| norma |
147/2013 |
2013-05-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTUDOS E VER DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DESTA MUNICIPALIDADE, VISANDO A COLOCAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA GETULIO VARGAS, NO PARQUE MENEGOTTO EM NOSSA CIDADE, LOCAL ESTES DEFINIDOS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
12/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À REFORMA GERAL DOS VESTIÁRIOS DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL QUE SE ENCONTRA DESCOBERTO, CALHAS ENTUPIDAS, CAIXA D’ÁGUA EXPOSTA, SEM CONDIÇÕES DE USO. |
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| norma |
145/2013 |
2013-04-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
143/2013 |
2013-04-18 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MARILÂNDIA DO SUL, IMÓVEL LOCALIZADO NO NÚCLEO RIBEIRÃO BONITO O LOTE A-B-C-1, COM 76.707,00 METROS QUADRADOS, IGUAIS A 7,6707 HECTARES; MATRICULA Nº 16.533, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2013 |
2013-04-15 |
Requerimento |
REQUERER-SE DIGNE QUE SEJA OFICIADO AO DER JURISDIÇÃO DE APUCARANA NO SENTIDO DE ESTUDOS QUANTO À COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA PR-539, RODOVIA BELIGNI PÂNTANO FRENTE AO POSTO SINAI. TAMBÉM NA PR-539, A LIMPEZA DO ACOSTAMENTO NA VILA PARAÍSO. |
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| materia |
10/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTUDOS E VER DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DESTA MUNICIPALIDADE, VISANDO A COLOCAÇÃO DE ASFALTO NAS RUAS QUE AINDA NÃO FORAM COLOCADAS NO BAIRRO MANOEL OLEGÁRIO DE PROÊNÇA BEM COMO A COLOCAÇÃO DE ASFALTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JOSÉ MANOEL BUENO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
144/2013 |
2013-04-08 |
Lei Ordinária |
“DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
3/2013 |
2013-04-01 |
Requerimento |
REQUER QUE SE DIGNE QUE SEJA OFICIADO AO DER JURISDIÇÃO DE APUCARANA NO SENTIDO DE ESTUDOS QUANTO À COLOCAÇÃO DE 02 DE QUEBRAS MOLAS NA PR-539, RODOVIA BELIGNI PÂNTANO, NOS SEGUINTES LOCAIS:- 01 EM FRENTE A MAQUINA DE ARROZ DO ISHII E OUTRO NAS PROXIMIDADES DA SEDE DA FAZENDA DO SENHOR NESTOR VIANA NEVES – VILA PARAÍSO EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
9/2013 |
2013-04-01 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTUDOS E VER DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DESTA MUNICIPALIDADE, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA PONTA GROSSA EM NOSSO CIDADE. |
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| norma |
142/2013 |
2013-03-27 |
Lei Ordinária |
“DISPÕEM SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – ADI/03 E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL”. |
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| materia |
8/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LEILOAR OU VENDER AS SUCATAS DE CAMINHÕES, ÔNIBUS E MAQUINÁRIOS QUE NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADOS MAIS POR ESTA ADMINISTRAÇÃO, TENDO VISTA QUE FORAM ADQUIRIDOS OUTROS MAQUINÁRIOS E ÔNIBUS NOVOS PARA ESTA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
2/2013 |
2013-03-18 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A CCR - RODONORTE, PARA QUE INSTALE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA "VULGO PARDAL" NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.
O REFERIDO APARELHO É DE EXTREMA NECESSIDADE, JÁ QUE A RODOVIA CORTA PERÍMETRO URBANO E NÃO HÁ RESPEITO AO LIMITE MÁXIMO DE VELOCIDADE QUE É DE 60 KM POR HORA.
VEJAM AINDA QUE NO SENTIDO MARILÂNDIA DO SUL-MAUÁ DA SERRA, LOGO APÓS UMA CURVA FECHADA QUANDO SE AVISTA O BAIRRO, TEMOS 02 (DOIS) PONTOS DE ÔNIBUS SENDO UM DO LADO ESQUERDO E OUTRO DO LADO DIREITO. TEMOS AINDA NESTE MESMO SENTIDO DO LADO ESQUERDO UMA ÚNICA VIA DE ACESSO A RODOVIA QUE É DE EXTREMO PERIGO, TANTO QUE A POPULAÇÃO ANDA NO ACOSTAMENTO NA CONTRA-MÃO PARA ENTRAR NA RODOVIA, PELA FALTA DE VISÃO E A ALTA VELOCIDADE.
