| norma |
2644/2026 |
2026-02-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição de política pública de incentivo à técnica de defesa pessoal para mulheres, no âmbito do Município de Piraquara, e dá outras providências. |
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| norma |
2645/2026 |
2026-02-24 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Farmácia Milton Martins de Barros – Seu Mineiro” a Farmácia Municipal da Vila Macedo e dá outras providências. |
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| norma |
4/2026 |
2026-02-11 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1° Conceder recesso dias 16 e 18 de fevereiro de 2026, em virtude do feriado de Carnaval dia 17 de fevereiro de 2026, retornando o trabalho normalmente no dia 19 de fevereiro de 2026, quinta-feira. |
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| norma |
3/2026 |
2026-01-28 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Nomear LARISSA GRAZIELA DE SOUZA, portadora do RG n.º 10.764.XXX-5 PR e inscrita no CPF sob n.º 069.238.XXX-03, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – CC4, lotado no gabinete do vereador Matheus do Projeto. |
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| norma |
2/2026 |
2026-01-26 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1° Conceder recesso dia 30 de janeiro de 2026 (sexta-feira), em virtude do feriado do Aniversário de Piraquara no dia 29 de janeiro de 2026 (quinta-feira). |
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1/2026 |
2026-01-16 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Revogar na íntegra a Portaria nº 070/2025 publicada em 1º abril de 2026 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 3247.
Art. 2º Exonerar sem verbas rescisórias DENIS MOTTA SILVA, portador do RG n.º 13.430.XXX-4 PR e inscrito no CPF sob n.º 012.107.XXX-08, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP – CC4, através da Portaria N° 070/2025 de 31 de março de 2025 e publicada em 1º de abril de 2025 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 3247. A exoneração será efetivada em 15 de janeiro de 2026.
Art. 3º Nomear DENIS MOTTA SILVA, portador do RG n.º 13.430.XXX-4 PR e inscrito no CPF sob n.º 012.107.XXX-08, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Acervos, Informações e Memórias Legislativas – CC4, lotado na Diretoria de Câmara Memória, na data de 16 de janeiro de 2026. |
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| norma |
2641/2025 |
2025-12-16 |
Lei Ordinária |
Institui a política municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia e à pesquisa científica no ambiente produtivo e dá outras providências no âmbito do Município de PIRAQUARA, conforme o disposto na Lei Federal nº10.973 de02 de dezembro de 2004 e suas futuras alterações. |
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| norma |
2642/2025 |
2025-12-16 |
Lei Ordinária |
Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 573/2001 (Código Tributário do Município de Piraquara), para disciplinar o parcelamento e o reparcelamento de créditos tributários e não-tributários inscritos em dívida ativa. |
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| norma |
2643/2025 |
2025-12-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$55.228,90 (cinquenta e cinco mil duzentos e vinte e oito reais e noventa centavos), e dá outras providências. |
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2025-12-16 |
Extraordinária 2º Período |
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20 |
2025-12-15 |
Ordinária 2º Período Ordinário |
— |
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| norma |
128/2025 |
2025-12-12 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar CAMILA RIBEIRO PIRES, portador do RG n.º 13.371.XXX-1 PR e inscrita no CPF sob n.º 075.716.XXX-07, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Acervos, Informações e Memórias Legislativas – CC4, através da Portaria n° 024/2024 de 09 de setembro de 2024 e publicada em 11 de setembro de 2024, no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 3108. |
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| norma |
129/2025 |
2025-12-12 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Conceder recesso a partir do dia 19 de dezembro de 2025 (sexta-feira), até o dia 06 de janeiro de 2026, em virtude dos feriados de Natal e Ano Novo, retornando ao expediente normal dia 07 de janeiro de 2026 (quarta-feira). |
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127/2025 |
2025-12-10 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar GIOVANNA VILMA DA ROCHA QUEIROZ, portador do RG n.º 13.007.XXX-3 PR e inscrita no CPF sob n.º 092.000.XXX-80, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Acervos, Informações e Memórias Legislativas – CC4, através da Portaria n° 112/2025 de 04 de julho de 2025 e publicada em 07 de julho de 2025, no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 3313. |
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| norma |
2639/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Piraquara ao senhor Jose Roberto Jacomel Junior. |
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| norma |
2640/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$2.054.217,53 (dois milhões, cinquenta e quatro mil duzentos e dezessete reais e cinquenta e três centavos), e dá outras providências. |
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2025-12-09 |
Extraordinária 2º Período |
— |
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2025-12-08 |
Ordinária 2º Período Ordinário |
— |
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| norma |
2637/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NOS ESTOQUES E FARMACIAS MUNICIPAIS VINCULADAS AO SISTEMA ÚNICO DESAÚDE (SUS). |
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| norma |
2638/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO AO PÚBLICO, PELAS UNIDADES BÁSICAS DESAÚDE E PELAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO SUS, NO MUNÍCIPIO. |
