| materia |
8/2017 |
2017-02-06 |
Pauta de Sessão Plenária |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/02/2017. |
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| sessao |
6 |
2017-02-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-03 |
Pedido de Informações |
SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO: A) O QUE OCORREU COM OS COMPUTADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME RELATO DA VEREADORA LUCIMAR ZARPELON MAGON, NO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/01/2017; B) SE HOUVE EXCLUSÃO DE DADOS, QUAIS FORAM; C) SE HÁ CONTRATO COM EMPRESA TERCEIRIZADA QUE GERÊNCIA O SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; D) REMATA-SE CÓPIA DE DOCUMENTOS, CASO HAJA, QUE COMPROVEM OS FATOS; E) CONFORME OFÍCIO GABº Nº 073/2017, REMETA-SE CÓPIA DO MEMORANDO INTERNO QUE SOLICITOU ABERTURA DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA, QUE CONTENHA O ATO QUE SERÁ INVESTIGADO. |
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| norma |
3484/2017 |
2017-02-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO CEDER UM SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3485/2017 |
2017-02-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICOS CLINICO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3486/2017 |
2017-02-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IPTU IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
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| norma |
3487/2017 |
2017-02-03 |
Lei |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 23 DA LEI Nº 2.327 DE 23 DE NOVEMBRO 2006. |
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| norma |
3488/2017 |
2017-02-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC/RS. |
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| norma |
3489/2017 |
2017-02-03 |
Lei |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI Nº 2.712 DE 06 DE JULHO DE 2010. |
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| materia |
3/2017 |
2017-01-31 |
Pedido de Providências |
SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NA EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO DO LOTEAMENTO POPULAR DO BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
6/2017 |
2017-01-31 |
Pauta de Comissões |
PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 31/01/2017. |
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| materia |
7/2017 |
2017-01-31 |
Pauta de Sessão Plenária |
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 31/01/2017. |
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| sessao |
2 |
2017-01-31 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2017 |
2017-01-30 |
Pauta de Comissões |
PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 30/01/2017. |
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| materia |
6/2017 |
2017-01-30 |
Pauta de Sessão Plenária |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/01/2017. |
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| sessao |
5 |
2017-01-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2017 |
2017-01-27 |
Pedido de Informações |
SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES A INCENTIVOS (HORAS MÁQUINA) AOS AGRICULTORES NOS ANOS DE 2013 A 2016. |
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| materia |
7/2017 |
2017-01-27 |
Pedido de Informações |
SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES AO VIVEIRO DE MUDAS QUE JÁ EXISTIU NA ESCOLA AGRÍCOLA. A) A QUANTO TEMPO ESTÁ DESATIVADO, E B) QUAIS OS MOTIVOS. |
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| materia |
14/2017 |
2017-01-25 |
Projeto de Lei |
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.477/2016 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| norma |
3483/2017 |
2017-01-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE DOIS MÉDICOS
VETERINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2017 |
2017-01-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITO COM O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2017 |
2017-01-24 |
Projeto de Lei |
EXTINGUE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE TRANSPORTES DO GABINETE DO PREFEITO, CRIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE TRANSPORTES DO GABINETE DO PREFEITO ALTERA REQUISITOS PARA PROVIMENTO DOS RESPECTIVOS CARGOS EM COMISSÃO: COORDENADOR GERAL DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, TRÂNSITO E DESENVOLVIMENTO URBANO, COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, E DIRETOR DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS, DE QUE TRATA A LEI Nº 3.471/2016 DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2017 |
2017-01-23 |
Pauta de Sessão Plenária |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/01/2017. |
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| sessao |
4 |
2017-01-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2017 |
2017-01-20 |
Indicação |
À PREFEITA MUNICIPAL QUE ALTERE A LEI MUNICIPAL Nº 3.023/2013 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS À AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2017 |
2017-01-20 |
Pedido de Informações |
SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS MORADORES DO CAMPING CARREIRO E COMUNIDADE SÃO JOÃO. - QUANTIDADE DE CRIANÇAS MATRICULADAS EM ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICA QUE RESIDEM NO CAMPING CAREIRO E COMUNIDADE SÃO JOÃO; - QUANTIDADE DE MULHERES QUE NÃO ESTÃO EMPREGADAS POR TEREM CRIANÇAS DE 04 (QUATRO) MESES ATÉ 06 (SEIS) ANOS DE IDADE; - DEMANDA DE VAGAS REPRIMIDAS EM ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DAS CRIANÇAS QUE RESIDEM NO CAMPING CAREIRO E COMUNIDADE SÃO JOÃO; E - REMETAM-SE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ILUSTRAR OS DADOS. |
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| materia |
4/2017 |
2017-01-20 |
Pedido de Informações |
SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÃO REFERENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL: - QUANTO AO USO DAS GAVETAS PÚBLICAS, QUANTAS SÃO E QUANTAS ESTÃO VAGAS; - QUANTO À VENDA DOS LOTES DO CEMITÉRIO, DE QUE FORMA SE PROCEDEU E A RELAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS, E - INFORME O ATERRO LICENCIADO PARA O DESCARTE DOS DEJETOS DO CEMITÉRIO. |
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| materia |
5/2017 |
2017-01-20 |
Pedido de Informações |
SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTE AO DESPACHO DE REVOGAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 230/2016 E PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2016, CONSIDERANDO O IMPORTANTE AVANÇO NA CONSCIENTIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA DO LIXO E QUE ESTÁ SENDO PRATICADA E COM GRANDE ACEITABILIDADE PELA COMUNIDADE. APROVEITAMOS A OPORTUNIDADE PARA REQUERER QUE SEJA ENVIADO À ESTE PODER O ESTUDO PORMENORIZADO CONSTANTE NO REFERIDO DESPACHO. |
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| materia |
8/2017 |
2017-01-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO-SESC/RS. |
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| materia |
9/2017 |
2017-01-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE FILANTRÓPICA, HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, OBJETIVANDO CEDER ATÉ QUATRO SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2017 |
2017-01-20 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI Nº 2.712 DE 06 DE JULHO DE 2010. |
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| materia |
11/2017 |
2017-01-20 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI Nº 1.790 DE 2001. |
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| materia |
16/2017 |
2017-01-20 |
Pedido de Providências |
SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAR O ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS AVENIDAS E RUAS LOCALIZADAS NO CENTRO, ONDE O FLUXO É INTENSO. |
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| materia |
17/2017 |
2017-01-20 |
Pedido de Providências |
SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL PARA IMPLANTAR O VIVEIRO MUNICIPAL NA ESCOLA AGRÍCOLA. |
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| materia |
18/2017 |
2017-01-20 |
Pedido de Providências |
SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL QUE DESTINE UM LOTE URBANO AO CTG SINUELO DA SERRA COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR SEDE PRÓPRIA.
