| materia |
12/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indicação n.º 12/2026 do Vereador Antonio Pedro da Silva, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, que determine ao setor competente a instalação de redutor de velocidade na Rua Esmeralda, nas proximidades do imóvel de nº 32. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 13/2026 do Executivo Municipal que dispõe sobre o aumento de quantitativo numérico de vagas de cargo Efetivo. |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 18/2026: Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria para fins de transferências voluntárias com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Peabiru (APAE) de Peabiru no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Através de emenda individual do Deputado Federal Sargento Faur. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n.° 19/2026 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor R$ 247.500,00 para aquisição de equipamentos e materiais e serviços para melhoria do Sistema de abastecimento de água no Município. Através de emenda individual do Deputado Federal Sargento Faur. |
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| sessao |
4 |
2026-02-24 |
Ordinária |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requerimento n.º 05/2026 do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no artigo 75, inciso XXVI, da Lei Orgânica do Município de Peabiru, bem como nos artigos 59 e 60 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar o presente: Requerendo ao Poder Executivo Municipal que informe a esta Câmara
Municipal, de forma detalhada e tecnicamente fundamentada, acerca dos critérios adotados para o recente aumento verificado nos valores lançados a título de
IPTU no Município de Peabiru, esclarecendo especificamente:
a) se houve alteração, revisão ou atualização da Planta Genérica
de Valores (PGV) ou do valor venal dos imóveis, que tenha impactado o
lançamento do IPTU no exercício corrente;
b) em caso positivo, qual o instrumento normativo utilizado para tal
atualização (lei, decreto ou outro ato administrativo), indicando-se o número do ato,
data de publicação e respectiva base legal;
c) quais parâmetros técnicos foram adotados para a reavaliação
dos valores venais, especificando-se se houve estudo técnico, levantamento de
mercado, contratação de empresa especializada ou atualização metodológica;
d) se houve alteração de zoneamento fiscal, mudança na
metodologia de cálculo ou atualização cadastral que tenha influenciado o
lançamento do imposto;
e) se foram estabelecidas regras de transição, limitadores de
aumento ou medidas compensatórias aos contribuintes, com vistas a evitar
elevação abrupta da carga tributária. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requerimento n.º 06/2026 do Vereador Alaerte Rodrigues dos Santos, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no artigo 75, inciso XXVI, da Lei Orgânica do Município de Peabiru, bem como nos artigos 59 e 60 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar o presente: Requerendo ao Poder Executivo Municipal que informe a esta Câmara
Municipal, de forma detalhada e atualizada:
a) quantos imóveis integram atualmente o patrimônio do
Município de Peabiru, considerando-se imóveis urbanos e rurais;
b) a relação completa e individualizada de todos os imóveis
pertencentes ao Município, abrangendo:
prédios públicos;
terrenos urbanos;
áreas institucionais;
áreas verdes;
imóveis rurais;
bens recebidos por doação, cessão, permuta ou desapropriação;
c) que a relação contemple, sempre que possível, as seguintes
informações:
localização do imóvel;
número da matrícula e cartório de registro;
natureza da situação jurídica (propriedade plena, posse, domínio útil, cessão,
comodato ou outra forma de detenção);
destinação atual do imóvel;
indicação se o bem está em uso, desocupado ou cedido a terceiros. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indicação n.º 08/2026 do Vereador Paulo Roberto Muniz, no qual solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, no exercício de sua competência administrativa e observados os critérios de conveniência e oportunidade, determine ao setor competente a realização da pintura e sinalização das faixas destinadas ao embarque e desembarque de ônibus em frente às unidades escolares do Município. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indicação n.º 09/2026 do Vereador Alexandre Nunes Benedito, no qual solicita o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando que, no âmbito de sua discricionariedade administrativa e observada a legalidade, sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição e instalação de câmeras de monitoramento na pista de caminhada, em seu início, meio e fim. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-23 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento para 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-23 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Dispõe sobre reajuste salarial aos Professores da Rede Municipal de Ensino. |
