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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2900/1992 1992-12-28 Lei Ordinária Altera a descrição das ruas Felipe Panitz e dos Imigrantes. 1 extracted
norma 2901/1992 1992-12-28 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.681/90, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 2902/1992 1992-12-28 Lei Ordinária Isenta o Hospital Montenegro do pagamento de Contribuição de Melhoria. 1 extracted
norma 2903/1992 1992-12-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a receber, como dação em pagamento, uma fração de terreno atingida pelo alargamento da ruela sem denominação. 1 extracted
norma 2/1992 1992-12-23 Emenda à Lei Orgânica Altera a redação do § 5º do Art. 55 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 2897/1992 1992-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do pessoal do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2898/1992 1992-12-21 Lei Ordinária Concede isenção do pagamento de multas e dá outras providências. 1 extracted
norma 2895/1992 1992-12-14 Lei Ordinária Denomina LARGO JOÃO EDWINO DERLAM um logradouro. 1 extracted
norma 2896/1992 1992-12-14 Lei Ordinária Autoriza a cessão de uso de uma área de terras para a Auto Locadora Anderson, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2894/1992 1992-12-11 Lei Ordinária DENOMINA BAIRRO AEROCLUBE A LOCALIDADE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 74/1992 1992-12-10 Resolução Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Montenegro. 1 extracted
norma 1911/1992 1992-12-07 Decreto Aprova o Regulamento dos Cemitérios e dá outras providências. 1 extracted
norma 2888/1992 1992-12-04 Lei Ordinária ESTENDE BENEFÍCIOS AS PENSIONISTAS E AOS INATIVOS DO MUNÍCIPIO. 1 extracted
norma 2889/1992 1992-12-04 Lei Ordinária Inclui meta no Plano Plurianual do Município para o período de 1991/93, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município para o ano de 1993. 1 extracted
norma 2890/1992 1992-12-04 Lei Ordinária Concede beneficio fiscal a empresas de informática. 1 extracted
norma 2891/1992 1992-12-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares no valor de mais 200% da Despesa total fixada pela Lei nº 2.798, de 30-12-91. 1 extracted
norma 2892/1992 1992-12-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 2893/1992 1992-12-04 Lei Ordinária Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município. 1 extracted
norma 2887/1992 1992-12-03 Lei Ordinária DENOMINA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2886/1992 1992-11-30 Lei Ordinária Isenta o Clube Riograndense do pagamento das taxas de construção de um ginásio poliesportivo. 1 extracted
norma 2885/1992 1992-11-23 Lei Ordinária Estabelece o PLANO DE DISTRIBUIÇÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES para o exercício de 1993, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2883/1992 1992-11-20 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do pessoal do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2884/1992 1992-11-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a indenizar o Espólio de JOHANN PETER PAES de uma fração de terreno atingida pela abertura da Av. Júlio Renner. 1 extracted
norma 2881/1992 1992-11-16 Lei Ordinária Denomina JOSÉ IRIO DOS SANTOS o Posto de Saúde existente em Bananal. 1 extracted
norma 2882/1992 1992-11-16 Lei Ordinária Denomina PRAÇA JÚLIO ROSA MACHADO um logradouro situado no Bairro Santo Antônio, nesta Cidade. 1 extracted
norma 2878/1992 1992-11-09 Lei Ordinária Autoriza a doação de uma área de terras para instalação da indústria BELQUÍMICA LTDA. 1 extracted
norma 2879/1992 1992-11-09 Lei Ordinária Autoriza indenização de imóvel atingido pelo alargamento da Rua Osvaldo Aranha. 1 extracted
norma 2880/1992 1992-11-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a receber, como dação em pagamento, uma fração de terreno atingida por abertura de rua, no Bairro Rui Barbosa, nesta cidade. 1 extracted
norma 2874/1992 1992-11-03 Lei Ordinária Altera a denominação do Loteamento Vila Machado (Colina do Sol). 1 extracted
norma 2875/1992 1992-11-03 Lei Ordinária Denomina PRAÇA DA COLINA um logradouro público. 1 extracted
norma 2876/1992 1992-11-03 Lei Ordinária Denomina "JOSÉ MENDES MOREIRA GUEDES" o Posto Municipal de Saúde instalado em Porto Garibaldi. 1 extracted
norma 2877/1992 1992-11-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, sob condição, uma área de terras de propriedade de ROSAUTO S.A. - VEÍCULOS. 1 extracted
norma 2873/1992 1992-10-29 Lei Ordinária Denomina FLAUSINO DUARTE DA SILVA um logradouro público. 1 extracted
norma 2872/1992 1992-10-26 Lei Ordinária DENOMINA DIVERSAS RUAS, TRAVESSAS, PASSARELAS E ESTRADAS (logradouros públicos - Loteamento Bela Vista). 1 extracted
norma 2857/1992 1992-10-19 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos de pessoal do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2858/1992 1992-10-19 Lei Ordinária Denomina a Pinacoteca Pública Municipal criada pela Lei nº 2.621, de 19-12-89 (ÉNIO PINALLI). 1 extracted
norma 2859/1992 1992-10-19 Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO INFANTIL DE MONTENEGRO, CRIADO PELA LEI Nº 2.242, DE 22.04.82. 1 extracted
norma 2860/1992 1992-10-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação uma área de terras localizada em Campo do Meio, neste Município. 1 extracted
norma 2861/1992 1992-10-19 Lei Ordinária ALTERA A DESCRIÇÃO DE DIVERSAS RUAS DA CIDADE (LOGRADOUROS PÚBLICOS). 1 extracted
norma 2862/1992 1992-10-19 Lei Ordinária Altera o art. 2º da Lei n.º 2.667/90 que denominou a Rua Dr. Celso Emílio Müller. 1 extracted
norma 2863/1992 1992-10-19 Lei Ordinária Retifica a Lei nº 2.453/87, que denominou a Av. ERNESTO POPP. 1 extracted
norma 2864/1992 1992-10-19 Lei Ordinária Fixa os limites da Rua VEREADOR JOÃO VICENTE. 1 extracted
norma 2865/1992 1992-10-19 Lei Ordinária Fixa os limites da Rua RIO DE JANEIRO. 1 extracted
norma 2866/1992 1992-10-19 Lei Ordinária Altera o traçado da Rua CARLOS CORRÊA DA SILVA. 1 extracted
norma 2867/1992 1992-10-19 Lei Ordinária Altera o traçado da Rua Capitão JACINTO JOSÉ FERNANDES. 1 extracted
norma 2868/1992 1992-10-19 Lei Ordinária Altera o traçado da Rua JÚLIA ROSA. 1 extracted
norma 2869/1992 1992-10-19 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2.083, DE 05.12.77, QUE DENOMINOU DIVERSAS RUAS DA CIDADE (LOGRADOUROS PÚBLICOS). 1 extracted
norma 2870/1992 1992-10-19 Lei Ordinária Altera a denominação da localidade de Saco Triste para Rincão da Amizade. 1 extracted
norma 2871/1992 1992-10-19 Lei Ordinária Denomina Rua João Amândio Lutz um logradouro público no Loteamento Jardim Ipê. 1 extracted
norma 2856/1992 1992-10-02 Lei Ordinária Autoriza a contratação de serviços especializados visando a criação de um Instituto. 1 extracted