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| materia |
6/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS QUANTO A MELHORIA COM COLOCAÇÃO DE CASCALHOS NA ESTRADA QUE VAI ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR DELFINO BARBOSA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
7/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS QUANTO A MELHORIA COM COLOCAÇÃO DE 5 (CINCO) LUMINÁRIAS DE 80 (OITENTA) WATTS CADA, SENDO 02 (DUAS) NA RUA ANÍSIO DIAS DE SOUZA E 03 (TRÊS) NA RUA ISALTINO ROQUE DOS SANTOS NO DISTRITO DE NOVA AMOREIRA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
140/2013 |
2013-03-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
141/2013 |
2013-03-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
139/2013 |
2013-03-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 2º E O INCISO I DO ART.3º DA LEI 138/2013 DE 31 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2013 |
2013-03-01 |
Requerimento |
REQUER QUE SE DIGNE EM OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS A FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2013 DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
4/2013 |
2013-03-01 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTUDOS E VER DA POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) ABRIGOS DE PASSAGEIROS, SENDO:-
• UM FRENTE A ENTRADA DO CARQUEIJO, PRÓXIMO A FÁBRICA DE CHUMBO;
• 3 NO BAIRRO DOS COSTAS, UM FRENTE A FAZENDA DO NESTOR, NÃO A SEDE E SIM ONDE MORA O MARCOS DA SILVA, UM FRENTE AO MILTON AMENDOINZEIRO E UM FRENTE A RESIDÊNCIA DA DONA ILDA MÃE DO LUIZ PEREIRA;
• POR FIM UM FRENTE AO ANTIGO CAMPO NO BAIRRO DOS TELES, QUE DESCE PARA O ELCIO TELES ONDE VAI BENEFICIAR DE 10 A 12 FAMÍLIAS. |
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| materia |
5/2013 |
2013-03-01 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À REFORMA NO CAMPO DE MAIA EXISTENTES NA PRAÇA DA CENOURA, VILA PARAÍSO EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
2/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTUDOS E VER DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DESTA MUNICIPALIDADE, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE EM NOSSA CIDADE EM LOCAL DEFINIDO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
3/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTUDOS E VER DA POSSIBILIDADE DE UTILIZAR O ATUAL POSTO DE SAÚDE EXISTENTE NOS TRÊS CONJUNTOS, COMO CAPELA MORTUÁRIA, LOGO APÓS QUE SEJA DESATIVADO, HAJA VISTA QUE JÁ EXISTE UM POSTO DE SAÚDE EM FASE FINAL DE CONSTRUÇÃO. |
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| materia |
1/2013 |
2013-02-15 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTUDOS E VER DA POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO, SENDO UM MASCULINO E OUTRO FEMININO NA PRAÇA DA MATRIZ DE NOSSA CIDADE. |
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| norma |
138/2013 |
2013-01-30 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E OUTROS CURSOS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
137/2013 |
2013-01-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
135/2012 |
2012-12-19 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
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| norma |
136/2012 |
2012-12-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
134/2012 |
2012-12-18 |
Lei Ordinária |
PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO - PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2013”. |
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| norma |
133/2012 |
2012-12-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
129/2012 |
2012-11-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ART. 43 DA LEI 027/2001, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, ADEQUANDO-SE AS NOVAS REGRAS DA LEI FEDERAL Nº 12.696/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
130/2012 |
2012-11-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
131/2012 |
2012-11-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
132/2012 |
2012-11-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| norma |
127/2012 |
2012-11-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
128/2012 |
2012-11-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
126/2012 |
2012-10-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTROS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1/2012 |
2012-10-17 |
Decreto Legislativo |
Mantém o ACÓRDÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 232/2012 – S2C, de 20.06.2012 da 2º Câmara do Egrégio tribunal de Contas do Estado do Paraná.
APROVADAS as contas deste Município relativo ao exercício financeiro de 2010. |
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| norma |
125/2012 |
2012-10-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA ARTS, §§ E INCISOS NA LEI MUNICIPAL 042/2007 DE 30/07/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
123/2012 |
2012-09-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
121/2012 |
2012-09-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTROS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
122/2012 |
2012-09-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
117/2012 |
2012-08-27 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MARILÂNDIA DO SUL, O LOTE DE TERRAS Nº 35 – 1 – A, COM ÁREA DE 2.001,37 METROS QUADRADOS; DA SUBDIVISÃO DE UM LOTE (COM 28.920,00M) PARTE DA MATRICULA Nº58285; SITUADO NO NÚCLEO LAGEADÃO – RIO BOM; MUNICÍPIO DE E COMARCA DE MARILÂNDIA DO SUL-PARANÁ |
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| norma |
118/2012 |
2012-08-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTROS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
119/2012 |
2012-08-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTROS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
120/2012 |
2012-08-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTROS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
116/2012 |
2012-08-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTROS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
115/2012 |
2012-07-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTROS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
114/2012 |
2012-06-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
113/2012 |
2012-06-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTROS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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