| materia |
27/2017 |
2017-03-17 |
Pedido de Providências |
SOLICITA-SE A PREFEITA MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA ARENA MULTIUSO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3498/2017 |
2017-03-17 |
Lei |
DENOMINA ÁREA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2017 |
2017-03-13 |
Pauta de Sessão Plenária |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/03/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2017 |
2017-03-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE FILANTRÓPICA HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, OBJETIVANDO CEDER SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2017 |
2017-03-13 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2017 |
2017-03-13 |
Projeto de Lei |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2017 |
2017-03-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO, EM EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3496/2017 |
2017-03-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITO COM O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3497/2017 |
2017-03-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO CLINICO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2017-03-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2017 |
2017-03-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR O HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2017 |
2017-03-10 |
Pedido de Providências |
CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3261/2014 QUE “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE USO DE UNIFORME PADRONIZADO PELOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA COMPLEMENTAR DE MATERIAL DIDÁTICO.”, CONFORME ART. 1º, § 1º, SOLICITA-SE À PREFEITA MUNICIPAL QUE PROCEDA A AQUISIÇÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2017 |
2017-03-10 |
Pedido de Providências |
SOLICITA-SE A PREFEITA MUNICIPAL QUE APRESENTE ESTUDO DE REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DE SERVIDORES EFETIVOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2017 |
2017-03-08 |
Resolução da Mesa Diretora |
CORRIGE O VALOR DAS DIÁRIAS, NOS TERMOS DO § 6º DO ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 14 DE ABRIL DE 2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL Nº 3129/2013 - PLANO PLURIANUAL, LEI MUNICIPAL Nº 3460/2016 - LDO, E LEI MUNICIPAL Nº 3477/2016 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL Nº 3129/2013 - PLANO PLURIANUAL, LEI MUNICIPAL Nº 3460/2016 - LDO, E LEI MUNICIPAL Nº 3477/2016 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
QUE SOLICITAM A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE REALIZAR ESTUDO SOBRE OS PROBLEMAS NO FLUXO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, EM CONFORMIDADE COM O § 2º DO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2017 |
2017-03-06 |
Pauta de Sessão Plenária |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/03/2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
3492/2017 |
2017-03-06 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI N.º 2.651 DE 04 DE MARÇO DE 2010, QUE TRATA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. |
1 |
extracted
|
| norma |
3493/2017 |
2017-03-06 |
Lei |
CONCEDE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
3494/2017 |
2017-03-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO – GERAL DE PERÍCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3495/2017 |
2017-03-06 |
Lei |
CONCEDE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2017-03-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2017 |
2017-03-03 |
Pedido de Informações |
QUE A PREFEITA MUNICIPAL INFORME A SITUAÇÃO DA EMPRESA PAPELÃO UNIÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA UMA VEZ QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL CONCEDEU INCENTIVOS ATRAVÉS DAS LEIS Nº 1727/2000, 1841/2001 E 1892/2002, BEM COMO, SE OS ENCARGOS PREVISTOS NAS REFERIDAS LEIS FORAM CUMPRIDOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2017 |
2017-03-03 |
Pedido de Providências |
QUE A PREFEITA MUNICIPAL INSTALE PARADA DE ÔNIBUS NO LOTEAMENTO BELLA VISTA, BAIRRO VERDES VALES PRÓXIMO A RUA DA AMIZADE E AVENIDA DA FELICIDADE, REFORMAR E AMPLIAR A PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA PRÓXIMO AO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO SANTIN. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2017 |
2017-03-03 |
Pedido de Providências |
QUE A PREFEITA MUNICIPAL PROCEDA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO LAUDO PERICIAL DE INSALUBRIDADE E REMETA CÓPIA AO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2017 |
2017-03-01 |
Pauta de Comissões |
PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 01/03/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2017 |
2017-03-01 |
Pauta de Sessão Plenária |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/03/2017. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2017-03-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2017 |
