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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2990/1994 1994-04-28 Lei Complementar ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 47 E ACRESCENTA ITEM 3 AO ART. 48 DA LEI Nº 1.972, EM 13.12.73 - CÓDIGO DE OBRAS. 1 extracted
norma 83/1994 1994-04-20 Resolução Altera o art. 51 da Resolução n.º 74 de 10 de dezembro de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2989/1994 1994-04-18 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do pessoal do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2988/1994 1994-03-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o fornecimento de aterro. 1 extracted
norma 2987/1994 1994-03-21 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do pessoal do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/1994 1994-03-17 Emenda à Lei Orgânica Altera o § 1º do Art. 159 da Lei Orgânica Municipal. 0 no document
norma 2985/1994 1994-03-15 Lei Ordinária Inclui meta no Plano Plurianual do município para o período de 1994-1997 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o ano de 1994 . 1 extracted
norma 2986/1994 1994-03-15 Lei Ordinária Denomina PRAÇA DA BÍBLIA um logradouro público. 1 extracted
norma 2983/1994 1994-03-09 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E CEDER 02 (DOIS) FUNCIONÁRIOS À DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO — MINISTÉRIO DO TRABALHO. 1 extracted
norma 2984/1994 1994-03-09 Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO (RUA AUGUSTO JOSÉ DA MOTTA). 1 extracted
norma 2976/1994 1994-02-18 Lei Ordinária Altera o art. 3º e inclui dispositivos no art. 4º da Lei nº 2.952, de 16-11-93 (notas fiscais). 1 extracted
norma 2977/1994 1994-02-18 Lei Ordinária Isenta do pagamento da Taxa de Coleta de Lixo as Unidades Industriais e Templos de qualquer culto e dá outras providências. 1 extracted
norma 2978/1994 1994-02-18 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA (1.) DO CONVÊNIO DECORRENTE DA LEI N.º 2.600/89 (ASSOCIAÇÃO PRÓ-CULTURA E EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA DE MONTENEGRO) E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º D MESMA LEI. 1 extracted
norma 2979/1994 1994-02-18 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do pessoal do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2980/1994 1994-02-18 Lei Ordinária Isenta do pagamento da Taxa de Limpeza e Conservação de Logradouros os imóveis com testada para via pública sem pavimentação e dá outras providências. 1 extracted
norma 2981/1994 1994-02-18 Lei Complementar AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01(UM) PEDIATRA E ALTERA PRAZO PARA O INCISO III DO ART. 233, DA LEI N.ºº 2.635/90 - REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES. 1 extracted
norma 2982/1994 1994-02-18 Lei Ordinária PRORROGA PRAZO DE CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2975/1994 1994-01-19 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do pessoal do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2974/1994 1994-01-11 Lei Ordinária REORGANIZA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2970/1994 1994-01-10 Lei Ordinária Autoriza o Município a constituir consórcio intermunicipal para aquisição de equipamentos para a Delegacia de Polícia de Montenegro e dá outras providências. 1 extracted
norma 2971/1994 1994-01-10 Lei Complementar ALTERA E ACRESCENTA PARÁGRAFOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.637,DE 04—05—90, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
norma 2972/1994 1994-01-10 Lei Complementar ALTERA O ART. 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.636, DE 04-05-90, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2973/1994 1994-01-10 Lei Ordinária CRIA O FUNDO ROTATIVO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2967/1994 1994-01-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PRODUÇÃO PRIMÁRIA E AO AUMENTO DA PRODUTIVIDADE DOS IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2968/1994 1994-01-07 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR UMA FRAÇÃO DE TERRENO DOMINIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2969/1994 1994-01-07 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a alienar uma fração de terreno dominial e dá outras providências (Bairro São João). 1 extracted
norma 2965/1994 1994-01-03 Lei Ordinária Isenta do pagamento do ITBI a Sociedade Antônio vieira (UNISINOS) e dá outras providências. 1 extracted
norma 2966/1994 1994-01-03 Lei Complementar DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE. 1 extracted
norma 2964/1993 1993-12-30 Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DO CAPITULO VI, DA LEI Nº 2.698/90 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO), QUE TRATA SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO AO ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2008/1993 1993-12-29 Decreto Aprova o novo Estatuto da Fundação Municipal de Artes de Montenegro, revogando, em sua totalidade, o Decreto n.º 1.361, de 17.04.84. 0 no document
norma 2962/1993 1993-12-28 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº ° 2.698/90 — CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2963/1993 1993-12-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar uma área de terras à Empresa BELQUÍMICA LTDA , para instalação de indústria. 1 extracted
norma 2960/1993 1993-12-13 Lei Complementar TRANSFORMA O PARAGRAFO ÚNICO EM § 1º E ACRESCENTA O § 2º AO ART. 145, ALTERANDO, TAMBÉM, O § 6º, DO ART. 260, AMBOS DA LEI Nº 2.119/78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CÓDIGO DE POSTURAS) 1 extracted
norma 2961/1993 1993-12-13 Lei Complementar Revoga a Seção IV (art. 95 e Parágrafo Único), referente ao auxilio para diferença de caixa, da Lei Complementar nº 2.635, de 04-05-90. 1 extracted
norma 2957/1993 1993-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do pessoal do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2958/1993 1993-12-06 Lei Complementar Autoriza o Executivo Municipal a conceder um desconto de 10% para o pagamento do ITBI até 05 dias após a avaliação fiscal. 1 extracted
norma 2959/1993 1993-12-06 Lei Ordinária Denomina Estrada REYNALDO HÖRLLE um logradouro público. 1 extracted
norma 2955/1993 1993-11-26 Lei Ordinária Altera o art. 2º da Lei n.º 2.646, de 13-06-90, que criou o CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES (COMEN). 1 extracted
norma 2953/1993 1993-11-22 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do pessoal do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2954/1993 1993-11-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares no valor de mais 100% da Despesa total fixada pela Lei nº 2.893, de 04-12-92. 1 extracted
norma 2950/1993 1993-11-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar por mais 04 (quatro) anos, o Convênio firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Montenegro, para execução dos serviços de prevenção de incêndios, combate ao fogo e socorros públicos de emergência. 1 extracted
norma 2951/1993 1993-11-16 Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 86 E 87 DA LEI N.º 2.635, DE 04.05.90, REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. 1 extracted
norma 2952/1993 1993-11-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de estímulo a expedição de Notas Fiscais, visando o aumento da arrecadação do município, incentivo ao comércio e prestação de serviço local, estabelece sorteio e premiação e dá outras providências. 1 extracted
norma 2949/1993 1993-11-10 Lei Ordinária ALTERA O ART. 19 DA LEI Nº 2.585, DE 07-08-89, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2956/1993 1993-11-02 Lei Ordinária Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município (LOA 1994). 1 extracted
norma 2946/1993 1993-10-27 Lei Ordinária Isenta a SOCIEDADE ABRIGO E PÃO DOS POBRES do pagamento da Contribuição de Melhoria. 1 extracted
norma 2947/1993 1993-10-27 Lei Complementar ACRESCENTA A LETRA "C", AO INCISO II, DO ART. 24-A, DA LEI Nº 2.095/78, QUE REESTRUTUROU O PLANO DIRETOR. 1 extracted
norma 2948/1993 1993-10-27 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 2945/1993 1993-10-25 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do pessoal do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2944/1993 1993-10-22 Lei Ordinária Estabelece o PLANO DE DISTRIBUIÇÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES para o exercício de 1994, e dá outras providências. 1 extracted