| materia |
16/2013 |
2013-11-18 |
Requerimento |
REQUER QUE SE DIGNE EM OFICIAR A ALL - AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA, PARA QUE REALIZE MELHORIAS AO REDOR DO TRECHO DA LINHA FÉRREA QUE CRUZA O DISTRITO DE SÃO JOSÉ. |
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| materia |
22/2013 |
2013-11-18 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTUDOS E VER DA POSSIBILIDADE DE DEDETIZAR OS BUEIROS E BOCAS DE LOBO DE NOSSO MUNICÍPIO NO SENTIDO DE ELIMINAR AS PRAGAS EM ESPECIAL BARATAS QUE ATUALMENTE TEM APARECIDO EM GRANDE NÚMERO E POR CAMINHAREM PELO LIXO, ESGOTO E OUTROS LOCAIS POUCO RECOMENDADOS, ACABAM SENDO TRANSMISSORAS DE VÁRIAS DOENÇAS. O MAIS COMUM É A CAUSA DE VÔMITOS E DIARREIAS; MAS ELAS PODEM TRANSMITIR A LEPRA, DIFTERIA, TIFO, MENINGITE, PNEUMONIA, TÉTANO E TUBERCULOSE. |
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| norma |
175/2013 |
2013-11-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
170/2013 |
2013-11-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL – BRDE |
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| norma |
171/2013 |
2013-11-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| norma |
172/2013 |
2013-11-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
169/2013 |
2013-10-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
14/2013 |
2013-10-21 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA SENHORINHA DE CARVALHO ALVES PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13 DE AGOSTO DO CORRENTE. |
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| materia |
21/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
INDICAMOS – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTUDOS NO SENTIDO DA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES 01 DA QUADRA 23-A À LOTE 23 DA QUADRA 23-A SITUADO NO JARDIM TÓKIO EM NOSSA CIDADE, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DA REFERIDAS REGULARIZAÇÃO AONDE OS PROPRIETÁRIOS PRETENDEM FAZER A LEGALIZAÇÃO DESTES DOCUMENTOS. |
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| norma |
166/2013 |
2013-10-02 |
Lei Ordinária |
CRIA CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL ADEQUANDO-A A RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26 DE 17 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
167/2013 |
2013-10-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| norma |
168/2013 |
2013-10-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| norma |
163/2013 |
2013-09-25 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MARILÂNDIA DO SUL, LOTE DE TERRAS SOB Nº. 39A-40A-42A/C, COM A ÁREA DE 33.868,98M2, OU SEJA, 3,3868HAS, IGUAIS A 1,399 ALQUEIRES PAULISTAS, SITUADO NO NÚCLEO RIBEIRÃO BONITO OU DO SALTO. NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE MARILÂNDIA DO SUL - PR, MATRICULA N 16.568, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
164/2013 |
2013-09-25 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MARILÂNDIA DO SUL, LOTE DE TERRAS SOB Nº. 39A-40A-42A/A, COM A ÁREA DE 27.657,81M2, IGUAIS A 2,7657HAS, OU SEJA 1,142 ALQUEIRES PAULISTAS, SITUADO NO NÚCLEO RIBEIRÃO BONITO OU DO SALTO. NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE MARILÂNDIA DO SUL - PR, MATRICULA N 15.682, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
165/2013 |
2013-09-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| norma |
161/2013 |
2013-09-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA E DESCONTOS DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE MARILÂNDIA DO SUL, ATIVOS,APOSENTADOS E PENSIONISTAS,EXCLUÍDOS OS PERTENCENTES AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. |
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| norma |
162/2013 |
2013-09-16 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MARILÂNDIA DO SUL, LOTE DE TERRAS COM A ÁREA DE 57.46,73M2, OU SEJA, 5,7546HA, OU AINDA 2,377 ALQUEIRES PAULISTAS, MATRICULA N 16.741, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2013 |
2013-09-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOAQUIM DANTAS DOS SANTOS, EX- SERVIDOR PÚBLICO DESTA MUNICIPALIDADE, PELO BRILHANTE TRABALHO APRESENTADO NA ÉPOCA, QUANDO RESPONDIA PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTE, QUANDO SE DESTACOU NESTA ÁREA EM TODO O VALE DO IVAI, SENDO MERECEDOR DESTA HOMENAGEM. |
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| materia |
12/2013 |
2013-09-01 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA IRENE MONTAGNINI PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26 DE AGOSTO DO CORRENTE. |
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| norma |
159/2013 |
2013-08-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
160/2013 |
2013-08-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
158/2013 |
2013-08-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIA. |
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| materia |
10/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO OFICIE A SANEPAR JURISDIÇÃO DE APUCARANA NO SENTIDO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE AS CONSTANTES FALTA DE ÁGUA QUE VEM OCORRENDO NOS TRÊS CONJUNTOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
11/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE:
I – QUAL O MONTANTE GERAL DA DIVIDA DE NOSSO MUNICÍPIO;
II – QUE ENUMERA CADA DIVIDA, CITANDO INDIVIDUALMENTE OS VALORES; E
III – QUE NOS INFORME AINDA EM QUAIS MANDATOS QUE FORAM CONTRAÍDAS AS MESMAS. |
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| materia |
9/2013 |
2013-08-09 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA DE LEIS A ARRECADAÇÃO MENSAL DESTA MUNICIPALIDADE, DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA, QUE SEJA MÊS A MÊS. |
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| materia |
6/2013 |
2013-08-03 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA DE LEIS EM QUE SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA A SUPERCRECHE, HAJA VISTA QUE ESTA CASA APROVOU RECENTEMENTE CRÉDITO ADICIONAL PARA A CONCLUSÃO DA MESMAS. |
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| materia |
8/2013 |
2013-07-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA RAIMUNDO RODRIGUES BRANDÃO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE JULHO DO CORRENTE.
