| materia |
2939/2025 |
2025-08-28 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
2928/2025 |
2025-08-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera os anexos Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações, Metas Fiscas, e Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores, aprovados pela Lei n° 2910/2025, e dá outras providências. |
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| materia |
2934/2025 |
2025-08-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem móvel em Regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2935/2025 |
2025-08-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a efetuar despesas com premiação de competição regional de futsal, ceder as dependências do Ginásio de Esportes Mario Lopes, que será promovida pela Associação Desportiva Tribarrense Atletas de Base -ADTAB, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2938/2025 |
2025-08-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Projeto de Lei n°2938/2025, que estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2026. |
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| norma |
2941/2025 |
2025-08-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Recanto do Bem- Estar do Idoso, para uma viagem até a cidade de Boa Vista da Aparecida, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
2944/2025 |
2025-08-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder isenção do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) e do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), do Programa Casa Fácil — modalidade valor de entrada, e dá outras providências. |
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| norma |
2936/2025 |
2025-08-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Plano de Arborização Urbana do Município de TRÊS BARRAS DO PARANÁ, e dá outras providências. |
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| norma |
2937/2025 |
2025-08-26 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI N° 2937/2025 - Autoriza o Município receber em doação com encargos bens imóveis. |
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| norma |
2938/2025 |
2025-08-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Súmula: Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
2939/2025 |
2025-08-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a premiação do Campeonato Municipal de Futsal, Edição 2025, e dá outras providências |
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| norma |
2940/2025 |
2025-08-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre dispêndios com o Programa Mais Médicos Para o Brasil, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2942/2025 |
2025-08-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Súmula. Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem móvel, e dá outras providências. |
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| norma |
2943/2025 |
2025-08-26 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-08-25 |
REQUERIMENTO |
O vereador abaixo assinado, REQUER, ao Prefeito Municipal as seguintes informações:
Que determine ao departamento de engenharia que forneça a documentação pertinente ao requerimento n°10/2025, bem como determine que a secretaria de finanças forneça a documenta pertinente ao requerimento n°11/2025. |
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| materia |
71/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
O vereador abaixo assinado, INDICA, Prefeito Municipal, que estude junto o setor competente a '' instalação de um redutor de velocidade''(lombada) nas proximidades da Escola Municipal e do Bar do Titi, na Avenida Paraná. |
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| materia |
2910/2025 |
2025-08-25 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera os arts. 17, 23, 25, e o anexo I da Lei n° 2854/2025, aprova o novo organograma do Município, e dá outras providências. |
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| materia |
2932/2025 |
2025-08-25 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Cria cargo dentro do quadro de pessoal, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2933/2025 |
2025-08-25 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Institui o Calendário Anual de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
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| sessao |
24 |
2025-08-25 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
2930/2025 |
2025-08-20 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a realização da Semana Farroupilha, e dá outras providências. |
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| materia |
2931/2025 |
2025-08-20 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder isenção do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) e do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), DO Programa Casa Fácil-modalidade valor de entrada. |
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| norma |
2931/2025 |
2025-08-19 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI N° 2931/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual — PRA do Município de Três Barras do Paraná para o Quadriênio 2026 a 2029
Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual — PPA do Município de Três Barras do Paraná, para o Quadriênio 2026 a 2029, e dá outras providências. |
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| norma |
2932/2025 |
2025-08-19 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2933/2025 |
2025-08-19 |
LEI ORDINÁRIA |
APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2934/2025 |
2025-08-19 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI N° 2934/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-18 |
EMENDA LEGISLATIVA |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo n°2896/2025. |
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| materia |
12/2025 |
2025-08-18 |
REQUERIMENTO MISSÃO OFICIAL |
Através deste, os vereadores abaixo-assinados requerem aprovação desta Casa de Leis, para reconhecer como Missão Oficial a viagem que será feita nos dias 18 a 21de agosto de 2025, onde participaremos de reuniões no Gabinete dos Deputados Estaduais Gugu Bueno e Mauro Moraes, bem como em reunião na Secretaria de Estado da Educação, na Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, na Secretaria do Esporte, no Detran/PR e na Secretaria da Inovação e Inteligencia Artificial, na cidade de Curitiba, representado o Legislativo Municipal. |
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| materia |
70/2025 |
2025-08-18 |
INDICAÇÃO |
O vereador abaixo assinado, INDICA, ao Prefeito Municipal, estudar a viabilidade de instalar um redutor de velocidade (lombada), na Rua das Araras próximo ao bueiro e a residência n°2179. |
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| materia |
2929/2025 |
2025-08-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2935/2025 |
2025-08-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o número de vagas do cargo de Assistente Social 30 horas, constantes do anexo I da Lei n° 2788/2025, e dá outras providências. |
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| sessao |
23 |
2025-08-18 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
2926/2025 |
2025-08-14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná e da outras providencias . |
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| materia |
2927/2025 |
2025-08-14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera o número de vagas do cargo de Assistente Social 30 horas, constantes do anexo I da lei n 2788/2025 de 22/01/2025 |
1 |
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| norma |
2924/2025 |
2025-08-13 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI N° 2924/2025 - ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI N° 1695/18, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 1741/18 |
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| norma |
2925/2025 |
2025-08-13 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI N° 2925/2025 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Recanto do Bem Estar do Idoso |
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| norma |
2926/2025 |
2025-08-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas e fazer parceria com a empresa Henrique Oenning, para a realização do 5° aniversário do The Highway Dogs Motoclube |
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| norma |
2927/2025 |
2025-08-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a efetuar despesa com 01 (um) almoço de confraternização dos associados do Recanto do Bem-Estar do Idoso, e dá outras providências. |
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| norma |
2929/2025 |
2025-08-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Súmula: abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2924/2025 |
2025-08-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem móvel em Regime de Permissão e Uso, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2925/2025 |
2025-08-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2025 |
2025-08-12 |
LEI COMPLEMENTAR |
Altera o inciso II do artigo 7° da Lei Complementar n° 001/2025, que institui o programa de Recuperação Fiscal- REFIS, para o exercício de 2025. |
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| norma |
2922/2025 |
2025-08-12 |
LEI ORDINÁRIA |
SÚMULA: Concede aumento salarial aos servidores efetivos do quadro do magistério, e complementação salarial para aqueles que possuem vencimento abaixo do Piso Nacional dos Professores, e dá outras providências. |
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| norma |
2923/2025 |
2025-08-12 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM O COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2930/2025 |
2025-08-12 |
LEI ORDINÁRIA |
APROVA O NOVO ORGANOGRAMA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS
DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA LEGISLATIVA |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo n°2899/2025. |
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| materia |
69/2025 |
2025-08-11 |
INDICAÇÃO |
A vereadora abaixo assinado, INDICA, ao Prefeito Municipal, a possibilidade de destinar recursos para a construção de uma capela mortuária no Distrito de Santo Izidoro. |
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| materia |
2923/2025 |
2025-08-11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Abre crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
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| sessao |
22 |
2025-08-11 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-08 |
MOÇÃO |
A Câmara Municipal de Três Barras do Paraná, Estado do Paraná, reunida em Sessão Ordinária do 11 de agosto de 2025, por decisão unânime do Plenário desta Casa de Leis, confere ''MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO''a: ACADEMIA DFT bem como os organizadores do 3° Open de Karatê Full Contact, que aconteceu em nosso município no dia 26 de julho de 2025. |
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