| norma |
26/2025 |
2025-10-22 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a alteração do horário de sessão ordinária,
e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2990/2025 |
2025-10-22 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI N° 2990/2025 - Altera a denominação de Logradouro Municipal
SÚMULA. Altera a denominação de Logradouro Municipal, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
2983/2025 |
2025-10-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder estagiário para a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Polícia Civil do Paraná, Delegacia de polícia de Catanduvas), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2984/2025 |
2025-10-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera dispositivo da n°2527/2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2981/2025 |
2025-10-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a ornamentação da cidade, abertura do Natal de Luz, show de abertura, shows com Barreto & Campo Grande e Marcos & Belutti, distribuição de doces, alimentação, pagamento de personagens infantis, trenzinho, aparelhos para brincar e outras para as festividades 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2982/2025 |
2025-10-21 |
LEI ORDINÁRIA |
SÚMULA. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Clube de Mães Primavera até a cidade de ltaipulândia/PR, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2983/2025 |
2025-10-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Extingue divisões, assessoria e cargos em comissão, altera o art. 17 e 23, bem como o anexo I da Lei n° 2854/2025, combinada com a Lei n° 2952/2025, aprova o novo organograma do Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2984/2025 |
2025-10-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Súmula: abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2985/2025 |
2025-10-21 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI N° 2985/2025 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar mulheres cooperativistas até a cidade de Catanduvas/PR
SÚMULA. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar mulheres cooperativistas até a cidade de Catanduvas/PR, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2986/2025 |
2025-10-21 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕEM SOBRE A UTILIZAÇÃO DE DRONES NAS AÇÕES DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, E AS DOENÇAS POR ELE TRANSMITIDAS NO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2987/2025 |
2025-10-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Súmula: Autoriza a repassar ajuda de custo para o CTG Presilhas dos Amigos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2988/2025 |
2025-10-21 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI N° 2988/2025 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel em Regime de Permissão de Uso |
1 |
extracted
|
| norma |
2989/2025 |
2025-10-21 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI N° 2989/2025 - abre um crédito especial no Orçamento Geral do município
Súmula: abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-10-20 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre alteração do horário de sessão ordinária, e dá outras providências.
Art. 1° Fica alterado o horário da próxima sessão ordinária que se realizará no dia 28 de outubro de 2025, as 08h30m, considerando o ponto facultativo do dia 27 de outubro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-10-20 |
EMENDA LEGISLATIVA |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo n°2970/2025,conforme segue:
Inclua -se o parágrafo único no artigo 2° do Projeto de Lei do Executivo n° 2970/2025,com a seguinte redação:
Parágrafo único. Ao término da Permissão de Uso, as benfeitorias fixas (construções) feitas no imóvel deverão ser deixadas no mesmo, passando a ser parte integrante deste, sendo as mesmas incorporadas ao patrimônio do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-10-20 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO E PESAR A FAMILIA FONTANA PELO FALECIMENTO DO SR SILVIO APARECIDO FONTANA ,ocorrido no dia 15 de outubro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2025 |
2025-10-20 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para resolver os problemas de escoamento pluvial existentes em frente a igreja da Comunidade Nossa Senhora de Fátima, com a instalação e/ou manutenção de bueiro e boca de lobo no referido local. |
1 |
extracted
|
| materia |
2980/2025 |
2025-10-20 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens imóveis em Regime de Permissão de Uso, e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2981/2025 |
2025-10-20 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2982/2025 |
2025-10-20 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Recanto do Bem-Estar do Idoso, para uma viagem até a cidade de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Parana, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2025 |
2025-10-20 |
RESOLUÇÃO |
Abre Crédito Suplementar no orçamento da Câmara
Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2025 |
2025-10-20 |
RESOLUÇÃO |
REENQUADRA GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO CONFORME A LEI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2025-10-20 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-10-17 |
EMENDA LEGISLATIVA |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo n°2970/2025, conforme segue:
Inclua-se o inciso VI no artigo 2° do Projeto de Lei do Executivo n° 2970/2025, com a seguinte redação:
''VI- ceder o espaço para utilização do CEACA e da APAE, por 02 (duas) vezes por mês para cada, mediante prévia comunicação das partes." |
1 |
extracted
|
| materia |
2977/2025 |
2025-10-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Institui o ''Cartão Escolar - CME'', cartão magnético destinado à aquisição de material e uniforme escolar para alunos da rede municipal de ensino, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2978/2025 |
2025-10-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2979/2025 |
2025-10-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-10-15 |
REQUERIMENTO |
A vereadora abaixo assinada, conforme as normas regimentais, REQUEREM ao Prefeito Municipal as seguintes informações:
Porque não foi cumprida o presente momento a emenda impositiva n° 6/ 2024, aprovada parta o orçamento do corrente exercício, que é de cumprimento obrigatório, conforme preconiza nossa Constituição? |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2025 |
2025-10-15 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
2979/2025 |
2025-10-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Súmula: abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2980/2025 |
2025-10-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2025-10-15 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2976/2025 |
2025-10-14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
EMENTA: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estados do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n°. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2973/2025 |
2025-10-14 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI N° 2973/2025 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder as dependências do Ginásio de Esporte Mário Lopes para a realização do baile de formatura do curso de dança, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2974/2025 |
2025-10-14 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI N° 2974/2025 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a rescindir Termo de Permissão de Uso, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2975/2025 |
2025-10-14 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI N° 2975/2025 - Altera dispositivo da Lei Municipal n° 605, de 10/12/2008, e suas alterações, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2976/2025 |
2025-10-14 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI N° 2976/2025 - Estende o Programa "Natal Solidário", criado pela Lei n° 2543/2023, para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2978/2025 |
2025-10-14 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI N° 2978/2025 - Altera A Letra "C" Do Art. 3 0 Da Lei N° 2943/2025, Que Autorizou O Poder Executivo Municipal Contratar Operações De Crédito Com A Agência De Fomento Do Paraná S.A., E Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-10-13 |
EMENDA LEGISLATIVA |
Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução da Câmara n°04/2025, conforme segue:
Modifique-se no caput do artigo 52 do Projeto de Resolução da Câmara n°04/2025,a seguinte expressão:
'pela maioria absoluta''
Pela seguinte expressão:
por 2/3 (dois terços)" |
1 |
extracted
|
| materia |
2974/2025 |
2025-10-13 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera a denominação de Logradouro Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2975/2025 |
2025-10-13 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2025 |
2025-10-13 |
RESOLUÇÃO |
Abre Crédito Suplementar no orçamento da Câmara Municipal, e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2025-10-13 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2970/2025 |
2025-10-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel em Regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2972/2025 |
2025-10-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Parana, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2973/2025 |
2025-10-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2025 |
2025-10-09 |
RESOLUÇÃO |
Abre Crédito Suplementar no orçamento da Câmara Municipal, e da outras providencias... |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-10-08 |
MOÇÃO |
Os Vereadores, que a presente subscrevem com assento nesta Câmara Municipal de Três Barras do Paraná, Estado do Parana, reunidos em sessão ordinária do dia 13 de outubro de 2025, manifestam sua solidariedade e encaminham a presente MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família FONGARO, pelo falecimento do Sr. EDSON LUIZ FONGARO ocorrido no dia 06 de outubro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
2968/2025 |
2025-10-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõem sobre a utilização de DRONES nas ações de combate ao mosquito AEDES AEGYPTI, e as doenças por ele transmitidas no município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2969/2025 |
2025-10-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a repassar ajuda de custo para o CTG Presilhas dos Amigos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|