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Santo Antônio do Paraíso (PR)

IBGE code4124301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 476 / 1407 / 818
Documents (with text) 2904 (2898)

Records per year

0 125 250 375 500 1953 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Sessão: 1 1964 · Norma: 1 1979 · Norma: 2 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 16 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 8 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 12 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 3 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 13 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 17 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 27 2010 · Norma: 19 2011 · Norma: 44 2012 · Norma: 93 2013 · Matéria: 47 2013 · Norma: 64 2013 · Sessão: 31 2014 · Matéria: 78 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 71 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 68 2016 · Norma: 68 2016 · Sessão: 54 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 61 2018 · Norma: 54 2018 · Sessão: 57 2019 · Norma: 59 2019 · Sessão: 58 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 73 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 44 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 69 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 65 2024 · Norma: 74 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 107 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 54 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 20 1953 1979 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2701)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1650/2022 2022-11-29 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, através de Leilão, sucata, bens inservíveis, máquinas, equipamentos e veículos em desuso, conforme relação em anexo, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 19 2022-11-28 Extraordinária — 2 extracted
sessao 37 2022-11-28 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2022 2022-11-25 Requerimento APRESENTAR E REQUERER A INSCRIÇÃO DA CHAPA DENOMINADA "CHAPA UNIÃO" PARA ELEIÇÃO DA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O PRÓXIMO BIÊNIO 2023/2024: PRESIDENTE: LUIZ DE MOURA VICE-PRESIDENTE: ROSELI GONÇALVES RIBEIRO DA SILVA 1ª SECRETÁRIA: KELLY FERNANDA ALVES 2º SECRETÁRIO: MAURÍCIO PAULINO DA SILVA 1 extracted
materia 54/2022 2022-11-25 Projeto de Lei SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2023 do Município de Santo Antonio do Paraíso e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2022 2022-11-24 Projeto de Lei SUMULA: Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento “João Francelino Filho”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2022 2022-11-24 Projeto de Lei SUMULA: Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento “João Francelino Filho”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2022 2022-11-24 Projeto de Lei SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, através de Leilão, sucata, bens inservíveis, máquinas, equipamentos e veículos em desuso, conforme relação em anexo, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 36 2022-11-21 Ordinária — 2 extracted
materia 8/2022 2022-11-18 Indicação Ver a possibilidade de enviar projeto de lei para esta Câmara Municipal concedendo o benefício de isenção do IPTU a portadores de doenças graves, como o câncer. 1 extracted
materia 9/2022 2022-11-18 Indicação Ver a possibilidade de construir uma Capela Mortuária no Distrito de São Judas Tadeu. 1 extracted
materia 50/2022 2022-11-18 Projeto de Lei SUMULA: Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal para implantação da Consignação Azul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1645/2022 2022-11-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2022, conforme Lei 1599/2021. 1 extracted
norma 1646/2022 2022-11-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2022, conforme Lei 1599/2021. 1 extracted
sessao 18 2022-11-14 Extraordinária — 2 extracted
sessao 35 2022-11-14 Ordinária — 2 extracted
materia 48/2022 2022-11-11 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2022, conforme Lei 1599/2021. 1 extracted
materia 49/2022 2022-11-11 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2022, conforme Lei 1599/2021. 1 extracted
materia 7/2022 2022-11-10 Indicação Ver junto ao órgão competente a possibilidade de construir dois banheiros na praça do Distrito de São Judas Tadeu. 1 extracted
sessao 34 2022-11-07 Ordinária — 2 extracted
norma 1642/2022 2022-11-01 Lei Ordinária Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2022, conforme Lei 1599/2021 1 extracted