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| norma |
155/2013 |
2013-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
151/2013 |
2013-06-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 003/91 E INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, E FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - FMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
152/2013 |
2013-06-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
153/2013 |
2013-06-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
150/2013 |
2013-06-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTUDOS E VER DA POSSIBILIDADE DE MELHORIAS EM VOLTA DO CAMPO DE FUTEBOL ROMEU BELIGNI, OU SEJA, NA PISTA ONDE AS PESSOAS FAZEM CAMINHADAS, QUE SEJA COLOCADA PEDRA PARA SE EVITAR O BARRO. |
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| materia |
19/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO E UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NA RUA TIRADENTES EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
20/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA PEDRO SILVÉRIO DA SILVA, SENDO 01 EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR DARCY DA PÁ E OUTRO EM FRENTE DA RESIDÊNCIA DOS PRADO EM NOSSA CIDADE. |
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| norma |
156/2013 |
2013-06-15 |
Lei Ordinária |
SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
157/2013 |
2013-06-15 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MARILÂNDIA DO SUL, LOTE DE TERRAS N. A/2 – A/B – 1 COM A ÁREA DE 143.676,00M2, OU SEJA 14,3676HAS, OU AINDA 5,937ALQS. PTAS MATRICULA N 16.998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
148/2013 |
2013-06-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO, COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
149/2013 |
2013-06-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2013 |
2013-06-03 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À MELHORIA COM A COLOCAÇÃO DE CASCALHOS NA RUA ÍNDICO NO JARDIM TÓKIO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
17/2013 |
2013-06-03 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA ESTRADA QUE VAI ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR DELFINO BARBOSA EM NOSSO MUNICÍPIO, POIS A MESMA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE USO. |
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| materia |
7/2013 |
2013-05-28 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA NAIR JESUS DOS SANTOS PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE.
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| materia |
6/2013 |
2013-05-27 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR OSVALDO FRANZIN PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DO CORRENTE. |
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| materia |
15/2013 |
2013-05-27 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTUDOS E VER DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DESTA MUNICIPALIDADE, VISANDO À COLOCAÇÃO DE ASFALTO NO FINAL DA AVENIDA SANTIAGO LOPES JOSÉ, FINAL ESTE SENTIDO GINÁSIO DE ESPORTE MARIO LEÃO EM NOSSA CIDADE, HAJA VISTA QUE FALTA SOMENTE UM PEQUENO TRECHO E QUANDO EXISTE ALGUM TIPO DE EVENTOS E NESTAS ÉPOCAS DE CHUVAS O ACESSO A ESTE GINÁSIO CAUSA MUITO TRANSTORNO DEVIDO O BARRO. |
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| materia |
5/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
REQUERER LICENÇA POR UM PERÍODO DE 30 DIAS E AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS, NO PERÍODO DE 01 À 30 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA VIAGEM ATÉ AO ESTADOS UNIDOS, COM A CONSEQUENTE DISPENSA DE PRESENÇA PARA AS SESSÕES QUE VENHAM A SER REALIZADAS DURANTE A DURAÇÃO DA VIAGEM. |
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| materia |
13/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A MELHORIAS NA RUA OURO VERDE, NO CONJUNTO MANOEL OLEGÁRIO DE PROENÇA, ACIMA DA CAIXA D”ÁGUA EM NOSSA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE A MESMA NÃO POSSUI NENHUM TIPO DE MELHORIAS, NECESSITANDO ASSIM NO MOMENTO A COLOCAÇÃO DE CASCALHOS E PASSAR O ROLO. |
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| materia |
14/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTUDOS E VER DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DESTA MUNICIPALIDADE, VISANDO À COLOCAÇÃO DE ASFALTO A AVENIDA CEREJEIRAS NOS TRÊS CONJUNTOS EM NOSSO MUNICÍPIO, POIS MESMO COM AS PEDRAS IRREGULARES ESTA SE ENCONTRA PRECÁRIA MESMO SENDO UMA DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DAQUELA REGIÃO. |
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| norma |
1/2013 |
2013-05-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre extinção do mandato do Vice-Prefeito e dá outras providências.
Art. 1º. A extinção do mandato do Vice-Prefeito – Sr. IVONEI GOMES DA SILVA, a pedido, a partir desta data, declarando o seu afastamento em definitivo do exercício do referido cargo. |
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| norma |
154/2013 |
2013-05-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
146/2013 |
2013-05-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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