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| materia |
19/2017 |
2017-01-20 |
Pedido de Providências |
SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS, LOCALIDADES, REGULAMENTAÇÃO E ADVERTÊNCIAS NAS RUAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
20/2017 |
2017-01-20 |
Pedido de Providências |
SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL QUE CONSTRUA ACADEMIA AO AR LIVRE, PRAÇA E PARQUE INFANTIL, NA ÁREA INSTITUCIONAL, LOCALIZADA NA RUA RUI BARBOSA – CENTRO.
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| materia |
2/2017 |
2017-01-17 |
Pedido de Informações |
SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES, CONFORME SEGUE: - EM QUE DATA FOI FIRMADO O CONVÊNIO DAS PRÓTESES COM A UNIÃO; - O CADASTRO DA PRODUÇÃO NO SISTEMA, BEM COMO O OPERADOR; - A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE, NA ÉPOCA QUE O CONVÊNIO FOI FIRMADO; - CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA QUE REALIZAVA AS PRÓTESES; - COMUNICAÇÕES EXTERNAS (E-MAIL, MEMORANDO, OFÍCIO) QUE REFEREM A ESTE ASSUNTO; - QUAL O RECURSO ESTÁ BLOQUEADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; - QUAL O MOTIVO DO BLOQUEIO; - QUE DATA OS GESTORES MUNICIPAIS FORAM CADASTRADOS NO BANCO DO BRASIL PARA PODER OCORRER AS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS; - REMETA-SE CÓPIA PARA COMPROVAÇÃO DOS FATOS. |
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| norma |
3482/2017 |
2017-01-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UM SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO MUNICÍPIO DE CANOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2017 |
2017-01-16 |
Pauta de Sessão Plenária |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/01/2017. |
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| materia |
6/2017 |
2017-01-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2017. |
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| materia |
7/2017 |
2017-01-16 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 23 DA LEI 2.327 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. |
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| materia |
8/2017 |
2017-01-16 |
Pedido de Providências |
SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO O LARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, AVENIDA IPIRANGA, (DO PÓRTICO SENTIDO CENTRO - NO SENTIDO ESQUERDO) QUE SEJA DENOMINADO, LARGO RUBENS BAGGIO. |
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| materia |
9/2017 |
2017-01-16 |
Pedido de Providências |
SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL QUE O LARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, AVENIDA IPIRANGA, (DO PÓRTICO SENTIDO CENTRO- NO SENTIDO ESQUERDO) SEJA CONSTRUÍDO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA PRAÇA DE RECREAÇÃO INFANTIL E DE CONVIVÊNCIA AOS ALUNOS. |
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| materia |
10/2017 |
2017-01-16 |
Pedido de Providências |
SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL PROVIDENCIE NA CAPELA SALETE, ANTIGA ESCOLA JOÃO CORSO SEJA CONSTRUÍDO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA PRAÇA DE RECREAÇÃO INFANTIL E DE CONVIVÊNCIA AOS ADULTOS. |
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| materia |
11/2017 |
2017-01-16 |
Pedido de Providências |
OS SEMÁFOROS DE QUATRO TEMPOS NÃO É A OPÇÃO MAIS ADEQUADA PARA O TRÂNSITO DO PORTE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA BEM COMO AS CONSTANTES MANUTENÇÕES QUE O MUNICÍPIO REALIZA. |
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| materia |
12/2017 |
2017-01-16 |
Pedido de Providências |
SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL PARA REQUERER JUNTO AO DAER A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO TREVO DE ACESSO PRINCIPAL DA CIDADE.
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| materia |
13/2017 |
2017-01-16 |
Pedido de Providências |
SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL QUE ENCERRE A CONCESSÃO DE USO DOS PRÉDIOS DA VIA GÊNOVA E RETORNE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
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| materia |
14/2017 |
2017-01-16 |
Pedido de Providências |
SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL QUE REALIZE UMA PERMUTA COM A COOPERLATE DO LOTE URBANO DA ÁREA INDUSTRIAL. |
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| materia |
15/2017 |
2017-01-16 |
Pedido de Providências |
SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL QUE CANCELE IMEDIATAMENTE OS CONTRATOS DE ALUGUEL, BUSCANDO ALTERNATIVAS NOS ESPAÇOS FÍSICOS QUE O MUNICÍPIO POSSUI. |
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