| materia |
12/2025 |
2025-08-08 |
REQUERIMENTO |
A vereadora abaixo assinada, REQUER ao Prefeito Municipal informações acerca do valor total destinado pelo Poder Público, no presente exercício, para melhorias e ampliações nos bens do Município, que são cedidos às empresas por meio de comodato, visando incentivar o setor empresarial. |
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| materia |
67/2025 |
2025-08-08 |
INDICAÇÃO |
A vereadora abaixo assinado, INDICA ao Prefeito Municipal, estudar a viabilidade de realizar instalação de bebedouro elétricos nos seguintes locais:
Ginásio de Esportes Mário Lopes;
Ginásio de Esportes localizados no bairro Alto Campo;
Ginásio de Esportes localizado Jardim Floresta. |
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| materia |
68/2025 |
2025-08-08 |
INDICAÇÃO |
A vereadora abaixo assinado, INDICA ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que o mesmo realize estudos e planejamento prévio sobre os impactos que os projetos que serão executados poderão ocasionar, promovendo quando necessário, readequações e melhorias para evitar maiores transtornos.
Recomenda, ainda, que os novos projetos de obras públicas incluam a construção de estacionamentos, com espaços e vagas adequadas à demanda local. |
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| materia |
66/2025 |
2025-08-07 |
INDICAÇÃO |
O vereador abaixo assinado, INDICA ao Prefeito Municipal estudar a viabilidade de realizar as seguinte melhoria no CEMEI Sonho de Criança.
Colocação de pavers sob a cobertura (toldo)que foi instalado no pátio do referido CEMEI; |
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| materia |
2921/2025 |
2025-08-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem móvel, e dá outras providências. |
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| materia |
2922/2025 |
2025-08-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o poder executivo municipal contratar operações de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A., e da outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-08-06 |
REQUERIMENTO |
O vereador abaixo assinado, REQUER ao Exmo. Prefeito as seguintes informações;
Que seja fornecido relatório dos gastos efetuados com a realização do Festival que ocorreu neste ano em nosso Município, juntamente com as notas que comprovam estes gastos. |
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| materia |
2914/2025 |
2025-08-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Município receber em doação com encargos bens imóveis (terrenos), e dá outras providências. |
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| materia |
2916/2025 |
2025-08-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três do Paraná. |
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| materia |
2917/2025 |
2025-08-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a premiação do Campeonato Municipal de Futsal, Edição 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2918/2025 |
2025-08-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre dispêndios com o Programa Mais Médicos Para o Brasil, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2919/2025 |
2025-08-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera o número de vagas constantes do n° 1 do Art. 1° da Lei n° 2791/2025, que concedeu reposição aos estagiários, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2920/2025 |
2025-08-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Recanto do Bem-Estar do Idoso, para uma viagem até a cidade de Boa Vista da Aparecida, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6/2025 |
2025-08-05 |
LEI COMPLEMENTAR |
Altera dispositivo da Lei Complementar n°02/2011, de 05/12/2011, e dá outras providências. |
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| norma |
2921/2025 |
2025-08-05 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI N° 2921/2025 - abre um crédito especial no Orçamento Geral do município
Súmula: abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-08-04 |
REQUERIMENTO |
O vereador abaixo assinado, REQUER do prefeito municipal que sejam fornecidas as medições realizadas na obra de asfalto realizada na Comunidade São Bento, nesta última etapa concluída. |
1 |
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| materia |
2915/2025 |
2025-08-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do Município de Três Barras do Paraná. |
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| sessao |
21 |
2025-08-04 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-01 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora abaixo assinado, REQUER informações sobre a reforma do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal. |
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| materia |
65/2025 |
2025-07-31 |
INDICAÇÃO |
O vereador abaixo assinado, INDICA ao Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de '' transformar em estacionamento o canteiro central localizado no seguinte trecho''
Av. São Paulo entre as Ruas Ângela Boaretto e Santo Antônio, em frente a Auto Elétrica Zander e o comércio de Material de construção Dengo. |
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| materia |
2912/2025 |
2025-07-31 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná. |
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| materia |
2913/2025 |
2025-07-31 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre o Plano de Arborização Urbana do Município de Três Barras do Paraná . |
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| norma |
19/2025 |
2025-07-24 |
RESOLUÇÃO |
