| materia |
2949/2025 |
2025-09-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a premiação do campeonato municipal de bocha, e dá outras providências. |
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| materia |
2950/2025 |
2025-09-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera o valor da aquisição de material e serviços da Lei n°2792/2025, que autorizou a repassar ajuda de custo para manutenção do Recanto do Bem-Estar do Idoso, e dá outras providências. |
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| materia |
2951/2025 |
2025-09-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Abre um Crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
2952/2025 |
2025-09-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera a Lei Municipal n° 1561/2017, para ampliar o Programa Família Acolhedora, e dá outras providências. |
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| norma |
2957/2025 |
2025-09-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a efetuar despesas com premiação de competição regional de futsal, ceder as dependências do Ginásio de Esportes Mário Lopes, que será promovido pela Associação Desportiva Tribarrense Atletas de Base — ADTAB, e dá outras providências. |
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| norma |
2958/2025 |
2025-09-17 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI N° 2958/2025 - Cria cargo dentro do quadro de pessoal. |
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| norma |
2959/2025 |
2025-09-17 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI N° 2959/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2237, DE 23 DE MARÇO DE 2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2237, DE 23 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2956/2025 |
2025-09-16 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI N° 2956/2025 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem móvel em Regime de Permissão de Uso |
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| materia |
15/2025 |
2025-09-15 |
MOÇÃO |
MOÇÃO N° 10/2025
MOÇÃO DE APELO |
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| materia |
15/2025 |
2025-09-15 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora abaixo assinada, nos termos normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações sobre a previsão de instalação dos encanamentos nos poços artesianos, perfurados nas comunidades nessa última remessa. |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-15 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora abaixo assinada, nos termos das normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações sobre a previsão de realizar manutenção e a compra de equipamentos da Academia de Saúde do Município. |
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| materia |
76/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
Os vereadores abaixo assinados, conforme as normas regimentais, INDICAM ao Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de ser justificada a falta em serviço de servidor quando ocorrer o falecimento de irmão e de parente por afinidade. |
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| materia |
77/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
A vereadora abaixo assinado, INDICA ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de manutenção no ônibus utilizado pelo motorista Miguel, responsável pelo transporte dos universitários, tendo em vista que o veículo apresenta infiltrações no teto e nas janelas |
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27 |
2025-09-15 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
75/2025 |
2025-09-11 |
INDICAÇÃO |
O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que juntamente com o Departamento de Engenharia, estude a viabilidade de diminuir a circunferência das rotatórias localizadas nas Avenidas São Paulo e Paraná. |
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| materia |
2948/2025 |
2025-09-11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas e fazer parceria com a "Associação Brasileira de Caçadores - Aqui Tem Javali," para a realização do 3° Encontro dos Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACS), e dá outras providências. |
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| norma |
2952/2025 |
2025-09-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera os arts. 17, 23 e 25, bem como o anexo I da Lei n° 2854/2025, aprova o novo organograma do Município, e dá outras providências. |
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| norma |
2954/2025 |
2025-09-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria cargo dentro do quadro de pessoal, e dá outras providências. |
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| norma |
2955/2025 |
2025-09-11 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI N° 2953/2025 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a realização da Semana Farroupilha
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a realização da Semana Farroupilha, e dá outras providências. |
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| norma |
20/2025 |
2025-09-10 |
RESOLUÇÃO |
Aprova o Plano de Contratação Anual, exercício de 2026, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
2928/2025 |
2025-09-10 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI N° 2928/2025 - Altera o número de vagas constantes do § 1° do Art.1° da Lei n° 2791/2025, que concedeu reposição aos estagiários. |
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| materia |
2946/2025 |
2025-09-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, do município de Três Barras do Paraná até a cidade de Foz do Iguaçu/PR, e dá outras providências. |
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26 |
2025-09-08 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
14/2025 |
2025-09-05 |
REQUERIMENTO |
A vereadora abaixo assinada, de acordo com as normas regimentais, REQUER ao Exmo. Prefeito Municipal realize a seguinte melhoria:
I- Que seja patrolada a estrada na linha Sertãozinho, do calçamento até a Igreja, e também passado o rolo compactador, para que a mesma seja transitável. |
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| materia |
2943/2025 |
2025-09-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Acrescenta os parágrafos 1°,2°,3° e 4° ao art. 7° Lei n° 2799/2025, e dá outras providências. |
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| materia |
2944/2025 |
2025-09-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-09-03 |
EMENDA LEGISLATIVA |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 2940/2025.
