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Santo Antônio do Paraíso (PR)

IBGE code4124301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 476 / 1407 / 818
Documents (with text) 2904 (2898)

Records per year

0 125 250 375 500 1953 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Sessão: 1 1964 · Norma: 1 1979 · Norma: 2 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 16 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 8 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 12 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 3 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 13 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 17 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 27 2010 · Norma: 19 2011 · Norma: 44 2012 · Norma: 93 2013 · Matéria: 47 2013 · Norma: 64 2013 · Sessão: 31 2014 · Matéria: 78 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 71 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 68 2016 · Norma: 68 2016 · Sessão: 54 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 61 2018 · Norma: 54 2018 · Sessão: 57 2019 · Norma: 59 2019 · Sessão: 58 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 73 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 44 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 69 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 65 2024 · Norma: 74 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 107 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 54 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 20 1953 1979 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2701)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1669/2023 2023-03-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através de Processo Seletivo Simplificado -PSS, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1670/2023 2023-03-14 Lei Ordinária SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de aumento real nos vencimentos dos Conselheiros Tutelares do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1671/2023 2023-03-14 Lei Ordinária Súmula: FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2023-03-13 Extraordinária — 2 extracted
sessao 4 2023-03-13 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2023 2023-03-10 Ofício Requerimento apresentado pelo Colégio Estadual Floriano Landgraf, solicitando a esta Câmara Municipal uma visita dos alunos do 3º Ano do Ensino Médio, no dia 13 de Março de 2023. 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-10 Projeto de Lei SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de aumento real nos vencimentos dos Servidores Públicos do Município do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-10 Projeto de Lei SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de aumento real dos vencimentos dos professores do Quadro do Magistério do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2023 2023-03-10 Projeto de Lei Súmula: Dispõe sobre o Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos efetivos, Cargos Comissionados e Conselho Tutelar do Município de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 8/2023 2023-03-10 Projeto de Lei SÚMULA: Concede aumento real na Remuneração dos Contratados através de Processo Seletivo Simplificado – PSS do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-10 Projeto de Lei Súmula: Dispõe sobre o Auxílio/Vale Alimentação aos Servidores Públicos Efetivos e Cargos Comissionados do SAMAE do Município de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 10/2023 2023-03-10 Projeto de Lei Súmula: Dispõe sobre o Auxílio/Vale Alimentação aos contratados através de Processo Seletivo Simplificado – PSS do Município de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 11/2023 2023-03-10 Projeto de Lei SÚMULA: Dispõe sobre aumento real dos salários dos Servidores Públicos do SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá providências. 1 extracted
materia 12/2023 2023-03-10 Projeto de Lei Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através de Processo Seletivo Simplificado -PSS, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2023 2023-03-10 Projeto de Lei SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de aumento real nos vencimentos dos Conselheiros Tutelares do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2023 2023-03-10 Projeto de Lei Súmula: FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2023-03-06 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2023 2023-03-03 Projeto de Lei SUMULA: Dispõe sobre a concessão de aumento real nos vencimentos dos Públicos da Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-03 Projeto de Lei Súmula: Dispõe sobre Revisão Geral Anual nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-03 Projeto de Lei SUMULA: Dá nova Redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 1241/2015, de 19 de agosto de 2015, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2023-02-27 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2023 2023-02-24 Projeto de Lei SUMULA: Dá nova Redação aos Parágrafos 2º e 3º do Artigo 3º da Lei Municipal nº 1343/2017, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2023-02-22 Ordinária — 2 extracted
norma 40/2023 2023-01-03 Decreto Enquadrar os Servidores João Batista dos Santos e Maria Helena Salvador da Silva, nas referencias de acordo com a Lei Municipal nº 679/2006 e 704/2007. 1 extracted
norma 99/2023 2023-01-02 Portaria Conceder férias regulamentares a Servidora MARIA HELENA SALVADOR DA SILVA. 1 extracted
norma 98/2022 2022-12-20 Portaria Nomeia a Senhora MARIA HELENA SALVADOR DA SILVA para exercer a Função de CONTROLE INTERNO no período de 01/01/2023 a 31/12/2024 1 extracted
norma 1655/2022 2022-12-13 Lei Ordinária SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2022, conforme Lei 1599/2021. 1 extracted
norma 1656/2022 2022-12-13 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Público Municipal a desafetar bens móveis para fins de alienação, em consonância com o § 5º do art. 22 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e com a Lei Municipal nº 1650/2022. 1 extracted
norma 1657/2022 2022-12-13 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, através de Leilão Bem Móveis em desuso, conforme relação em anexo, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 23 2022-12-12 Extraordinária — 2 extracted
sessao 39 2022-12-12 Ordinária — 2 extracted
materia 59/2022 2022-12-09 Projeto de Lei SÚMULA: Autoriza o Poder Público Municipal a desafetar bens móveis para fins de alienação, em consonância com o § 5º do art. 22 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e com a Lei Municipal nº 1650/2022. 1 extracted
materia 60/2022 2022-12-09 Projeto de Lei SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, através de Leilão Bem Móveis em desuso, conforme relação em anexo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2022 2022-12-08 Requerimento Informar esta Câmara Municipal se tem algum projeto em andamento sobre aquele prédio da antiga escola municipal do Distrito de São Judas Tadeu, onde a mesma encontra-se em situação de abandono. 1 extracted
materia 58/2022 2022-12-06 Projeto de Lei SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2022, conforme Lei 1599/2021. 1 extracted
norma 39/2022 2022-12-06 Decreto SÚMULA: Abre no Orçamento vigente crédito Adicional SUPLEMENTAR, por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências 1 extracted
norma 1652/2022 2022-12-06 Lei Ordinária SUMULA: Dispõe sobre denominação de Rua no “Conjunto Elias Claro”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1653/2022 2022-12-06 Lei Ordinária SUMULA: Dispõe sobre a atualização monetária da planta genérica para fins de calculo do IPTU para o exercício de 2023 e da outras providencias 1 extracted
norma 1654/2022 2022-12-06 Lei Ordinária SUMULA: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná, para o exercício de 2023 1 extracted
sessao 22 2022-12-05 Extraordinária — 2 extracted
sessao 38 2022-12-05 Ordinária — 2 extracted
norma 1651/2022 2022-12-02 Lei Ordinária SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2023 do Município de Santo Antonio do Paraíso e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2022 2022-12-01 Projeto de Lei SUMULA: Dispõe sobre a atualização monetária da planta genérica para fins de calculo do IPTU para o exercício de 2023 e da outras providencias 1 extracted
sessao 20 2022-12-01 Extraordinária — 2 extracted
sessao 21 2022-12-01 Extraordinária — 2 extracted
materia 55/2022 2022-11-30 Projeto de Lei SUMULA: Dispõe sobre denominação de Rua no “Conjunto Elias Claro”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2022 2022-11-30 Projeto de Lei SUMULA: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná, para o exercício de 2023 1 extracted
norma 1647/2022 2022-11-29 Lei Ordinária SUMULA: Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal para implantação da Consignação Azul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1648/2022 2022-11-29 Lei Ordinária SUMULA: Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento “João Francelino Filho”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1649/2022 2022-11-29 Lei Ordinária SUMULA: Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento “João Francelino Filho”, e dá outras providências. 1 extracted