| sessao |
8 |
2024-12-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
71/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Excesso de Arrecadação e por Anulação de Dotação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
104/2024 |
2024-12-16 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 071/2024 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| norma |
11/2024 |
2024-12-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o recesso de final de ano no âmbito do Poder Legislativo de Itaúna do Sul/PR e posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos para a Legislatura 2025/2028. |
1 |
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| norma |
15/2024 |
2024-12-16 |
Portaria |
Conceder férias regulamentares à servidora FÁTIMA DO SOCORRO SENSON SILVA. |
1 |
extracted
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| materia |
206/2024 |
2024-12-13 |
Ofícios Expedidos |
Informa o julgamento das contas do Poder Executivo - exercício 2022. |
1 |
extracted
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| materia |
70/2024 |
2024-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 1.627/2024 para corrigir a grafia do valor contido em seu Art. 2º, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
103/2024 |
2024-12-12 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 070/2024 do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
205/2024 |
2024-12-11 |
Ofícios Expedidos |
Resposta ao Ofício nº 941/24-ODP-GP |
1 |
extracted
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| norma |
1626/2024 |
2024-12-10 |
Lei |
Altera a redação dos §1º e §2º do Artigo 86 e do §3º do Artigo 22 da Lei Municipal nº 1.276, de 22 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a distribuição de aulas e/ou turmas e a avaliação dos profissionais do magistério no Município de Itaúna do Sul. |
1 |
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| norma |
1627/2024 |
2024-12-10 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade á Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR para desenvolvimento de programa habitacional e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1628/2024 |
2024-12-10 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Tendência de Excesso de Arrecadação e por Anulação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1629/2024 |
2024-12-10 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Fundo Previdenciário Municipal de Itaúna do Sul em abertura de crédito adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2024 |
2024-12-09 |
Emenda Modificativa |
Análise do Art. 2º (numeração repetida) do Projeto de Lei Ordinária nº 63/2024 |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Indicam ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que faça estudos com máxima urgência de estacionamento em diagonal na Praça da Bandeira, pinturas de meio-fio nas Avenidas e Ruas, pinturas de quebra-molas em todo perímetro urbano do município, regulamentação de estacionamento em frente ao Paço Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
69/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Fundo Previdenciário Municipal de Itaúna do Sul em abertura de crédito adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências. |
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| materia |
75/2024 |
2024-12-09 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo Municipal e a concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei nº 063/2024, com base nos arts. 143, §1º e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social. |
1 |
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| materia |
76/2024 |
2024-12-09 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo Municipal e a concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei nº 067/2024, com base nos arts. 143, §1º e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Comissão de Finanças e Orçamento. |
1 |
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| materia |
77/2024 |
2024-12-09 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo Municipal e a concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei nº 068/2024, com base nos arts. 143, §1º e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento. |
1 |
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| materia |
78/2024 |
2024-12-09 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pela Mesa Diretora da Câmara Municipal e a concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Resolução nº 03/2024, com base nos arts. 143, §1º e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento. |
1 |
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| materia |
79/2024 |
2024-12-09 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pela Mesa Diretora da Câmara Municipal e a concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Resolução nº 04/2024, com base nos arts. 143, §1º e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer da Comissão Permanente competente, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. |
1 |
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| materia |
80/2024 |
2024-12-09 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo Municipal e a concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei nº 069/2024, com base nos arts. 143, §1º e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento. |
1 |
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| materia |
96/2024 |
2024-12-09 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Resolução nº 03/2024 do Legislativo Municipal. |
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| materia |
97/2024 |
2024-12-09 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, em apreciação ao Projeto de Resolução nº 04/2024 da Mesa Diretora da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
98/2024 |
2024-12-09 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Saúde e Assistência Social, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 063/2024 do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
99/2024 |
2024-12-09 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 067/2024 do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
100/2024 |
2024-12-09 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 068/2024 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
101/2024 |
2024-12-09 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 069/2024 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
102/2024 |
2024-12-09 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 069/2024 do Executivo Municipal. |
1 |
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| norma |
10/2024 |
2024-12-09 |
Resolução |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. |
1 |
extracted
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| norma |
11/2024 |
2024-12-09 |
Resolução |
Altera a súmula e dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, aprovado pela Resolução nº 08/2009. |
1 |
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| sessao |
38 |
2024-12-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
68/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Tendência de Excesso de Arrecadação e por Anulação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências. |
1 |
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|
| materia |
101/2024 |
2024-12-06 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 068/2024 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
280/2024 |
2024-12-04 |
Ofícios Recebidos |
Doação de Terreno com Matrícula nº 24.258 |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Resolução |
Altera a súmula e dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, aprovado pela Resolução nº 08/2009. |
1 |
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| materia |
196/2024 |
2024-12-02 |
Ofícios Expedidos |
Apresenta o Projeto de Resolução nº 03/2024 da Mesa Diretora. |
1 |
extracted
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| materia |
197/2024 |
2024-12-02 |
Ofícios Expedidos |
Apresenta o Projeto de Resolução nº 04/2024 da Mesa Diretora |
1 |
extracted
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| norma |
10/2024 |
2024-12-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Itaúna do Sul/PR, referente ao exercício financeiro de 2022. |
1 |
extracted
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| sessao |
37 |
2024-12-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
67/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade á Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR para desenvolvimento de programa habitacional e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
100/2024 |
2024-11-29 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 067/2024 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2024 |
2024-11-28 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo da Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Julgamento de Contas do Poder Executivo Municipal. Exercício Financeiro de 2022. |
1 |
extracted
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| norma |
1621/2024 |
2024-11-26 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
extracted
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| norma |
1622/2024 |
2024-11-26 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Anulação de Dotação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1623/2024 |
2024-11-26 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Tendência de Excesso de Arrecadação e por Anulação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1624/2024 |
2024-11-26 |
Lei |
Altera o Anexo I e II da Lei n° 1.588/2024. |
0 |
no document
|
| norma |
1625/2024 |
2024-11-26 |
Lei |
Inclusão e alteração de Ações de Governo no Plano Plurianual de Investimentos - PPA para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
36/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indicação ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois para realização de estudos para melhoria na remuneração dos servidores públicos municipais de Itaúna do Sul/PR no começo do ano de 2025, visando a valorização dos mesmos. |
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