| materia |
11/2026 |
2026-04-23 |
Ofício do Executivo Municipal |
Ofício n.º 89/2026 do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento n.º 10/2026 do Vereador João Carlos Santana, prestando esclarecimentos acerca das contrapartidas destinadas aos profissionais médicos vinculados ao programas federais de provimento na atenção primaria à saúde. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
10/2026 |
2026-04-22 |
Ofício do Executivo Municipal |
Ofício n.º 84/2026 do Prefeito Municipal solicitando adequações nas emendas impositivas no orçamento de 2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
1800/2026 |
2026-04-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza revisão geral anual nos vencimentos dos servidores municipais de Peabiru. |
1 |
extracted
|
| norma |
1801/2026 |
2026-04-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a revisão dos subsídios dos Vereadores, da Câmara Municipal de Peabiru e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1802/2026 |
2026-04-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a revisão dos vencimentos dos Servidores, da Câmara Municipal de Peabiru e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1797/2026 |
2026-04-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento para 2026, no valor de R$ 301.050,48 para garantir disponibilidade orçamentária para a construção de sanitários coletivos com recursos financeiros da sobra da Câmara Municipal no exercício financeiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
1798/2026 |
2026-04-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento para 2026, no valor de R$ 400.483,42 para a construção de Barracão no Aterro Sanitário, com recursos do Governo Federal, através de emenda individual da Deputada Luisa Canziani. |
1 |
extracted
|
| norma |
1799/2026 |
2026-04-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento para 2026, no valor de R$ 421.784,00 para despesas com aquisição de equipamentos com recursos da Secretara de Estado do Esporte. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2026-04-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL 25/2026: Autoriza o Poder Executivo dar em cessão de uso gratuito o veículo descrito para ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEABIRU – APAE DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
3 |
2026-04-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo n.º 03/2026 que autoriza a revisão dos subsídios dos Vereadores, da Câmara Municipal de Peabiru e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo n.º 04/2026 que autoriza a revisão dos vencimentos dos Servidores, da Câmara Municipal de Peabiru e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Requerimento n.º 15/2026 do Vereador Alerte Rodrigues dos Santos solicitando ao Executivo Municipal a prorrogação do prazo de validade do concurso público vigente, com término previsto para o dia 26 de maio de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-04-14 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2026, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-04-14 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2026, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-04-14 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento para 2026, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n.º 24/2026 que autoriza revisão geral anual nos vencimentos dos servidores municipais de Peabiru. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
39/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indicação n.º 39/2026 do Vereador Alexandre Nunes Benedito, no qual solicita o encaminhamento da presente indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja viabilizada, por meio da Secretaria competente, a aquisição e instalação de aparelhos de ginástica adaptados para idosos no Lar dos Vicentinos do Município de Peabiru/PR, visando à promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida dos residentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indicação n.º 40/2026 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando ao mesmo que providencie junto ao setor responsável a liberação de um veículo para o setor de vacinas, visto que reiteradamente a equipe se desloca para atendimento fora da unidade de saúde ficando dependente de motoristas. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indicação n.º 41/2026 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando ao mesmo que providencie junto ao setor responsável a instalação de câmeras de monitoramento na chácara do SAAE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2026-04-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-04-13 |
Mensagem ao projeto de lei |
Anexo do projeto de lei n° 13/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-04-13 |
Mensagem ao projeto de lei |
Anexo do projeto de lei n° 15/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-04-13 |
Mensagem ao projeto de lei |
Anexo do projeto de lei n° 16/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indicação n.º 34/2026 do Vereador Alexandre Nunes Benedito, no qual solicita o encaminhamento da presente indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja realizado estudo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, visando ao aumento do número de exames laboratoriais disponibilizados mensalmente à população. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indicação n.º 35/2026 do Vereador Alexandre Nunes Benedito, no qual solicita o encaminhamento do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, indicando a necessidade de que sejam adotadas as providências cabíveis para a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs), tais como capacetes de proteção, óculos de segurança, luvas, máscaras, botas, dentre outros itens indispensáveis, em conformidade com as normas técnicas vigentes, destinados à equipe municipal da brigada de incêndio. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indicação n.º 36/2026 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando ao mesmo que providencie junto ao setor responsável a manutenção dos caminhões coletores de lixo utilizados diariamente pelo município, evitando assim o vazamento de líquidos, chorume, durante o trabalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indicação n.º 37/2026 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando ao mesmo que providencie junto ao setor responsável a devida ligação do poço artesiano ao reservatório existente na comunidade católica e posto de atendimento de saúde no Assentamento Santa Rita. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indicação n.º 38/2026 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando ao mesmo que providencie junto ao setor responsável a instalação de um quebra-molas na Avenida Candido Mendes, nas proximidades com a esquina da rua Nelson Luiz Cruz Ramos. |
