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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3034/1994 1994-12-28 Lei Complementar CONCEDE DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU E TSU DO EXERCÍCIO DE 1995. 1 extracted
norma 3031/1994 1994-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre o planejamento familiar do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 3030/1994 1994-12-26 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Contribuintes - CONSEMCO, dispõe sobre sua organização e funcionamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 3029/1994 1994-12-22 Lei Ordinária Institui evento festivo agroindustrial, bienal, a ser promovido nos anos de terminação numérica ímpar. 1 extracted
norma 3026/1994 1994-12-20 Lei Ordinária Aprova o Plano de Aplicação de recursos do Fundo de Aposentadoria e Seguridade Social - FAS para o exercício de 1995. 1 extracted
norma 3027/1994 1994-12-20 Lei Ordinária Aprova o Plano de Aplicação de recursos do Fundo Municipal da Saúde para o exercício de 1995. 1 extracted
norma 3028/1994 1994-12-20 Lei Ordinária Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 1995. 1 extracted
norma 3024/1994 1994-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares no valor de mais 150% da Despesa total fixada pela Lei n.º 2.956,de 02-12-93. 1 extracted
norma 3025/1994 1994-12-19 Lei Ordinária REFORMULA E CONSOLIDA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CMTUR. 1 extracted
norma 3021/1994 1994-12-09 Lei Ordinária Autoriza a isenção das taxas incidentes sobre a construção da Sede da Sociedade Espírita Missionários da Luz. 1 extracted
norma 3022/1994 1994-12-09 Lei Complementar ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.698/90, DE 28—12—90 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL). 1 extracted
norma 3023/1994 1994-12-09 Lei Ordinária ALTERA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.666 DE 24—09-1990, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (CONDEM). 1 extracted
norma 3020/1994 1994-12-05 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do pessoal do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 3018/1994 1994-11-23 Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "ESTRADA DAS LARANJEIRAS", PARA ESTRADA SELMA WALLAUER. 1 extracted
norma 3019/1994 1994-11-23 Lei Ordinária Denomina Ilka Moojen Weissheimer (NOCA), um logradouro público localizado no Bairro São João. 1 extracted
norma 3017/1994 1994-11-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Alvará de Localização Precário, à Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. 1 extracted
norma 3016/1994 1994-11-21 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do pessoal do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 3015/1994 1994-11-16 Lei Ordinária Denomina "PRAÇA TIMBAÚVA" um logradouro público. 1 extracted
norma 3014/1994 1994-11-03 Lei Complementar ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 6º DA LEI NO 2.928/93, QUE ALTEROU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2057/1994 1994-10-25 Decreto Aprova alterações no Estatuto da Fundação Municipal de Artes de Montenegro, instituída pela Lei nº 2.321, de 05/12/83. 0 no document
norma 3013/1994 1994-10-14 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do pessoal do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 3011/1994 1994-10-04 Lei Ordinária Autoriza indenização de parte de imóvel atingido pelo alargamento de via pública, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3012/1994 1994-10-04 Lei Complementar Altera a redação do § 7º do art. 235 da Lei n.º 2.119/78 - Código de Posturas, acrescentado pela Lei Complementar n.º 2.780/91. 1 extracted
norma 3009/1994 1994-09-30 Lei Ordinária Altera a redação do art. 4º, da Lei nº 2.952, de 16-11-93 (notas fiscais). 1 extracted
norma 3010/1994 1994-09-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares no valor de mais 150% da Despesa total fixada pela Lei n.º 2.956, de 02-12-93. 1 extracted
norma 91/1994 1994-09-29 Resolução Exclui incisos do art. 12 e altera a redação do art. 141 da Resolução n.º 74 de 10 de dezembro de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 3008/1994 1994-09-16 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do pessoal do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 3007/1994 1994-09-12 Lei Ordinária Autoriza a isenção das taxas incidentes sobre a construção da Sede (galpão) do CTG Os Lanceiros. 1 extracted
norma 3005/1994 1994-08-30 Lei Ordinária Altera redação/inclui metas no Plano Plurianual do município para o período de 1994-1997. 1 extracted
norma 3006/1994 1994-08-30 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3003/1994 1994-08-22 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do pessoal do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 3004/1994 1994-08-22 Lei Ordinária ALTERA O CAPUT DO ART. 79, ACRESCENTA PARÁGRAFO E ALTERA O § 1º DO ART. 11 DA LEI N.º 2.973/94 - QUE INSTITUIU O FUNDO ROTATIVO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO - FUNDAGRO. 1 extracted
norma 90/1994 1994-08-11 Resolução Exclui item do art. 96 e inclui no art. 97 da Resolução n.º 74 de 10 de dezembro de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 3002/1994 1994-08-09 Lei Complementar ALTERA A PLANTA DE ZONEAMENTO DE QUE TRATA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.703/1990. 1 extracted
norma 3000/1994 1994-07-15 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do pessoal do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 3001/1994 1994-07-15 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO O ART. 2º DA LEI Nº 2.913/93 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA - COMAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/1994 1994-06-17 Emenda à Lei Orgânica Altera a redação do inciso XX do Art. 15 e do § 2º do Art. 41 da Lei Orgânica do Município. 0 no document
norma 88/1994 1994-06-17 Resolução Altera artigos da Resolução n.º 74 de 10 de dezembro de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal que dispõem sobre a eleição dos membros que compõem a Mesa. 1 extracted
norma 2999/1994 1994-06-17 Lei Ordinária INSTITUI O PASSAPORTE DE TRANSPORTE AOS DEFICIENTES FÍSICOS E MENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2998/1994 1994-06-15 Lei Ordinária Proíbe o plantio de árvores de grande porte nas divisas de propriedades. 1 extracted
norma 2996/1994 1994-06-13 Lei Ordinária EXCLUI A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES EM CONSELHOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2997/1994 1994-06-13 Lei Ordinária Prorroga, por mais um (01) ano, o prazo estipulado pela Lei n.º 2.837, de 29-06-92 e prorrogado pela Lei n.º 2.930, de 27-07-93. 1 extracted
norma 2993/1994 1994-06-08 Lei Complementar Autoriza a contratação temporária de 10 (dez) garis para a varrição/limpeza das ruas centrais do município. 1 extracted
norma 2994/1994 1994-06-08 Lei Ordinária Autoriza o Município a alienar suas ações da PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILERO S/A, HABITASUL, INDÚSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA-POLAR S/A, REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A e CEEE-COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA. 1 extracted
norma 2995/1994 1994-06-08 Lei Ordinária Autoriza a doação de uma área de terras para a empresa AGROPECUÁRIA CINCO ESTRELAS LTDA, para a implantação de um parque industrial. 1 extracted
norma 86/1994 1994-05-13 Resolução Altera artigos e parágrafos da Resolução n.º 74 de 10 de dezembro de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal no que dispõe sobre a inscrição dos oradores. 1 extracted
norma 87/1994 1994-05-13 Resolução Altera a Resolução n.º 74 de 10 de dezembro de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2992/1994 1994-05-12 Lei Ordinária Estabelece a exoneração do pagamento da tarifa na falta de troco nos serviços de transporte coletivo do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2991/1994 1994-05-02 Lei Ordinária Exclui e altera artigos da Lei n.º 2.948/93, que institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/1994 1994-04-28 Emenda à Lei Orgânica Acrescenta o parágrafo único ao Art. 213 da Lei Orgânica Municipal. 0 no document