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| norma |
2636/2025 |
2025-12-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$ 63.807.424,86 (sessenta e três milhões, oitocentos e sete mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos), e dá outras providências. |
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2627/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública o centro comunitário canguru. |
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| norma |
2628/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação da Avenida Santa Catarina, localizada no lugar denominado Campo de Fora, para Ivo Schermak, no município de Piraquara. |
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2629/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária |
Denomina de rua Bernardo de Oliveira Felipe a ruas em Denominação oficial localizada na Planta Fazenda Guarituba, conforme especifica. |
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| norma |
2630/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Valdir Antonio da Costa a Rua sem Denominação oficial localizada na Planta Fazenda Guarituba, conforme especifica. |
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| norma |
2631/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária |
Institui o décimo terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas como direitos sociais ao Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Piraquara, e dá outras providências. |
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| norma |
2632/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária |
Altera, acrescenta e revoga Dispositivos da lei nº2.219/2021. |
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| norma |
2633/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária |
Altera a redação dos anexos I, II e IV da Lei Municipal nº 941/2007, alterada pelas Leis Municipais nº 1.092/2010, Lei nº 1.345/2014, Lei nº1.557/2016, Lei nº 1.881/2018, Lei nº 2.281/2022,Lei nº 2.352/2023, Lei nº 2.398/2023, Lei nº2.491/2024 e pela Lei Municipal nº 2.588/2025, que regulamentam o artigo 4º da Lei Municipal nº864/2006 e dá outras providências. |
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| norma |
2634/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029. |
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| norma |
2635/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piraquara para o exercício financeiro de 2026. |
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2025-12-01 |
Ordinária 2º Período Ordinário |
— |
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2025-11-28 |
Extraordinária 2º Período |
— |
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| norma |
7/2025 |
2025-11-27 |
Resolução Legislativa |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A RESOLUÇÃO Nº 007/2024. |
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2025-11-27 |
Extraordinária 2º Período |
— |
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2025-11-25 |
Ordinária 2º Período Ordinário |
— |
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| norma |
2623/2025 |
2025-11-24 |
Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 2.264, de 10 de maio de 2022, que institui o prêmio “Mérito Esportivo” no âmbito do Município de Piraquara, e dá outras providências. |
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2624/2025 |
2025-11-24 |
Lei Ordinária |
Denomina de travessa “Sérgio Jez” a via sem denominação oficial localizada no bairro “Capoeira dos Dinos”, conforme especifica. |
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2625/2025 |
2025-11-24 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Padre no Município de Piraquara e dá outras providências. |
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2626/2025 |
2025-11-24 |
Lei Ordinária |
Concede o título de Cidadã Honorária do Município de Piraquara à senhora Patrícia Luciane Santos de Lima. |
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2025-11-18 |
Ordinária 2º Período Ordinário |
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2025-11-17 |
Extraordinária 2º Período |
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| norma |
2622/2025 |
2025-11-14 |
Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, coma finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
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2025-11-13 |
Extraordinária 2º Período |
— |
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2025-11-13 |
Extraordinária 2º Período |
— |
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| norma |
125/2025 |
2025-11-12 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Nomear LUCAS EDUARDO DIAS OLIVEIRA, portador do RG n.º 14.087.XXX-6 PR e inscrito no CPF sob n.º 131.975.XXX-67, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP – CC4, lotado no gabinete do Vereador Jonas Fausto. |
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| norma |
126/2025 |
2025-11-12 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1° Conceder recesso dia 21 de novembro de 2025, sexta-feira em virtude da celebração do Dia da Consciência Negra no dia 20 de novembro de 2025, quinta-feira. |
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2025-11-12 |
Extraordinária 2º Período |
— |
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15 |
2025-11-11 |
Ordinária 2º Período Ordinário |
— |
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2025-11-04 |
Ordinária 2º Período Ordinário |
— |
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| norma |
5/2025 |
2025-11-03 |
Portaria |
Nomear MARCELA APARECIDA DE SOUZA CORRÊA, portadora do RG n.º 6.932.XXX-2 PR e inscrita no CPF sob n.º 037.533.XXX-22, para exercer, em comissão, o cargo da Diretoria de Procuradoria Geral – CC-01. |
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