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Santo Antônio do Paraíso (PR)

IBGE code4124301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 476 / 1407 / 818
Documents (with text) 2904 (2898)

Records per year

0 125 250 375 500 1953 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Sessão: 1 1964 · Norma: 1 1979 · Norma: 2 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 16 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 8 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 12 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 3 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 13 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 17 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 27 2010 · Norma: 19 2011 · Norma: 44 2012 · Norma: 93 2013 · Matéria: 47 2013 · Norma: 64 2013 · Sessão: 31 2014 · Matéria: 78 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 71 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 68 2016 · Norma: 68 2016 · Sessão: 54 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 61 2018 · Norma: 54 2018 · Sessão: 57 2019 · Norma: 59 2019 · Sessão: 58 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 73 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 44 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 69 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 65 2024 · Norma: 74 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 107 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 54 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 20 1953 1979 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2701)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 29 2022-10-03 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2022 2022-09-30 Indicação Ver junto ao órgão competentes a possibilidade de reformar esta passarela da Avenida Deputado Nilson Ribas, uma vez que a mesma está em péssimas condições. 1 extracted
norma 97/2022 2022-09-30 Portaria REVOGAR as Portarias nº 89 e 90/2022, de 03/01/2022. 1 extracted
materia 5/2022 2022-09-27 Indicação a) Ver a possibilidade fornecer alimentação para pacientes e acompanhantes submetidos ao tratamento de hemodiálise no município de Cornélio Procópio. b) Ver a possibilidade de fornecer alimentação para pacientes que se deslocam em veículos da saúde para outros municípios em busca de tratamento/exames que o município não oferece, para aqueles que tem dificuldades financeiras para pagar suas refeições, pois os mesmos saem cedo do município e só retornam à tarde. 1 extracted
sessao 28 2022-09-26 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2022 2022-09-23 Indicação a) Ver a possibilidade de fazer um refeitório na Escola Municipal Isabel Navarro Claro, para as crianças ter onde fazer suas refeições. b) Ver junto ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) que é o órgão competente, para ver a possibilidade de fazer um acostamento do lado direito da PR 218 em frente a Integrada para facilitar e ter mais segurança no acesso a mesma. 1 extracted
materia 35/2022 2022-09-23 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2022, conforme Lei 1599/2021 1 extracted
materia 36/2022 2022-09-23 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2022, conforme Lei 1599/2021 1 extracted
sessao 27 2022-09-19 Ordinária — 2 extracted
norma 1/2022 2022-09-13 Resolução Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso-Pr, e das outras previdências. 1 extracted
norma 1630/2022 2022-09-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado 01 (um) profissional para o cargo de Nutricionista. 1 extracted
norma 1631/2022 2022-09-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado 01 (um) profissional para o cargo de Médico Clinico Geral, através de cadastro de reserva. 1 extracted
norma 96/2022 2022-09-12 Portaria EXONERAR, a partir de 12/09/2022, o Senhor Dr. ANTONIO FURQUIM XAVIER do cargo em Comissão de Assessor Juridico. 1 extracted
sessao 26 2022-09-12 Ordinária — 2 extracted
norma 1629/2022 2022-09-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2022, conforme Lei 1599/2021. 1 extracted
sessao 15 2022-09-08 Extraordinária — 2 extracted
sessao 14 2022-09-06 Extraordinária — 2 extracted
materia 3/2022 2022-09-05 Indicação Ver a possibilidade de fazer uma reforma no Posto de Saúde (Posto de Atendimento na área da Saúde) do Distrito de São Judas Tadeu para prestar atendimento a população que lá residem, atendimentos como: aferição de PA, medição de glicose, atendimento odontológico e consulta médica. 1 extracted
materia 34/2022 2022-09-05 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2022, conforme Lei 1599/2021. 1 extracted
sessao 25 2022-09-05 Ordinária — 2 extracted
norma 38/2022 2022-08-31 Decreto SÚMULA: Enquadrar a Servidora MARCIA CREMONE BEIJO, na referência de acordo com a Lei Municipal nº 679/2006. 1 extracted
norma 1628/2022 2022-08-30 Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Santo Antônio do Paraíso REFIS-SAP 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 151/2022 2022-08-29 Ofício Ofício nº151/2022 da Prefeitura Municipal para informar os senhores Vereadores sobre a falta de medicamentos na farmácia básica de saúde. 1 extracted
sessao 24 2022-08-29 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2022 2022-08-26 Projeto de Resolução Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso-Pr, e das outras previdências. 1 extracted
materia 2/2022 2022-08-26 Indicação Ver junto ao órgão competente a possibilidade de fazer um Portal com o nome do Distrito de São Judas Tadeu e colocar no início da estrada que liga a Rodovia a São Judas Tadeu, indicando a entrada e o destino da Aviação 1 extracted
materia 32/2022 2022-08-22 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado 01 (um) profissional para o cargo de Nutricionista. 1 extracted
materia 33/2022 2022-08-22 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado 01 (um) profissional para o cargo de Médico Clinico Geral, através de cadastro de reserva. 1 extracted
sessao 23 2022-08-22 Ordinária — 2 extracted
sessao 22 2022-08-15 Ordinária — 2 extracted
materia 31/2022 2022-08-12 Projeto de Lei Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Santo Antônio do Paraíso REFIS-SAP 2022 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 21 2022-08-08 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2022 2022-08-04 Indicação Ver a possibilidade de pagar insalubridade para os funcionários da limpeza pública (garis), haja visto que os mesmos trabalham diretamente com a coleta de lixo, se tornando um trabalho insalubre e trazendo riscos à saúde dos mesmos, como também ver a possibilidade de fornecer uniformes de trabalho para os mesmo, e que esse uniforme seja confortável tanto para o verão como para o inverno onde eles trabalham exposto ao sol. 1 extracted
norma 95/2022 2022-08-03 Portaria Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos. 1 extracted
sessao 20 2022-08-01 Ordinária — 2 extracted
norma 22/2022 2022-07-20 Lei Complementar SUMULA: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 02/2016 DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAISO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.595/2018 e fixa o piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022”, e da outras providências. 1 extracted
sessao 13 2022-07-20 Extraordinária — 2 extracted
sessao 12 2022-07-19 Extraordinária — 2 extracted
norma 94/2022 2022-06-30 Portaria Conceder férias regulamentares ao Servidor ANTONIO FURQUIN XAVIER. 1 extracted
norma 1626/2022 2022-06-28 Lei Ordinária Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 1362/2017, de 11/08/2017 e das outras previdências. 1 extracted
norma 1627/2022 2022-06-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2022, conforme Lei 1599/2021. 1 extracted
sessao 11 2022-06-27 Extraordinária — 2 extracted
sessao 19 2022-06-27 Ordinária — 2 extracted
norma 92/2022 2022-06-20 Portaria Conceder férias regulamentares a Servidora MARCIA CREMONE BEIJO. 1 extracted
norma 93/2022 2022-06-20 Portaria Conceder férias regulamentares ao Servidor JOÃO BATISTA DOS SANTOS. 1 extracted
sessao 10 2022-06-20 Extraordinária — 2 extracted
sessao 18 2022-06-20 Ordinária — 2 extracted
sessao 17 2022-06-13 Ordinária — 2 extracted
sessao 16 2022-06-06 Ordinária — 1 extracted
sessao 15 2022-05-30 Ordinária — 1 extracted