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Santo Antônio do Paraíso (PR)

IBGE code4124301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 476 / 1407 / 818
Documents (with text) 2904 (2898)

Records per year

0 125 250 375 500 1953 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Sessão: 1 1964 · Norma: 1 1979 · Norma: 2 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 16 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 8 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 12 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 3 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 13 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 17 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 27 2010 · Norma: 19 2011 · Norma: 44 2012 · Norma: 93 2013 · Matéria: 47 2013 · Norma: 64 2013 · Sessão: 31 2014 · Matéria: 78 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 71 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 68 2016 · Norma: 68 2016 · Sessão: 54 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 61 2018 · Norma: 54 2018 · Sessão: 57 2019 · Norma: 59 2019 · Sessão: 58 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 73 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 44 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 69 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 65 2024 · Norma: 74 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 107 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 54 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 20 1953 1979 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2701)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 9 2022-05-23 Extraordinária — 1 extracted
sessao 14 2022-05-23 Ordinária — 1 extracted
norma 1624/2022 2022-05-21 Lei Ordinária Autorizar o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Paranapanema PR/SP - SICREDI PARANÁPANEMA PR/SP., e dá outras providências. 1 extracted
norma 1625/2022 2022-05-21 Lei Ordinária Notificar todos os servidores aposentados em atividades que compareça ao Departamento de Recursos Humanos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1621/2022 2022-05-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2022, conforme Lei 1599/2021. 1 extracted
norma 1622/2022 2022-05-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2022, conforme Lei 1599/2021. 1 extracted
norma 1623/2022 2022-05-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2022, conforme Lei 1599/2021. 1 extracted
sessao 8 2022-05-16 Extraordinária — 1 extracted
sessao 13 2022-05-16 Ordinária — 1 extracted
norma 20/2022 2022-05-10 Lei Complementar Altera a gratificação do Cargo de Enfermeiro Responsável Técnico, parte do Anexo VII da Tabela de Gratificações da Lei Complementar nº 02/2016, criado pela Lei Complementar 017/2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2022 2022-05-10 Lei Complementar Revogar a Lei nº. 1366/2017, em sua totalidade, a qual deu nova redação ao artigo 41 da Lei n°. 1348/2017, voltando a vigorar os artigos 38, 39, 40, inclusive o 41 e 55 § 3º da Lei nº. 1348/2017 e retornar a encargo dos servidores as funções gratificadas, constante no Capítulo XI e cargo em comissão constante no artigo 55 § 3º da Lei nº. 1348/2017 e criação do cargo de Recursos Humanos. 1 extracted
norma 1619/2022 2022-05-10 Lei Ordinária Dá nova redação ao art. 1º da Lei 1340/2017 de 09 de maio de 2017, e da outras providencias. 1 extracted
norma 1620/2022 2022-05-10 Lei Ordinária Fixa Diária aos Motoristas do Departamento Municipal de Saúde do Município de Santo Antonio do Paraíso – Estado do Paraná. 1 extracted
sessao 7 2022-05-09 Extraordinária — 1 extracted
sessao 12 2022-05-09 Ordinária — 1 extracted
norma 1617/2022 2022-05-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2022, conforme Lei 1599/2021. 1 extracted
norma 1618/2022 2022-05-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2022, conforme Lei 1599/2021. 1 extracted
sessao 6 2022-05-02 Extraordinária — 1 extracted
sessao 11 2022-05-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 10 2022-04-25 Ordinária — 1 extracted
norma 18/2022 2022-04-19 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração do Art. 87 § 6º da Lei Complementar 01/2016, de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2022 2022-04-19 Lei Complementar Dispõe sobre a inclusão de diretrizes e proposta no Plano Diretor Municipal de Santo Antônio do Paraíso, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1616/2022 2022-04-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2022, conforme Lei 1599/2021. 1 extracted
sessao 5 2022-04-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 2022-04-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 8 2022-04-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 7 2022-04-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 6 2022-03-28 Ordinária — 1 extracted
norma 1612/2022 2022-03-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo. 1 extracted
norma 1613/2022 2022-03-22 Lei Ordinária Autoriza o Município de SANTO ANTONIO DO PARAISO a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná. 1 extracted
norma 1614/2022 2022-03-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2022, conforme Lei 1599/2021. 1 extracted
norma 1615/2022 2022-03-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2022, conforme Lei 1599/2021. 1 extracted
sessao 4 2022-03-21 Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 2022-03-21 Ordinária — 1 extracted
norma 1610/2022 2022-03-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a correção da Tabela de Cargos Efetivos isolados do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1611/2022 2022-03-15 Lei Ordinária Dispõe sobre revisão geral anual dos Servidores Públicos do SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá providências. 1 extracted
sessao 4 2022-03-14 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2022-03-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2022-03-02 Ordinária — 1 extracted
norma 1609/2022 2022-02-23 Lei Ordinária Dispõe sobre Revisão Geral Anual nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 1608/2022 2022-02-22 Lei Ordinária Dispõe sobre revisão geral anual dos Servidores Públicos do SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá providências. 1 extracted
sessao 3 2022-02-22 Extraordinária — 1 extracted
norma 17/2022 2022-02-21 Lei Complementar Altera os Anexos IV e VII e inclui Anexo VIII da Lei Complementar nº 02/2016, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1600/2022 2022-02-21 Lei Ordinária Dispõe sobre revisão anual dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 1601/2022 2022-02-21 Lei Ordinária Dá nova Redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 1241/2015, de 19 de Agosto de 2015, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1602/2022 2022-02-21 Lei Ordinária Dispõe sobre revisão geral anual dos Servidores Públicos do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1603/2022 2022-02-21 Lei Ordinária Dispõe sobre revisão geral anual dos Conselheiros Tutelares do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1604/2022 2022-02-21 Lei Ordinária FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1605/2022 2022-02-21 Lei Ordinária Dispõe sobre revisão geral anual dos Servidores públicos do Quadro do Magistério do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1606/2022 2022-02-21 Lei Ordinária Dispõe sobre o auxílio-alimentação aos Servidores Públicos efetivos, Cargos Comissionados, Conselho Tutelar e SAMAE do Município de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná. 1 extracted