| materia |
26/2016 |
2016-12-09 |
Pauta de Comissões |
PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 12/12/2016. |
1 |
extracted
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| materia |
25/2016 |
2016-12-05 |
Pauta de Comissões |
PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 05/12/2016. |
1 |
extracted
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| materia |
42/2016 |
2016-12-05 |
Pauta de Sessão Plenária |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/12/2016. |
1 |
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| sessao |
42 |
2016-12-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-12-02 |
Emenda a Projeto de Lei |
SUPRIME-SE A REDAÇÃO DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 85/2016. |
1 |
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| norma |
3469/2016 |
2016-12-01 |
Lei |
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI Nº 3385/2015 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
extracted
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| norma |
3470/2016 |
2016-12-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE IMÓVEL PARA CORSAN. |
1 |
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| norma |
3/2016 |
2016-11-30 |
Decreto Legislativo |
APROVA O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011. |
1 |
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| norma |
18/2016 |
2016-11-30 |
Portaria |
CONCEDE TRIÊNIO A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| materia |
2/2016 |
2016-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011. |
1 |
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| materia |
24/2016 |
2016-11-28 |
Pauta de Comissões |
PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 28/11/2016. |
1 |
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| materia |
41/2016 |
2016-11-28 |
Pauta de Sessão Plenária |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/11/2016. |
1 |
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| norma |
3468/2016 |
2016-11-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UM SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
7 |
2016-11-28 |
Especial |
— |
1 |
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| sessao |
41 |
2016-11-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2016 |
2016-11-25 |
Emenda a Projeto de Lei |
SUPRIME-SE O ART. 21 DO PROJETO DE LEI Nº 85/2016. |
1 |
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| materia |
7/2016 |
2016-11-25 |
Pedido de Informações |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL: 1) CÓPIA DO PROJETO ARQUITETÔNICO ORIGINAL DO MONUMENTO "COLISEO" SITUADO A VIA GENOVA EM NOSSA CIDADE; 2) INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO E O CUSTO TOTAL DAS OBRAS DE FINALIZAÇÃO DO MESMO, CUJOS TRABALHOS ESTÃO EM ANDAMENTO. |
1 |
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| materia |
114/2016 |
2016-11-24 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECIAIS PARA A RUA SETE DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
7/2016 |
2016-11-21 |
Licença de Vereador |
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 12 A 26 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES NO EXTERIOR. |
1 |
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| materia |
23/2016 |
2016-11-21 |
Pauta de Comissões |
PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 21/11/2016. |
1 |
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| materia |
40/2016 |
2016-11-21 |
Pauta de Sessão Plenária |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/11/2016. |
1 |
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| sessao |
40 |
2016-11-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2016 |
2016-11-18 |
Pedido de Providências |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA EM RELAÇÃO AO DESMORONAMENTO OCORRIDO NA RUA PADRE SÉRGIO CALZA Nº 1347, GERADO PELAS FORTES CHUVAS E TEMPORAIS NO MÊS DE OUTUBRO: - SOCORRO À FAMÍLIA VIABILIZANDO A NORMALIDADE NA PROPRIEDADE. - ANALISE DAS CONDIÇÕES DE SOLO NO ENTORNO DA PROPRIEDADE, COM ESTUDOS TÉCNICOS, VIABILIZANDO MEDIDAS PREVENTIVAS PARA EVITAR NOVOS DESLIZAMENTOS. |
1 |
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| materia |
98/2016 |
2016-11-18 |
Projeto de Lei |
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI Nº 3385/2015 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
99/2016 |
2016-11-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE IMÓVEL PARA CORSAN. |
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| materia |
100/2016 |
2016-11-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 08 (OITO), DA QUADRA “B”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.705 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
101/2016 |
2016-11-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 09 (NOVE), DA QUADRA “B”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.706 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
102/2016 |
2016-11-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 04 (QUATRO), DA QUADRA “A”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.692 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
103/2016 |
2016-11-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 03 (TRÊS), DA QUADRA “D”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.716 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
104/2016 |
2016-11-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS LOTES URBANOS N.ºS 01 (UM) E 02 (DOIS), DA QUADRA “A”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DAS MATRÍCULAS 10.689 E 10.690, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
105/2016 |
2016-11-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 02 (DOIS), DA QUADRA “D”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.715 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
106/2016 |
2016-11-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 03 (TRÊS), DA QUADRA “C”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.712 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
107/2016 |
2016-11-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 10 (DEZ), DA QUADRA “B”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.707 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
108/2016 |
2016-11-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 03 (TRÊS), DA QUADRA “A”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.691 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
109/2016 |
2016-11-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 11 (ONZE), DA QUADRA “B”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.708 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
110/2016 |
2016-11-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 01 (UM), DA QUADRA “D”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.714 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
111/2016 |
2016-11-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 02 (DOIS), DA QUADRA “C”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.711 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
112/2016 |
2016-11-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 01 (UM), DA QUADRA “C”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.710 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
113/2016 |
2016-11-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3466/2016 |
2016-11-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A RGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3467/2016 |
2016-11-18 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 2756, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, CONTENDO A ATUALIZAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES DO IMÓVEL OBJETO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2016 |
2016-11-14 |
Pauta de Comissões |
PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 14/11/2016. |
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| materia |
39/2016 |
2016-11-14 |
Pauta de Sessão Plenária |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/11/2016. |
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| materia |
2014/2016 |
2016-11-14 |
Processo de Contas TCE/RS |
PROCESSO DE CONTAS Nº 002990-0200/14-4, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, SOB ADMINISTRAÇÃO DO SENHOR ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO, NO EXERCÍCIO DE 2014. |
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| norma |
6/2016 |
2016-11-14 |
Resolução da Mesa Diretora |
DETERMINA A PUBLICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO DO PROCESSO DE CONTAS Nº 002990-0200/14-4, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, SOB ADMINISTRAÇÃO DO SENHOR ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO, NO EXERCÍCIO DE 2014. |
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| sessao |
39 |
2016-11-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2016 |
2016-11-11 |
Pedido de Informações |
DIANTE DAS PREOCUPAÇÕES LEVANTADAS PELA COMUNIDADE ESCOLAR SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇOES SOBRE A SITUAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR ELABORADA NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, DIARIAMENTE: 1) CÓPIA DO CARDÁPIO APLICADO EM CADA UNIDADE; 2) SITUAÇÃO DO ESTOQUE DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E VARIEDADES EM CADA UNIDADE; 3) PARECERES DE ACOMPANHAMENTO DO SETOR PELO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; 4) PREVISÃO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS INCLUINDO HORTALIÇAS E FRUTAS. |
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| materia |
18/2016 |
2016-11-11 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NA COMPRA E APLICAÇÃO DE LARVICIDA BIOLÓGICO PARA COMBATER O MOSQUITO BORRACHUDO (BTI). |
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| materia |
94/2016 |
2016-11-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO PRÉDIO CONSTRUÍDO NO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 9.817 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
95/2016 |
2016-11-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UM SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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