| norma |
3339/2022 |
2022-11-09 |
Lei Ordinária |
RATIFICA OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTERCÂMBIO - GEMELLAGGIO - FIRMADO COM A COMUNIDADE ITALIANA DE BASSANO DEL GRAPPA, DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei do Poder Legislativo |
ALTERA DESIGNAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
93/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária. |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO AO CDL CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE NOVA BASSANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
41 |
2022-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3338/2022 |
2022-11-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GARIBALDI, OBJETIVANDO O REPASSE DE VALORES PARA A QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ATRAVÉS DO PROGRAMA ASSISTIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-10-31 |
Proposição |
QUE SEJA HOMENAGEADA A FORÇA TÁTICA DA BRIGADA MILITAR PERTENCENTE AO CRPO SERRA, TERCEIRO BPAT DA SEGUNDA COMPANHIA DE NOVA PRATA, COM ENTREGA DE PLACA, NA DATA DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 19H30MIN. |
1 |
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| sessao |
40 |
2022-10-31 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
89/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária. |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GARIBALDI, OBJETIVANDO O REPASSE DE VALORES PARA A QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ATRAVÉS DO PROGRAMA ASSISTIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
90/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária. |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.126, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
91/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária. |
RATIFICA OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTERCÂMBIO - GEMELLAGGIO - FIRMADO COM A COMUNIDADE ITALIANA DE BASSANO DEL GRAPPA, DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
39 |
2022-10-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
38 |
2022-10-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3335/2022 |
2022-10-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3336/2022 |
2022-10-11 |
Lei Ordinária |
CRIA CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RICIERI ZANETTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3337/2022 |
2022-10-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-10-10 |
Proposição |
QUE SEJAM HOMENAGEADOS LEVI EUGÊNCIO BORTOLANZA E INES PESSETTI, COM ENTREGA DE PLACA, NA DATA DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, ÀS 20 HORAS. |
1 |
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| sessao |
37 |
2022-10-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3333/2022 |
2022-10-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA HOSPITAL NOSSA SENHORA DE LOURDES - ACONSEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3334/2022 |
2022-10-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA HOSPITAL NOSSA SENHORA DE LOURDES - ACONSEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-10-03 |
Proposição |
QUE SEJAM HOMENAGEADOS LEVI EUGENIO BORTOLANZA E INES PESSETTI, COM ENTREGA DE PLACA, NA DATA DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, ÀS 20 HORAS. |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-10-03 |
Proposição |
QUE SEJAM EFETUADAS MELHORIAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, CONSISTENTE EM PODA DAS ÁRVORES AO REDOR DO CEMITÉRIO, LIMPEZA INTERNA, COLOCAÇÃO DE NOVAS CÂMERAS NA ENTRADA E NO INTERIOR NO CEMITÉRIO CONTEMPLANDO UM EFICAZ CERCAMENTO ELETRÔNICO. |
1 |
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| materia |
88/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária. |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
36 |
2022-10-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3332/2022 |
2022-09-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
1 |
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| sessao |
35 |
2022-09-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3327/2022 |
2022-09-21 |
Lei Ordinária |
INCLUI A CATEGORIA DA CNH COMO EXIGENCIA DOS CARGOS DE FISCAL DE OBRAS E POSTURA E FISCAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3328/2022 |
2022-09-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INSICO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
1 |
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| norma |
3329/2022 |
2022-09-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.225/21, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3330/2022 |
2022-09-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.799, DE 30 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3331/2022 |
2022-09-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, A RECEBER EM DOAÇÃO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA INCORPORADORA ALPINI LTDA; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATOS PRELIMINARES E ESCRITURA PÚBLICA DEFINITIVA DE DOAÇÃO. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-09-19 |
Moção |
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO VIGENTE DA SUSEPE-RS, PARA QUE SEJAM CONVOCADOS PARA A SEGUNDA FASE (TESTE DE APTIDÃO FÍSICA), PREVISTA NO CERTAME. |
1 |
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| materia |
86/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária. |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA HOSPITAL NOSSA SENHORA DE LOURDES - ACONSEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
87/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária. |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA HOSPITAL NOSSA SENHORA DE LOURDES - ACONSEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
34 |
2022-09-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3325/2022 |
2022-09-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, OS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3326/2022 |
2022-09-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURANÇA PARA AS FESTIVIDADES DA SEMANA FARROUPILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
82/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária. |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INSICO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
1 |
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| materia |
83/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária. |
CRIA CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RICIERI ZANETTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
84/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária. |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.225/21, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
85/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária. |
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.799, DE 30 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
33 |
2022-09-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3324/2022 |
2022-09-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.184, DE 09 DE MARÇO DE 2021, A FIM DE ACRESCENTAR DISPOSIÇÃO SOBRE MEDIDAS A SEREM TOMADAS EM CASO DE EMERGÊNCIA SANITÁRIA. |
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| materia |
80/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária. |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURANÇA PARA AS FESTIVIDADES DA SEMANA FARROUPILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
81/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária. |
INCLUI A CATEGORIA DA CNH COMO EXIGENCIA DOS CARGOS DE FISCAL DE OBRAS E POSTURA E FISCAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
32 |
2022-09-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3321/2022 |
2022-09-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COOFICIALIZAÇÃO DA LÍNGUA TALIAN NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO - RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3322/2022 |
2022-09-01 |
Lei Ordinária |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO DE ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA, OS QUAIS PASSAM A INTEGRAR O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
3323/2022 |
2022-09-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSELHO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL PE. COLBACHINI. |
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| sessao |
1 |
2022-09-01 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO A INTEGRAR E PARTICIPAR DO PARLAMENTO REGIONAL DA SERRA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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