Interrompe férias de servidora do Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-07-23 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
APROVA O NOVO ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
2911/2025 |
2025-07-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a efetuar despesa com 01 (um) almoço de confraternização dos associados do Recanto do Bem-Estar do Idoso. |
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| materia |
7/2025 |
2025-07-22 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
Altera o inciso II do artigo 7° da Lei Complementar n° 001/2025, que institui o programa de Recuperação Fiscal- REFIS, para o exercício de 2025. |
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| materia |
2909/2025 |
2025-07-22 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-07-21 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO E PESAR A FAMILIA ORBEM, pelo falecimento do Sr JOÃO PAULO ORBEM , ocorrido no dia 17 de julho de 2025. |
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| materia |
8/2025 |
2025-07-21 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO E PESAR A FAMILIA KREUCH , pelo falecimento do Sr NILO KREUCH , ocorrido no dia 16 de julho de 2025. |
1 |
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| norma |
2916/2025 |
2025-07-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras
providências. |
1 |
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| norma |
2917/2025 |
2025-07-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Súmula: Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2918/2025 |
2025-07-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a executar despesas na obra cedida em comodato para o Clube de Mães Nossa Senhora dos Navegantes, objeto da Lei n° 1003/2014, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-07-21 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
3 |
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| norma |
18/2025 |
2025-07-18 |
RESOLUÇÃO |
Concede férias a servidora do Legislativo
Municipal,e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2906/2025 |
2025-07-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do Município de Três Barras do Parana, e dá outras providências.
Valor R$ 3.470.381,21 |
1 |
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| materia |
2907/2025 |
2025-07-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do Município de Três Barras do Parana, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2908/2025 |
2025-07-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a executar despesas na obra cedida em comodato para o Clube de Mães Nossa Senhora dos Navegantes, objeto da Lei n° 1003/2024, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-07-14 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 01/2025. |
1 |
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| materia |
2905/2025 |
2025-07-14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesa para a realização de curso de Formação de Aquaviários Marinheiro Auxiliar Fluvial (MAF), nível 2, e dá outras providências. |
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| norma |
2914/2025 |
2025-07-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Abre um crédito especial no Orçamento Geral, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2915/2025 |
2025-07-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesa para a realização de curso de Formação de Aquaviários Marinheiro Auxiliar Fluvial (MAF), nível 2, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-07-14 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| norma |
17/2025 |
2025-07-10 |
RESOLUÇÃO |
Concede férias a servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2904/2025 |
2025-07-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Estabelece normas e define parâmetros para a prestação de serviço de transporte escolar para os estudantes da Rede Pública de Ensino de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
2897/2025 |
2025-07-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Concede aumento salarial aos servidores efetivos do quadro do magistério, e complementação salarial para aqueles que possuem vencimento abaixo do Piso Nacional dos Professores. |
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| materia |
2902/2025 |
2025-07-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Recanto do Bem Estar do Idoso, para uma viagem até a cidade de Catanduvas. |
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| materia |
2903/2025 |
2025-07-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas a fazer parceria com a empresa Henrique Oenning, para a realização do 5° aniversario do The Highway Dogs Motoclube. |
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| materia |
2904/2025 |
2025-07-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná. |
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| norma |
2910/2025 |
2025-07-08 |
LEI ORDINÁRIA |
SÚMULA: Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelo município de Três Barras do Paraná, no exercício de 2026, e dá outras providências. |
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| norma |
2910/2025 |
2025-07-08 |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) |
SÚMULA: Dispõe sobre ações prioritárias da
Administração Pública Municipal, Metas e Riscos
Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração da
Proposta Orçamentária, Normas de Execução
Financeira e Políticas de Fomento e
Desenvolvimento a serem executadas pelo
município de Três Barras do Paraná, no exercício de
2026, e dá outras providências. |
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