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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3123/1996 1996-03-19 Lei Ordinária AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CEDÊNCIA. 1 extracted
norma 3124/1996 1996-03-19 Lei Complementar ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.636/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3125/1996 1996-03-19 Lei Ordinária Autoriza a cessão de uso de uma área de terras para AZ Indústria Ltda. e dá outras providências. 1 extracted
norma 3121/1996 1996-01-08 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.681/90 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E REVOGA A LEI Nº 2.828/92. 1 extracted
norma 3122/1996 1996-01-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3118/1995 1995-12-29 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO - LEI COMPLEMENTAR Nº2.698/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3119/1995 1995-12-29 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montenegro para o exercício de 1996 (LOA 1996). 1 extracted
norma 3120/1995 1995-12-29 Lei Ordinária Autoriza prorrogação do prazo previsto no art. 2º da Lei n.º 2.953/93 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3117/1995 1995-12-28 Lei Complementar CONCEDE DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU E TSU DO EXERCÍCIO DO 1995. 1 extracted
norma 3115/1995 1995-12-27 Lei Ordinária Autoriza adquirir uma fração de terras com 80,00 metros quadrados e dá outras providências (Localidade de Vapor Velho). 1 extracted
norma 3116/1995 1995-12-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo adquirir uma área de terras para implantar núcleo habitacional e dá outras providências (Tanino Mimosa Ltda). 1 extracted
norma 3113/1995 1995-12-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares até o limite de 2% da despesa total fixada pela Lei n.º 3.028, de 20.12.94. 1 extracted
norma 3114/1995 1995-12-26 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do pessoal do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 3112/1995 1995-12-21 Lei Ordinária DISPÕE SABRE A OBRIQATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE CAIXA DE CORRESPONDÊNCIA NA ÁREA DE FACHADA DOS PRÉDIOS. 1 extracted
norma 3110/1995 1995-12-19 Lei Complementar ALTERA O ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.636/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3111/1995 1995-12-19 Lei Complementar EXTINGUE O CARGO DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO E EM SUBSTITUIÇÃO CRIA O DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3108/1995 1995-12-18 Lei Ordinária ACRESCENTA ARTIGO A LEI N.º 1.776, DE 07.08.68, QUE ESTABELECE NORMAS REGULAMENTADORAS PARA EXPLORAÇÃO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ART. 18, RENUMERANDO ESTE, BEM COME AS DEMAIS EXISTENTES NA REFERIDA LEI. 1 extracted
norma 3109/1995 1995-12-18 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI N.º 3.032 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTA DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3106/1995 1995-12-15 Lei Ordinária APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3107/1995 1995-12-15 Lei Ordinária Estabelece o PLANO DE DISTRIBUIÇÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES para o exercício de 1996, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3104/1995 1995-12-12 Lei Ordinária Suplementa as dotações orçamentárias que menciona, com a redução de outras tantas adiante relacionadas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3105/1995 1995-12-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 31.588,24 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3103/1995 1995-11-30 Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3101/1995 1995-11-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a ceder o uso de espaços públicos para a fixação de propaganda e dá outras providências. 1 extracted
norma 3102/1995 1995-11-29 Lei Ordinária Autoriza prorrogar atá 31 de dezembro de 1996, o prazo previsto no art. 2º da lei n.º 2837/92 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3099/1995 1995-11-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3100/1995 1995-11-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 180.000.00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3097/1995 1995-11-17 Lei Ordinária Torna obrigatório por parte dos laboratórios de Análises Clínicas o fornecimento de recipiente para coleta de material para exames. 1 extracted
norma 3098/1995 1995-11-17 Lei Ordinária Denomina Estrada Décio Saticq Daudt um logradouro público. 1 extracted
norma 3096/1995 1995-11-16 Lei Ordinária Acrescenta ao art. 2º da Lei n.º 2.955, de 26.11.93, um representante do SESI - Serviço Social da Indústria. 1 extracted
norma 3095/1995 1995-11-10 Lei Complementar INCLUI PARÁGRAFO E ALTERA REDAÇÃO DO ART. 103 DA LEI Nº 2.119/78 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3094/1995 1995-11-01 Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 262 DA LEI Nº 2.119/78 - CÓDIGO DE POSTURAS, E ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO MESMO. 1 extracted
norma 3092/1995 1995-10-30 Lei Ordinária Autoriza o executivo a adquirir um terreno urbano e a abrir crédito suplementar e dá outras providências. (bairro São Paulo - Ruas Mário Garcia Machado e Piauí). 1 extracted
norma 3093/1995 1995-10-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executiva a abrir Credito Suplementar no valor de R$ 101.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3091/1995 1995-10-09 Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — COMAE — E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3089/1995 1995-10-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de RS 199.228,17 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3090/1995 1995-10-06 Lei Ordinária Autoriza suplementação com redução de outras dotações orçamentárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 3088/1995 1995-09-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 65.000,00 e dá outras previdências. 1 extracted
norma 3087/1995 1995-09-21 Lei Complementar CRIA MAIS 1(UM) CARGO DE CHEFE DE TURMA NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DO PLANO DE CARREIRA DOE SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 3086/1995 1995-09-19 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do pessoal do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 3085/1995 1995-09-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3083/1995 1995-09-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a localização de funerárias no Município de Montenegro. 1 extracted
norma 3084/1995 1995-09-11 Lei Ordinária A PRESENTE LEI BUSCA FACILITAR O ACESSO DOS DEFICIENTES FÍSICOS AOS PRÉDIOS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 3081/1995 1995-09-08 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996 e dá outras providências. (LDO 1996) 1 extracted
norma 3082/1995 1995-09-08 Lei Ordinária Altera redação/inclui metas no Plano Plurianual do município para o período de 1994-1997. 1 extracted
norma 3080/1995 1995-09-06 Lei Ordinária Cria o Serviço de Lotação no Município de Montenegro. 1 extracted
norma 3079/1995 1995-08-30 Lei Ordinária REFORMULA E CONSOLIDA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA. 1 extracted
norma 3077/1995 1995-08-28 Lei Complementar Revoga a Lei Complementar nº 2958/93. 1 extracted
norma 3078/1995 1995-08-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento de diárias ao Prefeito e ao Vice-Prefeito dá outras providências. 1 extracted
norma 3076/1995 1995-08-14 Lei Ordinária ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI N.º 3067/95,QUE REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CMTT. 1 extracted