| sessao |
9 |
2022-04-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, SENHORA FERNANDA TAPPARO, PARA QUE, EM SESSÃO ESPECIAL, A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES, FAÇA EXPLANAÇÃO DE ASSUNTOS PERTINENTES A SUA SECRETARIA. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-04-01 |
Pedido de Informações |
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL RELAÇÃO DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTARAM SERVIÇOS NO ANO DE 2021 NO SEGMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA, CONTENDO ÀS INFORMAÇÕES DE DATA, VALORES, REGISTROS COMPROVANDO OS SERVIÇOS E RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-01 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO FEDATTO. SE HOUVER PROJETO ELABORADO PELA PREFEITURA, ENVIAR CÓPIA PARA O PODER LEGISLATIVO. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-01 |
Pedido de Informações |
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE INFORME A SITUAÇÃO DAS OBRAS DO SANEAMENTO BÁSICO FEITAS NO BAIRRO ROSÁRIO. |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-04-01 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DA LEI QUE OBRIGA A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS PARA LOGRADOUROS OU VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-01 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO COM O PLANTIO DE MUDAS EM LOCAIS ONDE FORAM FEITAS PODAS, CORTES E REMOÇÃO DE ÁRVORES DO PASSEIO PÚBLICO. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-01 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONSTRUIÇÃO DE UMA PISCINA MUNICIPAL PARA DISPONIBILIZAR, GRATUITAMENTE, A PRÁTICA DE NATAÇÃO E O SERVIÇO DE PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DE PACIENTES POR MEIO DE HIDROGINÁSTICA E OUTRAS ATIVIDADES, ALÉM DE OFERTAR ATIVIDADE FÍSICA AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
25/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.495, DE 06 DE MARÇO DE 2017, QUE “CONCEDE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
26/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE PARAI - APASPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
10/2022 |
2022-04-01 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COM FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5/2022. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-31 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL SITUADO NO BAIRRO APARECIDA. |
1 |
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| materia |
24/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL MATRICULADO SOB Nº 8.032 NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERAFINA CORRÊA PARA A EMPRESA EGIDIO JOSÉ CERUTTI. |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL MATRICULADO SOB Nº 8.026 NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERAFINA CORRÊA PARA A EMPRESA CENTRO DE FORMAÇÃO DE VEÍCULOS SERAFINA LTDA. |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-03-29 |
Solene |
— |
1 |
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| materia |
22/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO POR ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| sessao |
8 |
2022-03-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-25 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE FAÇA AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO APARELHO DE ULTRASSON EXISTENTE POR UM ULTRASSOM DOPPLER COLORIDO PARA RADIOLOGIA, VASCULAR, OBSTETRÍCIA E CARDIOLOGIA, COM SISTEMA DE ALTA RESOLUÇÃO. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-25 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM A EQUIPE DE ENGENHARIA ANALISE SE HÁ POSSIBILIDADE PARA ABERTURA DE ACESSO, LIGANDO O LOTEAMENTO SANTA RITA AO LOTEAMENTO FOZZA E PANDOLFO. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-25 |
Licença de Vereador |
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 06 DE ABRIL DE 2022 À 02 DE JUNHO 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ESFERA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS CARGOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| materia |
20/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Lei |
CONCEDE AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - RS. |
1 |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Lei |
ALTERA E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3/2022 |
2022-03-23 |
Resolução da Mesa Diretora |
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2022. |
1 |
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| norma |
4/2022 |
2022-03-23 |
Resolução da Mesa Diretora |
DESIGNA OS VEREADORES COMPONENTES DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2022. |
1 |
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| norma |
3989/2022 |
2022-03-23 |
Lei |
CRIA MARCO REGULATÓRIO PARA AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE CONSOLIDADAS JUNTO AOS CORPOS HÍDRICOS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, DEFINE CRITÉRIOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ZONA URBANA CONSOLIDADA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 121/1965, Nº 1.154/1992, Nº 2.310/2006, Nº 3.152/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
3990/2022 |
2022-03-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1/2022 |
2022-03-22 |
Decreto Legislativo |
DECLARA LUTO NA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR EGYDIO CHIARELLO. |
1 |
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| sessao |
7 |
2022-03-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS A CARGO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, NO EXERCIDO 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
9/2022 |
2022-03-18 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COM FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2022. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-17 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município |
ACRESCENTA § 4º AO ARTIGO 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS NA FORMA E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3988/2022 |
2022-03-16 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA A ACEITAR ÁREA DE RECREAÇÃO EM MATRÍCULA IMOBILIÁRIA DIVERSA DAQUELA PARCELADA. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-14 |
Licença de Vereador |
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 28 DE MARÇO À 11 DE ABRIL 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-14 |
Licença de Vereador |
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 11 À 25 DE ABRIL 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. |
1 |
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| sessao |
6 |
2022-03-14 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
12/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3986/2022 |
2022-03-08 |
Lei |
DECLARA BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO, DÁ NOME A IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3987/2022 |
2022-03-08 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
REQUER À REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENIDADE EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER, COM DATA A SER DEFINIDA E AGENDADA PELA MESA DIRETORA. |
1 |
extracted
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| norma |
3985/2022 |
2022-03-07 |
Lei |
CRIA 05 (CINCO) CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
5 |
2022-03-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei |
INSERE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE 'REESTRUTURA O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. |
1 |
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| sessao |
4 |
2022-03-02 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-25 |
Pedido de Informações |
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A RELAÇÃO COM VALORES DOS RECURSOS FEDERAIS E E ESTADUAIS RECEBIDOS NO ANO DE 2021 PELO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
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