1 |
extracted
|
| norma |
1796/2026 |
2026-04-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o acesso à alimentação escolar por profissionais da educação em exercício nas unidades da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2026-04-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-04-08 |
Ofício do Executivo Municipal |
Oficio n°: 076/2026 do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento n.º 12/2026 do Vereador Alexandre Nunes Benedito. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/2026 |
2026-04-08 |
Ofício do Executivo Municipal |
Oficio n.º 74/2026 do Prefeito Municipal retirando o Projeto de Lei n.º 24/2023 que dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 21/2026 que autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento para 2026, no valor de R$ 400.483,42 para a construção de Barracão no Aterro Sanitário, com recursos do Governo Federal, através de emenda individual da Deputada Luisa Canziani. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 22/2026 que autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento para 2026, no valor de R$ 421.784,00 para despesas com aquisição de equipamentos com recursos da Secretara de Estado do Esporte. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 20/2026 do Executivo Municipal que autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento para 2026, no valor de R$ 301.050,48 para garantir disponibilidade orçamentária para a construção de sanitários coletivos com recursos financeiros da sobra da Câmara Municipal no exercício financeiro de 2025. Sendo solicitado regime de urgência e votação em extraordinária. |
1 |
extracted
|
| norma |
1795/2026 |
2026-04-01 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei do Legislativo n.º 01/2026 de iniciativa do Vereador Bruno Alves Miranda, no qual institui no Município de Peabiru a Semana Municipal de Conscientização sobre Doenças raras, a ser realizada na última semana do mês de fevereiro e a inclui no Calendário oficial de Eventos do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo Municipal n.º 02/2026 de Autoria dos Vereadores Alexandre Nunes Benedito e Bruno Alves Miranda, que Autoriza o Executivo a não contratar para cargos públicos pessoas condenadas por diversos crimes, individuais ou não, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Requerimento n.º 14/2026 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja realizada Audiência Pública, em data a ser definida conforme a disponibilidade dos participantes, para tratar sobre o uso, regulamentação e impactos dos patinetes e bicicletas elétricas no âmbito do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-03-31 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Dispõe sobre o acesso à alimentação escolar por profissionais da educação em exercício nas unidades da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indicação n.º 31/2026, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, que sejam realizadas obras de reforma na quadra society localizada no Complexo Esportivo Cláudio Iamagamin. |
0 |
no document
|
| materia |
32/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indicação n.º 32/2026 do Vereador Claudino de Oliveira Lino, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a substituição das lâmpadas queimadas do campo society localizado no Residencial Bela Vista. |
0 |
no document
|
| materia |
33/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indicação n.º 33/2026 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção de medidas visando à readequação dos dias de realização dos jogos do campeonato de futsal. |
0 |
no document
|
| sessao |
10 |
2026-03-31 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requerimento n.º 12/2026 do Vereador Alexandre Nunes Benedito, O Vereador que a este subscreve, com fundamento no art. 155 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, vem solicitar que seja submetido ao Plenário o presente requerimento, para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria competente, solicitando as seguintes informações acerca da obra do Terminal Rodoviário do Município:
1. Qual o prazo previsto para a conclusão da referida obra?
2. Considerando que, na parte superior da fachada, verifica-se aparente diferença na tonalidade de cores das placas instaladas, há previsão de substituição ou correção dessas placas antes da entrega final da obra? |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requerimento n.º 13/2026 de autoria de todos os Vereadores, no qual solicitam do Prefeito Municipal informações relacionadas ao Projeto de Lei nº 13/2025, que dispõe sobre o aumento do quantitativo de vagas de cargos efetivos no âmbito da Administração Pública Municipal, requerendo as seguintes informações e documentos:
- A apresentação de relatório das atividades desempenhadas pelos cargos objeto da ampliação, especialmente quanto à atual demanda de serviços;
- A demonstração das demandas reprimidas ou pendentes, que justifiquem a necessidade de ampliação do quadro funcional;
- Esclarecimentos quanto ao impacto administrativo da medida, especialmente no que se refere à melhoria dos serviços públicos prestados à população. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indicação n.º 27/2026 do Vereador Alexandre Nunes Benedito, no qual solicita o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando que, no âmbito de sua discricionariedade administrativa e observada a legalidade, adote as providências necessárias para viabilizar a oferta de aulas de teatro aos munícipes. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indicação n.º 28/2026 do Vereador Paulo Roberto Muniz, no qual reitera indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, no âmbito de sua competência, adote as providências necessárias para viabilizar a instalação de abrigos nos pontos da cidade utilizados para o embarque de pacientes no transporte de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indicação n.º 29/2026 do Vereador Paulo Roberto Muniz, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, no âmbito de sua competência, adote as providências necessárias visando o recapeamento da Rua Milton Prudêncio de Brito, iniciando no trecho entre a Avenida São João e terminando até chegar no trecho da Rua Professor José Ferreira. |
1 |
extracted
|