| norma |
1803/2022 |
2022-10-26 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vigência do contrato por prazo determinado de Psicólogo do CRAS, autorizado pela Lei Municipal nº 1638/2021 de 13 de janeiro de 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1804/2022 |
2022-10-26 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2022, no valor de R$ 487.460,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil quatrocentos e sessenta reais). |
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| materia |
3/2022 |
2022-10-25 |
Moção de Congratulações e Reconhecimento |
Para que encaminhe esta Moção de Reconhecimento ao SARGENTO JOÃO VICENTE UNFER, pelo trabalho prestado no período de 20 de janeiro de 2019 até o dia 18 de setembro de 2022 no município de Lagoa Bonita do Sul. |
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| materia |
55/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente, para que seja colocada uma cerca com portão ao redor da pracinha em frente ao cemitério, na Avenida José Luchese. |
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| materia |
56/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Para que seja colocada uma placa de indicação de divisa entre os municípios de Lagoa Bonita do Sul e Sobradinho, na localidade de Linha Francesquet. |
1 |
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| materia |
1812/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no Orçamento de 2022, no valor de R$ 487.460,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil quatrocentos e sessenta reais). |
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| sessao |
36 |
2022-10-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina o Parque Municipal de Eventos como “Parque Municipal de Eventos Arlindo Luchese”. |
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| materia |
10/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS VEREADORES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1800/2022 |
2022-10-19 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2022, no valor de R$ 31.550,00 (trinta e um mil quinhentos e cinquenta reais). |
1 |
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| materia |
54/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de regulamentar no município a Lei Federal 13.370/2016, a qual concede ao servidor público que tenha cônjuge, filho ou outro dependente com deficiência), o direito à redução da jornada de trabalho sem compensação, para que o mesmo possa acompanhar a rotina do dependente, nos processos terapêuticos, clínicos e educacionais. |
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| materia |
1811/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vigencia do contrato por prazo determinado de Psicólogo do CRAS, autorizado pela Lei Municipal nº 1683/2021, de 13 de janeiro de 2021 e dá outras providências. |
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| sessao |
35 |
2022-10-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1807/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. |
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| materia |
1810/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2022, no valor de R$ 31.550,00 (trinta e um mil quinhentos e cinquenta reais). |
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| norma |
1797/2022 |
2022-10-13 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 e na Lei Orçamentária Anual de 2022 e autoriza a abertura de Crédito Especial no montante de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
1798/2022 |
2022-10-13 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar a vigência do contrato por prazo determinado de Auxiliar de Saúde Bucal, autorizado pela Lei Municipal nº 16789/2021 de 13 de janeiro de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
1799/2022 |
2022-10-13 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Operário e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
52/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que seja estudada a possibilidade da contratação de um Fonoaudiólogo. |
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| materia |
53/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que seja estudada a possibilidade da contratação de um Profissional Psicopedagogo. |
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| sessao |
34 |
2022-10-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1806/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 e na Lei Orçamentária Anual de 2022 e autoriza a abertura de Crédito Especial no montante de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
1808/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vigência do contrato por Prazo Determinado de Auxiliar de Saúde Bucal, autorizado pela Lei Municipal n° 1.679/2021 de 13 de janeiro de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
1809/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um Operário e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
33 |
2022-10-04 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1795/2022 |
2022-10-03 |
Lei Municipal |
Cria Cargo em Comissão e Aumenta o Número de vagas alterando o Art. 21 da Lei 1.259/2014, de 24 de setembro de 2014, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e institui o respectivo quadro de cargos, e dá outras providências. |
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| norma |
1796/2022 |
2022-10-03 |
Lei Municipal |
Reorganiza a Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul e dá outras providências. |
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| norma |
1791/2022 |
2022-09-28 |
Lei Municipal |
Institui o agente de contratação, a equipe de apoio e a comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e atribui gratificação. |
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| norma |
1792/2022 |
2022-09-28 |
Lei Municipal |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município e dá outras providências. |
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| norma |
1793/2022 |
2022-09-28 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o Quadro de Cargos dos Agentes Comunitários de Saúde, estabelece o Plano de Carreira destes Servidores e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1794/2022 |
2022-09-28 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, três Operários e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-09-27 |
Abono de Falta |
O Vereador que esta subscreve, após discussão e merecida aprovação, solicita Vossa Excelência o abono da falta no dia 13 de setembro de 2022. |
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| materia |
51/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Para que seja colocado madeira na parte frontal da arquibancada do Ginásio Bonitão, onde esta é utilizada para o assento das pessoas, proporcionando maior conforto à população. |
1 |
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| sessao |
32 |
2022-09-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1805/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado em razão de Excepcional Interesse Público, três Operários e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1804/2022 |
2022-09-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o quadro de Cargos dos Agentes Comunitários de Saúde, estabelece o Plano de Carreira destes Servidores e dá outras providências. |
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| sessao |
31 |
2022-09-13 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1790/2022 |
2022-09-08 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no Orçamento de 2022, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). |
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| materia |
50/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal determine ao setor competente, para que seja colocada uma lixeira próximo ao Bar da Rose, no centro da Cidade. |
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| materia |
1803/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município e dá outras providências. |
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| sessao |
30 |
2022-09-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1802/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2022, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). |
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| norma |
1787/2022 |
2022-09-01 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, três Serventes e dá outras providências. |
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| norma |
1788/2022 |
2022-09-01 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Professor Anos Finais de Matemática e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1789/2022 |
2022-09-01 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Professor Anos Iniciais e dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-08-30 |
Abono de Falta |
O Vereador que esta subscreve, após discussão e merecida aprovação, solicita Vossa Excelência o abono da falta no dia 23 de agosto de 2022. |
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| materia |
49/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Para que seja colocada uma lixeira próxima ao terreno de Jocelei Busatto, na Avenida José Luchese, Centro do Município. |
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| sessao |
29 |
2022-08-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1796/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, três Serventes e dá outras providências. |
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| materia |
1797/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o agente de contratação, a equipe de apoio e a comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e atribui gratificação. |
1 |
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