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| sessao |
3 |
2026-02-23 |
Ordinária |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 15/2026 que altera a Lei Ordinária n° 685/2008, desmembrando a atual Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo, em Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Turismo, Desenvolvimento Econômico e inovação Técnológica, e dá outras providencias. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 16/2026 que altera a Lei Ordinária n° 685/2008 e dá outras providencias. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n.º 17/2026 que dispõe sobre a Politica Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher ( FMDM) de Peabiru, e dá outras providencias. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n.º 14/2026 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2026 no valor de R$ 1.200.000,00 para despesas de custeio a ser executado pelo Fundo Municipal de Saúde de Peabiru. |
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| norma |
1785/2026 |
2026-02-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2026, no valor de R$ 3.700.000,00 para aquisição de equipamentos rodoviários. |
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| norma |
1782/2026 |
2026-02-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2026 no valor de R$ 709.645,18 para a construção do CRAS. |
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| norma |
1784/2026 |
2026-02-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito adicional suplementar no orçamento para 2026, no valor de R$ 1.289.250,00 para obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais com recursos do Convênio SPOA/SE/MAPA n.º 956216/2024. |
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| sessao |
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2026-02-10 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento para 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento para 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-09 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-09 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-09 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-09 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento para 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-09 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento para 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-09 |
Parecer da Assessoria Jurídica |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2026, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2026-02-09 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-06 |
Parecer da Comissão de Legislação e Redação |
PARECER FAVORÁVEL. |
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no document
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| materia |
2/2026 |
2026-02-06 |
Parecer da Comissão de Legislação e Redação |
PARECER FAVORÁVEL. |
0 |
no document
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| materia |
12/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 12/2026: Autoriza a abertura de Crédito adicional suplementar no orçamento para 2026, no valor de R$ 1.289.250,00 para obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais com recursos do Convênio SPOA/SE/MAPA n.º 956216/2024. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Requerimento n.º 01/2026 do Vereador Alexandre Nunes Benedito, no qual solicita do Executivo Municipal as seguintes informações:
Considerando que, em consulta aos sistemas oficiais de transferências do Fundo Nacional de Saúde, foi verificado que o Município recebeu o valor de R$ 36.432,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais), em 12 de dezembro de 2025, a título de Transferência para pagamento dos vencimentos dos agentes de combate endemias, requer-se que o Poder Executivo esclareça:
Se houve pagamento direto a profissionais da saúde, repasse a equipes, unidades ou programas específicos, informando os beneficiários;
Outro ponto é sobre o Incentivo Financeiro Adicional (IFA), o município recebeu nos anos de 2024 e 2025? Se sim, quais foram os valores? Caso os recursos ainda não tenham sido integralmente utilizados, qual o planejamento e cronograma previstos para sua aplicação? |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Requerimento n.º 02/2026 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, , no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com fundamento na Lei Municipal nº 1.677/2024, que dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais nas páginas oficiais da Prefeitura e da Câmara Municipal na internet, que sejam prestadas as seguintes informações:
1. A Lei Municipal nº 1.677/2024 encontra-se integralmente cumprida pelo Poder Executivo Municipal?
2. Em caso afirmativo, informar o endereço eletrônico (link) da página oficial onde estão disponibilizados os dados dos Conselhos Municipais, conforme determina o art. 1º e seus incisos, bem como o art. 3º da referida Lei.
