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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3220/1997 1997-08-18 Lei Ordinária Fica o Executivo autorizado a conceder incentives a Empresa C. A. DOS SANTOS. 1 extracted
norma 3221/1997 1997-08-18 Lei Ordinária ESTABELECE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, AS PESSOAS IDOSAS, AS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, GESTANTES E SENHORAS (ES) CARREGANDO CRIANÇA DE COLO, OU QUE APRESENTE ALGUMA ENFERMIDADE OU DEFICIÊNCIA (FÍSICA OU MENTAL). 1 extracted
norma 3218/1997 1997-08-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a receber Equipamento Telefônico em doação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3215/1997 1997-08-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA e COMCRAD. 1 extracted
norma 3216/1997 1997-08-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a complementar repasse financeiro, renovar Convênio e firmar novo Convênio com o Hospital Montenegro. 1 extracted
norma 3217/1997 1997-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL. 1 extracted
norma 3214/1997 1997-07-25 Lei Ordinária ALTERA ARTIGOS NA LEI N° 2.936/93, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3210/1997 1997-07-21 Lei Ordinária Autoriza a revogação de parágrafos das Leis n.º 2.917/93 e 3.072/95; o aditamento das escrituras públicas n° 8.028 e 25.392, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3211/1997 1997-07-21 Lei Ordinária Cria a Conferência Municipal de Assistência Social no Município de Montenegro. 1 extracted
norma 3212/1997 1997-07-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder isenção para a Associação Comunitária do Bairro Bela Vista e aos Adquirentes de Lotes Desmembrados no Aglomerado Urbano Conhecido como “Loteamento Bela Vista”, no Bairro Bela Vista, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3213/1997 1997-07-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001. (PPA 2018/2001) 1 extracted
norma 3213/1997 1997-07-21 Lei com veto promulgado DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001. (PPPA 1998/2001). 1 extracted
norma 3208/1997 1997-07-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR de NOVO HAMBURGO/ASPEUR, mantenedora da FEEVALE. 1 extracted
norma 3209/1997 1997-07-15 Lei Ordinária Suprime e altera artigos da Lei n° 2.766191 que oficializa a prova "Km de Arrancada Cidade de Montenegro.” 1 extracted
norma 3207/1997 1997-07-14 Lei Ordinária Altera a descrição da rua Amapá. 1 extracted
norma 3206/1997 1997-07-07 Lei Ordinária ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 3.103, DE 30.11.95, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — COMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3205/1997 1997-06-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 3203/1997 1997-06-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar Convênio com o Hospital Montenegro. 1 extracted
norma 3204/1997 1997-06-17 Lei Complementar Autoriza a contratação temporária de um Assistente Social para atuar na área da Saúde. 1 extracted
norma 3202/1997 1997-06-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Isenção aos Adquirentes de Lotes Urbanizados no Loteamento Bela Vista, no Município de Montenegro e dá outras providências. 1 extracted
norma 3201/1997 1997-05-30 Lei Ordinária Autoriza a complementação do aterro a UNlMED VALE DO CAÍ e dá outras providências. 1 extracted
norma 3199/1997 1997-05-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 49.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3200/1997 1997-05-26 Lei Ordinária AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CEDÊNCIA DE SERVIDORES. 1 extracted
norma 3198/1997 1997-05-23 Lei Complementar ALTERA O ART. 10 DA LEI N° 2.095/78 E ART. 24A DA LEI N° 2.095, ALTERADO PELA LEI N° 2.345, DE 29-06-84, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3197/1997 1997-05-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Aeroclube de Montenegro. 1 extracted
norma 3195/1997 1997-05-19 Lei Complementar CRIA MAIS 01 (UM) CARGO DE BIOQUÍMICO, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 3196/1997 1997-05-19 Lei Ordinária Autoriza a contratação temporária de profissionais de Educação para atendimento a Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
norma 3194/1997 1997-05-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Hospital Montenegro. 1 extracted
norma 3193/1997 1997-04-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do endereço e telefone do órgão de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de serviços no nosso Município. 1 extracted
norma 3190/1997 1997-04-23 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CEDÊNCIA DE SERVIDORES. 1 extracted
norma 3191/1997 1997-04-23 Lei Ordinária Dispõe sobre as placas indicativas de ruas e praças. 1 extracted
norma 3192/1997 1997-04-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a dar concessões a empresas para exploração da coleta de resíduos domiciliares no território do Município. 1 extracted
norma 3186/1997 1997-04-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR PRAZO DE CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A ASSOCIAÇÃO PRÓ-CULTURA E EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA DE MONTENEGRO — APCECM. 1 extracted
norma 3187/1997 1997-04-17 Lei Ordinária AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CEDÊNCIA. 1 extracted
norma 3188/1997 1997-04-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CEDÊNCIA. 1 extracted
norma 3189/1997 1997-04-17 Lei Ordinária AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CEDÊNCIA. 1 extracted
norma 3183/1997 1997-04-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
norma 3184/1997 1997-04-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 3185/1997 1997-04-16 Lei Ordinária AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CEDÊNCIA. 1 extracted
norma 3182/1997 1997-04-03 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.698/90 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3181/1997 1997-03-27 Lei Ordinária Autoriza a doação de aterro a UNIMED VALE DO CAÍ e dá outras providências. 1 extracted
norma 3180/1997 1997-03-24 Lei Complementar CRIA MAIS UM CARGO DE PSICÓLOGO NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3179/1997 1997-03-17 Lei Complementar Dispõe sobre os vencimentos do pessoal do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 3178/1997 1997-03-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a conceder incentivo a Empresa OFICINA ÍCARO LTDA-ME e dá outras providências. 1 extracted
norma 102/1997 1997-03-07 Resolução Acrescenta parágrafo ao art. 3º da Resolução n.º 74 de 10 de dezembro de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 3177/1997 1997-02-27 Lei Ordinária FACULTA O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO E ROTATIVO DE VEÍCULOS DEFRONTE AOS BANCOS E CAIXAS ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 101/1997 1997-02-21 Resolução Inclui parágrafo único ao art. 110 da Resolução n.º 74 de 10 de dezembro de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 3176/1997 1997-01-09 Lei Ordinária CRIA O FUNDO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA - FAP - DO SERVIDOR ESTATUTÁRIO DE MONTENEGRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO FAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3175/1996 1996-12-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 3174/1996 1996-12-19 Lei Complementar Dá nova redação à seção VI, art. 62 e ao art. 155 da Lei Complementar n.º 2.698/90 e dá outras providências. 1 extracted