norma 1643/2022 2022-11-01 Lei Ordinária Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com NEO PAX PLANO DE AUXILIO FUNERAL LTDA, para Administração Direta, Indireta e Autarquias do Município de Santo Antonio do Paraíso-Pr. 1 extracted
norma 1644/2022 2022-11-01 Lei Ordinária Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2022, conforme Lei 1599/2021 1 extracted
sessao 17 2022-10-31 Extraordinária — 2 extracted
sessao 33 2022-10-31 Ordinária — 2 extracted
materia 47/2022 2022-10-28 Projeto de Lei Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2022, conforme Lei 1599/2021 1 extracted
materia 46/2022 2022-10-24 Projeto de Lei Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com NEO PAX PLANO DE AUXILIO FUNERAL LTDA, para Administração Direta, Indireta e Autarquias do Município de Santo Antonio do Paraíso-Pr. 1 extracted
sessao 32 2022-10-24 Ordinária — 2 extracted
materia 45/2022 2022-10-21 Projeto de Lei Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2022, conforme Lei 1599/2021 1 extracted
norma 1634/2022 2022-10-18 Lei Ordinária Dá nova redação ao inciso I do Art. 4º da Lei nº 1533/2020, que dispõe sobre a concessão de vale natalino anual aos servidores públicos efetivos e aos cargos comissionados do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 1635/2022 2022-10-18 Lei Ordinária Dá nova redação ao inciso I do Art. 4º da Lei nº 1585/2021, que disciplina a concessão de vale natalino anual aos servidores públicos efetivos e aos cargos comissionados do serviço autônomo municipal de água e esgoto do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 1636/2022 2022-10-18 Lei Ordinária Disciplina a concessão de vale natalino anual aos Conselheiros Tutelares do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 1637/2022 2022-10-18 Lei Ordinária Dispõe sobre o auxílio-alimentação e Vale Natalino anual aos contratados por tempo determinado, através de Processo Seletivo Simplificado - PSS do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 1638/2022 2022-10-18 Lei Ordinária Dá nova Redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 1386/2017, de 12/12/2017, que dispõe sobre a cesta natalina aos servidores municipais da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná e da outras providências. 1 extracted
norma 1639/2022 2022-10-18 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2022, conforme Lei 1599/2021. 1 extracted
norma 1640/2022 2022-10-18 Lei Ordinária SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2022, conforme Lei 1599/2021. 1 extracted
norma 1641/2022 2022-10-18 Lei Ordinária SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2022, conforme Lei 1599/2021. 1 extracted
sessao 16 2022-10-17 Extraordinária — 2 extracted
sessao 31 2022-10-17 Ordinária — 2 extracted
materia 42/2022 2022-10-14 Projeto de Lei SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2022, conforme Lei 1599/2021. 1 extracted
materia 43/2022 2022-10-14 Projeto de Lei SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2022, conforme Lei 1599/2021. 1 extracted
materia 44/2022 2022-10-14 Projeto de Lei SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2022, conforme Lei 1599/2021. 1 extracted
norma 1632/2022 2022-10-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2022, conforme Lei 1599/2021 1 extracted
norma 1633/2022 2022-10-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2022, conforme Lei 1599/2021 1 extracted
sessao 30 2022-10-10 Ordinária — 2 extracted
materia 37/2022 2022-10-07 Projeto de Lei Dá nova redação ao inciso I do Art. 4º da Lei nº 1533/2020, que dispõe sobre a concessão de vale natalino anual aos servidores públicos efetivos e aos cargos comissionados do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 38/2022 2022-10-07 Projeto de Lei Dá nova redação ao inciso I do Art. 4º da Lei nº 1585/2021, que disciplina a concessão de vale natalino anual aos servidores públicos efetivos e aos cargos comissionados do serviço autônomo municipal de água e esgoto do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 39/2022 2022-10-07 Projeto de Lei Disciplina a concessão de vale natalino anual aos Conselheiros Tutelares do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 40/2022 2022-10-07 Projeto de Lei Dispõe sobre o auxílio-alimentação e Vale Natalino anual aos contratados por tempo determinado, através de Processo Seletivo Simplificado - PSS do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 41/2022 2022-10-07 Projeto de Lei Dá nova Redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 1386/2017, de 12/12/2017, que dispõe sobre a cesta natalina aos servidores municipais da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná e da outras providências. 1 extracted