3. Em caso negativo, quais os motivos para o não cumprimento da Lei, indicando eventuais providências já adotadas ou o cronograma previsto para sua efetiva implementação. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.º 03/2026
O Vereador João Carlos Santana, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no artigo 75, inciso XXVI, da Lei Orgânica do Município de Peabiru, bem como nos artigos 59 e 60 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar o presente:
REQUERIMENTO, Requerendo ao Poder Executivo Municipal que informe a esta Câmara Municipal, de forma detalhada e atualizada:
a)
os convênios, termos de compromisso, propostas voluntárias, indicações de emendas parlamentares e instrumentos congêneres atualmente perquiridos, solicitados, cadastrados, aprovados ou em fase de liberação em favor do Município de Peabiru, junto a órgãos da União, do Estado do Paraná ou por intermédio de parlamentares;
b)
em que fase administrativa ou financeira se encontra cada um desses convênios ou emendas. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
EQUERIMENTO N.º 04/2026 Do Vereador João Carlos Santana, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no artigo 75, inciso XXVI, da Lei Orgânica do Município de Peabiru, bem como nos artigos 59 e 60 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar o presente REQUERIMENTO, Requerendo ao Poder Executivo Municipal que informe a esta Câmara Municipal, de forma detalhada e atualizada, acerca do andamento do Plano Municipal de Saneamento Básico de Peabiru, especialmente:
a)
qual o status atual do Plano Municipal de Saneamento Básico, indicando se o mesmo se encontra em fase de elaboração, revisão, readequação técnica, validação institucional ou pronto para reenvio ao Poder Legislativo;
b)
quais providências administrativas e técnicas já foram adotadas pelo Poder Executivo desde a devolução da proposta anteriormente encaminhada à Câmara Municipal. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indicação 07/2026 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, reiterando as indicações 62/2023 e 56/2024, a onde enviei um anteprojeto de Lei dispondo sobre a Regulamentação do uso do Cemitério Público Municipal, estabelece preço público e dá outras providências. Considerando a relevância e a necessidade de tratarmos do assunto diante de inúmeras reclamações e da necessidade de organização do campo santo, bem como o atendimento de atualização de Leis Federais. |
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2026-02-03 |
Ordinária |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indicação n.º 02/2026 do Vereador Alexandre Nunes Benedito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo e da Secretaria Municipal de Saúde, indicando, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição e instalação de equipamentos de informática e acesso à internet no Posto de Atendimento Médico da Comunidade Canaã. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Ofício do Executivo Municipal |
Oficio n.º 24/2026 do Prefeito Municipal solicitando apreciação de Regime de Urgência e convocação de extraordinárias para votação dos Projetos de Lei n.º 01/2026 ao 08/2026. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indicação n.º 03/2026 do Vereador Alexandre Nunes Benedito, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo e da Secretaria Municipal de Obras, indicando, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, sejam adotadas as providências necessárias para pintura do prédio público onde funciona o Conselho Tutelar do Município. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indicação n.º 04/2026 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual indicando ao mesmo que providencie junto a secretaria responsável obras de drenagem e pavimentação do prolongamento da Rua Grevilha, no conjunto Verdes Campos, a qual faz a ligação ao conjunto residencial Donatti II. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indicação n.º 05/2026 do Vereador Lucas Manoel Prudencio de Brito, no qual solicita ao Executivo Municipal que busque junto o Governo Federal ou Estadual recursos para aquisição do equipamento THOR ST ou similar o qual tem o objetivo de trabalhar a estabilização de solos melhorando a trafegabilidade e vida útil das estradas rurais do município. O referido equipamento tem se destacado tanto pela qualidade final das vias quanto no custo das manutenções. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indicação n.º 06/2026 do Vereador Lucas Manoel Prudêncio de Brito, no qual solicita ao Executivo Municipal providências em caráter emergencial sobre as condições de conservação da ponte sobre o rio da Várzea, mais conhecida como ponte do Araújo, na estrada que liga ao Assentamento Marajó e proximidades. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n.º 09/2026 do Prefeito Municipal solicitando abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2026 no valor de R$ 18.000,00 para repasses financeiros a Associação do Artesanato de Peabiru. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 11/2026: Dispõe sobre reajuste salarial aos professores da rede municipal de ensino. |
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2026-02-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-30 |
Ofício Circular |
Ofício n.º 04/2026 da ACAMDOZE em resposta ao Requerimento nº 028/2025, de autoria dos Vereadores de Peabiru, encaminha cópia do Ofício nº 07/2026, recebida por e-mail em 28/01/2026, e oriundo da Assessoria Jurídica do Hospital Santa Casa. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-30 |
Ofício Circular |
Ofício Circular n.º 02/2026 da Acamdoze, convocando para a Assembleia Geral que acontecerá no dia 07 de março, às 9h. O prazo final para protocolo de requerimentos é dia 02 de março. |
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1/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indicação n.º 01/2026 do Vereador João Carlos Santana, no qual solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo para que o mesmo direcione à Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, o Relatório Estratégico de Inteligência de Mercado: Calendário Oficial de Feiras e Negócios do Paraná – Exercício 2026, conforme segue em anexo. |
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