2017-02-24 |
Pedido de Informações |
SOLICITA-SE QUE A PREFEITA MUNICIPAL APRESENTE INFORMAÇÕES SOBRE A MÁTERIA PUBLICADA NO SITE DA PREFEITURA: NOTA EXPLICATIVA - CONTÊINERES DE COLETA DO LIXO E MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL GAZETA REGIONAL, SERAFINA CORRÊA – ECONOMIA DE R$ 23.000,00 MÊS COM A DEVOLUÇÃO, CÓPIA ANEXA. QUANTO: CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DOS CONTÊINERES DE LIXO SELETIVO, QUE CONFIRME A DESPESA E ASSIM CONSEQUENTEMENTE A ECONOMIA DE R$ 23.000.00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS); PESAGEM MENSAL (JANEIRO ATÉ DEZEMBRO DE 2016) DO LIXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2017 |
2017-02-24 |
Pedido de Providências |
SOLICITA-SE QUE PREFEITA MUNICIPAL CONTRATE VETERINÁRIO E OFEREÇA ATENDIMENTO GRATUITO AOS AGRICULTORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2017 |
2017-02-21 |
Projeto de Lei |
CONCEDE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2017 |
2017-02-21 |
Resolução da Mesa Diretora |
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2017 |
2017-02-20 |
Pauta de Sessão Plenária |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/02/2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
3490/2017 |
2017-02-20 |
Lei |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI Nº 1.790 DE 2001. |
1 |
extracted
|
| norma |
3491/2017 |
2017-02-20 |
Lei |
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.477/2016 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2017-02-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
À PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE CRIE O FUNDO ESPECIAL DE INCENTIVO A PROJETOS ESPORTIVOS FEIPE, CUJO OBJETIVO É DE PROPICIAR OS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA ESPORTIVA DO MUNICÍPIO. COMO SUGESTÃO, SEGUE ANEXO SUGESTÃO DE PROJETO, PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NA VIDA DOS CIDADÃOS, ANEXO A ESTA INDICAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2017 |
2017-02-17 |
Pedido de Informações |
SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES, CONFORME SEGUE: - EM QUE DATA FOI FIRMADO O CONVÊNIO DAS PRÓTESES COM A UNIÃO; - O CADASTRO DA PRODUÇÃO NO SISTEMA, BEM COMO O OPERADOR; - A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE, NA ÉPOCA QUE O CONVÊNIO FOI FIRMADO; - CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA QUE REALIZAVA AS PRÓTESES; - COMUNICAÇÕES EXTERNAS (E-MAIL, MEMORANDO, OFÍCIO) QUE SE REFEREM A ESTE ASSUNTO; - QUAL O RECURSO ESTÁ BLOQUEADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; - QUAL O MOTIVO DO BLOQUEIO; - QUE DATA OS GESTORES MUNICIPAIS FORAM CADASTRADOS NO BANCO DO BRASIL PARA PODER OCORRER AS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS; - REMETA-SE CÓPIA PARA COMPROVAÇÃO DOS FATOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2017 |
2017-02-17 |
Pedido de Informações |
À PREFEITA MUNICIPAL QUE APRESENTE O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES PARA O ANO LETIVO 2017 DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO GUERINO MASSOLINI. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2017 |
2017-02-13 |
Pauta de Comissões |
PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 13/02/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2017 |
2017-02-13 |
Pauta de Sessão Plenária |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/02/2017. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2017-02-13 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
À PREFEITA DE SERAFINA CORRÊA, QUE ACOLHA A INDICAÇÃO ATRAVÉS DO ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES ÀS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2017 |
2017-02-10 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI N.º 2.651 DE 04 DE MARÇO DE 2010, QUE TRATA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2017 |
2017-02-10 |
Projeto de Lei |
CONCEDE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2017 |
2017-02-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO CLINICO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2017 |
2017-02-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO – GERAL DE PERÍCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2017 |
2017-02-10 |
Pedido de Providências |
SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL QUE REALIZE REUNIÕES COM PROPRIETÁRIOS DE FARMÁCIAS E DROGARIAS PARA QUE SE DISCUTA E ESTABELEÇA UM SISTEMA DE PLANTÕES DE ATENDIMENTO 24 HORAS, DURANTE DIAS ÚTEIS, DOMINGOS E FERIADOS, EM FORMA DE RODÍZIO ENTRE OS ESTABELECIMENTOS, PARA QUE, EM CASO DE URGÊNCIA A POPULAÇÃO POSSA TER CONDIÇÕES DE ADQUIRIR MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS AO TRATAMENTO À SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2017 |
2017-02-06 |
Pauta de Comissões |
PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 06/02/2017. |
1 |
extracted
|