 1 pending_ocr
norma 1317/1995 1995-10-17 Lei FIXA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS CRIADOS PELO ART. 14 DA LEI 1208/93, ESTABELECE COMPETÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1318/1995 1995-10-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DE 1.145,20 M², PERTENCENTE AO SENHOR FRANÇOIS ABIB, PARA ABERTURA DE RUA. 1 pending_ocr
norma 1319/1995 1995-10-17 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE GUAMIRIM. 1 extracted
norma 1320/1995 1995-10-17 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CANISIANAS. 1 extracted
norma 1308/1995 1995-09-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DE 3.256,75 M² PERTENCENTE A SENHORA TEREZINHA CAGGIANO MOREIRA, PARA ABERTURA DE RUA. 1 extracted
norma 1309/1995 1995-09-27 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE GONÇALVES JÚNIOR. 1 extracted
norma 1310/1995 1995-09-27 Lei DENOMINA DE JULIO POSSELT A RUA A DO LOTEAMENTO VILA FLOR. 1 extracted
norma 1311/2015 1995-09-27 Lei DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS URBANAS DE RODOLFO SCHULUMBERGER. 1 extracted
norma 1311/1995 1995-09-27 Lei DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS URBANAS DE RODOLFO SCHULUMBERGER. 1 extracted
norma 1312/1995 1995-09-27 Lei DENOMINA AS RUAS DO BAIRRO PEDREIRA (PLANTA ALEIXO ROSOT). 1 pending_ocr
norma 1313/1995 1995-09-27 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE IRATI AO SENHOR GASPAR VALENGA. 1 extracted
norma 1314/1995 1995-09-27 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO REVERENDÍSSIMO PADRE JOSÉ FREITAS DE LIMA. 1 extracted
norma 1315/1995 1995-09-27 Lei DENOMINA AS RUAS DA LOCALIDADE DE ENGENHEIRO GUTIERREZ. 1 pending_ocr
norma 1316/1995 1995-09-27 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO SENHOR JOÃO SKLENIARCZ MALANSKI E A SUA ESPOSA SENHORA ELZA GUERREIRO MALANSKI. 1 extracted
norma 1326/1995 1995-09-27 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.278 DE 02 DE MAIO DE 1995. 1 pending_ocr
norma 1305/1995 1995-09-18 Lei ASSEGURA AOS DEFICIENTES FÍSICOS O ACESSO À DEPENDÊNCIAS FRANQUEADAS AO PÚBLICO, NAS EDIFICAÇÕES DESTINADAS A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 1 extracted
norma 1306/1995 1995-09-18 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1297 DE 23 DE JUNHO DE 1995. 1 extracted
norma 1307/1995 1995-09-18 Lei ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1277 DE 08 DE ABRIL DE 1995, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR ÁREA DO MUNICÍPIO À COHAPAR NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO. 1 extracted
norma 1303/1995 1995-09-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 1304/1995 1995-09-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 1299/1995 1995-08-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE IRATI - PR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000,00. 1 extracted
norma 1300/1995 1995-08-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO DA CAIXA DE SEGURIDADE DO MUNICÍPIO DE IRATI - PR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 8.000,00. 1 extracted
norma 1301/1995 1995-08-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE IRATI - PR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 80.000,00. 1 extracted
norma 1302/1995 1995-08-15 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 12.000,00, NO ORÇAMENTO DE FUNREBOM. 1 extracted
norma 1298/1995 1995-08-11 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A, ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. 1 extracted
norma 1294/1995 1995-06-23 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1295/1995 1995-06-23 Lei ISENTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, DE OBRAS HIDRÁULICAS E OUTRAS SEMELHANTES, INCLUSIVE SERVIÇOS AUXILIARES OU COMPLEMENTARES, DOS CENTROS INTEGRADOS DE APOIO À CRIANÇA - CAIC'S. 1 pending_ocr
norma 1296/1995 1995-06-23 Lei FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE IRATI-PR, A INSTALAR UM ATERRO SANITÁRIO CONTROLADO EM TERRENO DE SUA PROPRIEDADE, NA LOCALIDADE DA AGROVILA, DISTRITO DE FERNANDES PINHEIRO, MUNICÍPIO DE TEIXEIRAS SOARES E FIRMAR CONVÊNIO. 1 extracted
norma 1297/1995 1995-06-23 Lei ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1202/93, INCISO VI, E CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1293/1995 1995-06-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR A RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO COM A RÁDIO NAJUÁ DE IRATI LTDA. 1 pending_ocr
norma 1288/1995 1995-06-07 Lei CRIA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 1289/1995 1995-06-07 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 1290/1995 1995-06-07 Lei ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1177 DE 02.03.93. 1 extracted
norma 1291/1995 1995-06-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE IRATI - PR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 25.000,00. 1 extracted
norma 1292/1995 1995-06-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO COM ÁREA DE 154800,00 M². 1 extracted
norma 1285/1995 1995-05-18 Lei DENOMINA O EDUCANDÁRIO RECÉM CONSTRUÍDO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ''ESCOLA ANA AMARAL GRUBER''. 1 extracted
norma 1286/2015 1995-05-18 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO SENHOR OLAVO ANSELMO SANTINI. 1 extracted
norma 1286/1995 1995-05-18 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO SENHOR OLAVO ANSELMO SANTINI. 1 extracted
norma 1287/1995 1995-05-18 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES ''SÃO VICENTE DE PAULA''. 1 extracted
norma 1284/1995 1995-05-11 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE IRATI AO SENHOR JOÃO MARIA RODRIGUES. 1 extracted
norma 1283/1995 1995-05-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRENO COM ENGEPRÓCONS - LAGES E CONCRETO LTDA. 1 pending_ocr
norma 1278/1995 1995-05-02 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE IRATI. 1 extracted
norma 1280/1995 1995-05-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE IRATI - PR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 262.000,00. 1 extracted
norma 1281/1995 1995-05-02 Lei RATIFICA OS REAJUSTES CONCEDIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS NO EXERCÍCIO DE 1994. 1 pending_ocr
norma 1282/1995 1995-05-02 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 12.400,00, NO ORÇAMENTO DE FUNREBOM. 1 extracted