Modifique-se no caput do artigo 1° do Projeto de Lei n° 2940/2025, a seguinte expressão:
"2934/2025"
Pela seguinte expressão:
"2943/2025" |
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| norma |
2945/2025 |
2025-09-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem móvel em Regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. |
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| norma |
2950/2025 |
2025-09-03 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA AS LETRAS "h" e "C" DO ART. 3 0 DA LEI N° 2943/2025, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2951/2025 |
2025-09-03 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI N° 2951/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município
Súmula: Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2025-09-03 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| materia |
10/2025 |
2025-09-02 |
MOÇÃO |
Moção de apoio e pesar à Família BALESTIERE, pelo falecimento da Sra. ORTENILA BALESTIERE. |
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| materia |
11/2025 |
2025-09-02 |
MOÇÃO |
Moção de apoio e pesar a Família CARABOLANTE, pelo falecimento do Sr. ONESIO CARABOLANTE. |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-02 |
MOÇÃO |
Moção de apoio e pesar à Família FASSICOLO, pelo falecimento da Sra. LEONICE FASSICOLO. |
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| materia |
13/2025 |
2025-09-02 |
MOÇÃO |
Moção de apoio e pesar a Família SOUZA, pelo falecimento da Sra. MARIA RITA DE SOUZA. |
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| materia |
14/2025 |
2025-09-02 |
MOÇÃO |
Moção de apoio e pesar a Família LIKES, pelo falecimento da Sra. ELOINA DE AVILA LIKES. |
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| materia |
2942/2025 |
2025-09-02 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera o inciso I e II do artigo 1° da Lei n°2937/2025, e dá outras providências. |
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| norma |
2946/2025 |
2025-09-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
2947/2025 |
2025-09-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Súmula: Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
2948/2025 |
2025-09-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Calendário Anual de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
2949/2025 |
2025-09-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Súmula: Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-09-01 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Altera a Lei Municipal n°2237, de 23 de março de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-09-01 |
REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA |
A vereadora abaixo assinada, vem, através deste, REQUERER, o recebimento da presente justificativa da falta do dia 18 agosto corrente, tendo em vista que no citado dia não pude me fazer presente ante motivos de viagem, aonde tive que me deslocar para Cascavel, para me deslocar de ônibus até Curitiba. |
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| materia |
14/2025 |
2025-09-01 |
REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA |
A vereadora abaixo assinada, vem, através deste, REQUERER o recebimento da presente justificativa da falta do dia 25 de agosto corrente, tendo em vista que no citado dia não pude me fazer presente ante motivos de foro íntimo. |
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| materia |
73/2025 |
2025-09-01 |
INDICAÇÃO |
A vereadora abaixo assinado, INDICA, ao Prefeito Municipal de Três Barras do Paraná, que determine ao setor competente:
a realização de operação tapa-buracos no asfalto da comunidade de Barra Bonita, especialmente nos trechos próximos ao sítio da família do senhor Odacir e da senhora Joci Bruning, em razão do desgaste da via que tem prejudicado o tráfego de veículos e colocado em risco a segurança dos usuários.
A execução de pavimentação poliédrica ou asfáltica no acesso à caixa d'água da Sanepar. |
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| materia |
2940/2025 |
2025-09-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera as letras ''B'' e ''C'' do art. 3° da lei n° 2943/2025, que autorizou o Poder Executivo Municipal contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências. |
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| materia |
2941/2025 |
2025-09-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
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| sessao |
25 |
2025-09-01 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
72/2025 |
2025-08-28 |
INDICAÇÃO |
O vereador abaixo assinado, INDICA, ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente para realizar:
A reforma da ponte sobre o Rio Barra Grande, no sentido da comunidade Flor do Adelaide, e a criação de um programa municipal para substituição de pontes de madeira por pontes de concreto. |
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| materia |
2937/2025 |
2025-08-28 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Cria cargo dentro do quadro de pessoal, e dá outras providências. |
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