br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Santo Antônio do Paraíso (PR)

IBGE code4124301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 476 / 1407 / 818
Documents (with text) 2904 (2898)

Records per year

0 125 250 375 500 1953 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Sessão: 1 1964 · Norma: 1 1979 · Norma: 2 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 16 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 8 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 12 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 3 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 13 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 17 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 27 2010 · Norma: 19 2011 · Norma: 44 2012 · Norma: 93 2013 · Matéria: 47 2013 · Norma: 64 2013 · Sessão: 31 2014 · Matéria: 78 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 71 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 68 2016 · Norma: 68 2016 · Sessão: 54 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 61 2018 · Norma: 54 2018 · Sessão: 57 2019 · Norma: 59 2019 · Sessão: 58 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 73 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 44 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 69 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 65 2024 · Norma: 74 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 107 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 54 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 20 1953 1979 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2701)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1607/2022 2022-02-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a adequação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, e da outras providências. 1 extracted
sessao 1 2022-02-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2022-02-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2022-02-17 Extraordinária — 1 extracted
norma 89/2022 2022-01-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para o Exercício de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 90/2022 2022-01-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitações para o Exercício de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 91/2022 2022-01-03 Portaria Conceder férias regulamentares a Servidora MARIA HELENA SALVADOR DA SILVA. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-01 Requerimento Requerendo apoio deste Legislativo sobre um caminhão que fica estacionado diariamente em frente a minha casa. 1 extracted
norma 37/2021 2021-12-21 Decreto SÚMULA: Abre no Orçamento vigente crédito Adicional SUPLEMENTAR, por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. 1 extracted
norma 16/2021 2021-12-14 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAISO, PARA FINS DE CÁLCULO DO IPTU E ITBI, DAS TAXAS, TARIFAS E OUTROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E SEGUINTES, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 34 2021-12-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 40 2021-12-13 Ordinária — 1 extracted
norma 1599/2021 2021-12-07 Lei Ordinária Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, para o exercício de 2022. 1 extracted
sessao 33 2021-12-06 Extraordinária — 1 extracted
sessao 39 2021-12-06 Ordinária — 1 extracted
norma 1596/2021 2021-12-01 Lei Ordinária Da nova Redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 1386/2017, de 12/12/2017, que dispõe sobre a cesta natalina aos servidores municipais da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná e da outras providencias 1 extracted
norma 1597/2021 2021-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2022 do Município de Santo Antonio do Paraíso e dá outras providências. 1 extracted
norma 1598/2021 2021-12-01 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2021, conforme Lei 1527/2020. 1 extracted
sessao 32 2021-11-30 Extraordinária — 1 extracted
sessao 38 2021-11-30 Ordinária — 1 extracted
norma 1593/2021 2021-11-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2021, conforme Lei 1527/2020. 1 extracted
norma 1594/2021 2021-11-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2021, conforme Lei 1527/2020. 1 extracted
norma 1595/2021 2021-11-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2021, conforme Lei 1527/2020. 1 extracted
sessao 31 2021-11-25 Extraordinária — 1 extracted
sessao 30 2021-11-24 Extraordinária — 1 extracted
sessao 37 2021-11-22 Ordinária — 1 extracted
norma 1591/2021 2021-11-17 Lei Ordinária Dá nova redação ao § 4º do Art.1º da Lei nº 1561/2021, que dispõe sobre o auxílio-alimentação aos Servidores do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE do Município de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 1592/2021 2021-11-17 Lei Ordinária Dá nova redação ao § 4º do Art.1º da Lei nº 1559/2021, que dispõe sobre o auxílio-alimentação dos Servidores Públicos efetivos, Cargos Comissionados e Conselho Tutelar do Município de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná. 1 extracted
sessao 29 2021-11-16 Extraordinária — 1 extracted
sessao 36 2021-11-16 Ordinária — 1 extracted
norma 1587/2021 2021-11-09 Lei Ordinária Autorizar o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Paranapanema PR/SP - SICREDI PARANÁPANEMA PR/SP., e dá outras providências. 1 extracted
norma 1588/2021 2021-11-09 Lei Ordinária Altera o parágrafo único, transformando-o em parágrafo primeiro e inclui parágrafo segundo ao artigo 1º da lei nº 1531/2020, de 05 de novembro de 2020, que dispõe sobre a proibição do manuseio e utilização de fogos de artifícios, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1589/2021 2021-11-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO-PR, PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025. 1 extracted
norma 1590/2021 2021-11-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2021, conforme Lei 1527/2020. 1 extracted
sessao 28 2021-11-08 Extraordinária — 1 extracted
sessao 35 2021-11-08 Ordinária — 1 extracted
norma 1585/2021 2021-11-04 Lei Ordinária DISCIPLINA A CONCESSÃO DE VALE NATALINO ANUAL AOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS E AOS CARGOS COMISSIONADOS DO SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 1586/2021 2021-11-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2021, conforme Lei 1527/2020. 1 extracted
sessao 27 2021-11-03 Extraordinária — 1 extracted
sessao 34 2021-11-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 33 2021-10-25 Ordinária — 1 extracted
sessao 32 2021-10-18 Ordinária — 1 extracted
norma 1584/2021 2021-10-14 Lei Ordinária “Dispõe sobre a alteração da Lei de criação do Conselho de Alimentação Escolar, revoga a Lei nº 236/97 de 03 de abril de 1997, e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 31 2021-10-13 Ordinária — 1 extracted
norma 1582/2021 2021-10-07 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2021, conforme Lei 1527/2020. 1 extracted
norma 1583/2021 2021-10-07 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2021, conforme Lei 1527/2020. 1 extracted
sessao 26 2021-10-06 Extraordinária — 1 extracted
sessao 25 2021-10-05 Extraordinária — 1 extracted
sessao 30 2021-10-04 Ordinária — 1 extracted
norma 1581/2021 2021-09-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted